Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/04/2016, pág.50) Onde se lê: “O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: *Café Três Corações S.A. - Torrefação e moagem de grãos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00016/1979/005/2013 - Classe 5. (a) Paul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES/REMISSÃO PARCIAL DO AUTO DE INFRAÇÃO A Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual - DAICP notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. No entanto, informamos que parte da(s) penalidade(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Christina Schmaltz Margonari, CPF: 726.231.526-91 Sandro Lucio Rodrigues Ferreira, CPF: 122.812.486-82 Rsa Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ: 04.419.303/0001-02 Rorivaldo Dias Duarte, CPF: 041.829.816-50 Jaime Queiroz Resende, CPF: 079.431.806-15 Processo: 443645/16 AI: 52319/2014 Processo: 444238/16 AI: 211018/2014 Sem defesa Processo: 444230/16 AI: 131515/2014 Sem defesa Processo: 443531/16 AI: 23107/2014 Processo: 4440

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE MÉDICO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES 3ª RETIFICAÇÃ0 DO EDITAL 1/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições regimentais e da legisl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato nº 37/02, publicado em 30.10.02. Onde se lê: a partir de 05.08.02. Leia-se: a partir de 06.11.96, usando 272 dias de tempo averbado; MASP 276.921-4.02, Ana Maria Barrozo Gamarano, PEBIO, referente ao 3º quinquênio, no ato nº 28/09, publicado em 29.08.09. Onde se lê: a partir de 30.06.09 (data da inclusão de tempo averbado). Leia-se: a partir de 05.11.01. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016 RETIFICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 004/2016 FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC, em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46.492, de 16 de abril de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:- Masp 1.036.246-5, Inimá Figueiredo de Almeida, ocupante do cargo efetivo de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG. Autuado (Nome e Multa e Demais Nº do AI/Data Identificação)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 21 de Março de 2016. Fernando Antônio França Sette Pinheiro DIRETOR GERAL DO IPEM/MG 22 811283 - 1 PORTARIA IPEM/MG Nº. 14, DE 21 DE MARÇO DE 2016. ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Identificação Anézio Antônio Fernandes CPF: 498.870.096-87 Evaldo Mendes Coelho CPF: 972.630.286-20 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Erlandes José da Silva CPF: 434.113.046-34 Florêncio Cleto Mendes CPF: 044.468.076-41 Mineração Absoluto Ltda. CNPJ: 04.629.444/0001-41 Onessim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) e cafeicultura e citricultura - Campestre/MG - PA/Nº 13836/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/08/2020. *Leucotron Equipamentos Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e informática - Santa Rita do Sapucaí/ MG - PA/Nº 00131/1992/005/2016 - Classe 2. Validade: 03/08/2020. *Delsio Arno Petry e outras - Cafeicultura e c