Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia, 30 de Outubro de 2019. Eu, Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Policia II, Masp: 1.112.935-0, Presidente da comissão o digitei. 1- Nome do Condutor: Rodrigo De Oliveira Reducino, Renach: 2382348914 Processo: 8506880, Portaria Punitiva: 488534- 2019-PAI, Periodo de Suspensão: 365 Dias. 2-Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação de bens a título gratuito nº 194/2021. SEI nº 1230.01.0001027/2019-90. Partes: SEAPA e o município de Jaíba. Objeto: Doação de 1 (um) caminhão baú isotérmico, conforme consta na cláusula primeira. Valor: R$ R$ 90.361,95 (noventa mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 26/07/2021. 7 cm -26 1510408 - 1 Instituto Mineiro de Agropecuária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Resolução que estabelece os resultados do cálculo da 3ª Revisão Tarifária Periódica do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto de Passos – Saae/Passos, pela ARSAE-MG, concedendo oportunidade aos interessados de encaminharem seus comentários e sugestões no período de 27 de novembro a 26 de dezembro de 2017 por meio do endereço eletrônico: audienciapublica19@arsae.mg.gov.br. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 Sucata Sucata Sucata Conservado Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Suca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Contrato Administrativo nº 004/2017. Partes: SEPLAG e LIVIA VON SUCRO. Objeto: Prestação de serviços de Médico na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 03 ( três) anos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1271.13.392.135.4465.0001.3390.3304.0.10.1; 1271.13.392.138.4466.0001.3390.3304.0.10.1; 1271.13.392.140.4348.0001.3390.3304.0.10.1; 1271.13.392.140.4353.0001.3390.3304.1.10.1; 1271.13.392.140.4356.0001.3390.3304.1.10.1; 1271.13.392.140.4360.0001.3390.3304.1.10.1; 1271.13.392.140.4361.0001.3390.3304.0.10.1; 1271.13.392.140.4364.0001.3390.3304.1.10.1; 1271.13.392.140.4366.0001.3390.3304.1.10.1; 1271.13.392.140.4369.0001.3390.3304.0.10.1; 1271.13.392.14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Considerando, enfim, a atual situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional decorrente do coronavírus, que prejudicouo fornecimento célere de diversos bens adquiridos pela Administração Pública, bem comoocasionou instabilidade cambial, Resolve: Aplicar a seguinte sanção administrativa, consoante Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 45.902/12 edisposições do item 13 do Edital e 17 do Termo de Referência que r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia, 30 de Outubro de 2019. Eu, Ênio Márcio de Magalhães, Investigador de Policia II, Masp: 1.112.935-0, Presidente da comissão o digitei. 1- Nome do Condutor: Rodrigo De Oliveira Reducino, Renach: 2382348914 Processo: 8506880, Portaria Punitiva: 488534- 2019-PAI, Periodo de Suspensão: 365 Dias. 2-Nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 707 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complement

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 436 Sucata Sucata Sucata Conservado Sucata Conservado Conservado Sucata Sucata Suca