TJMG 22/11/2017 -Fc. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Resolução que estabelece os resultados do cálculo da 3ª Revisão
Tarifária Periódica do Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e
Esgoto de Passos – Saae/Passos, pela ARSAE-MG, concedendo oportunidade aos interessados de encaminharem seus comentários e sugestões no período de 27 de novembro a 26 de dezembro de 2017 por meio
do endereço eletrônico: audienciapublica19@arsae.mg.gov.br.
A Audiência Pública contará, ainda, com uma fase presencial, que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2017, das 13 às 17 horas, na AMEG,
localizada na Rua Benedita da Silveira Maia nº 144, Passos, segundo as
regras estabelecidas em regulamento específico.
A Minuta da Resolução, as Notas Técnicas que detalham os cálculos,
bem como este Aviso e o Regulamento estarão disponíveis no sítio da
ARSAE-MG na internet (www.arsae.mg.gov.br), na seção “Audiência
Pública”, no link “Audiência Pública 19/2017 – 3ª Revisão Tarifária
Periódica do Saae de Passos” a partir do dia 27 de novembro de 2017.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0545 – PEM
Objeto: Reagentes para Laboratório. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RECURSO HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170129
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Sistema de Esgoto Sanitário da cidade de
Felixlândia – MG. Informamos que a empresa LCM CONSTRUÇÃO
E COMÉRCIO S/A apresentou recurso contra a decisão da Comissão
que a considerou inabilitada. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para vista ao processo. Pelo acima exposto, fica suspensa a Sessão
de Abertura das Propostas Comerciais que seria realizada no dia 22 de
novembro de 2017 às 16:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170158
Objeto: elaboração de Perícias Técnicas de Engenharia em imóveis de
terceiros, em obras da COPASA MG e em sistemas de água e esgoto
localizados nas áreas de abrangência dos Distritos Operacionais e das
Divisões da COPASA no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana – DMT - LOTE A – DTSL e DTSZ – LOTE B – DTLE e
DTIB – LOTE C – DTSO E DTBE. Dia: 07/12/2017 08:30:00 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia
22/11/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SPAL nº 05.2017/0575 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Multimarcas. Dia da
Licitação: 05 de dezembro 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 22/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3061 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos Agregados a Veículos. Dia da Licitação: 06 de dezembro 2017 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0583 – PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 06 de
dezembro 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 23/11/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Prestação de serviços de transporte de água tratada e bruta por
meio de caminhões-pipa na cidade de Perdigão / MG, vinculado ao
Distrito Regional de Bom Despacho - DTBD. Prestador e Valor: Patos
Plan Locação de Maq. Agr. Ltda. R$221.760,00. Prazo de Vigência 02
Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de R. Neto. – Superintendência de Operação Centro Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino.
- Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Prestação de serviços de transporte de água tratada e bruta por
meio de caminhões-pipa no âmbito da Diretoria de Operação Sul. Prestador e Valor: A & C Comercial e Distribuidora Ltda. R$7.208.000,00.
Prazo de Vigência 04 Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins
de R. Neto. – Superintendência de Operação Centro Oeste. Frederico
L. Ferreira Delfino. - Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000465/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a COMPANHIA ITABIRANA DE TEATRO; Objeto: Aquisição de bens permanentes; Valor:
R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 71.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura:
21/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000466/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ
OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DA BOA VIAGEM; Objeto: Restauração dos altares internos laterais; Valor: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$11.923,01; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13
.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 21/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000467/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a INSTITUTO DE
CAPACITAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDOR – CENTRO
CAPE; Objeto: 28ª Feira Nacional de Artesanato; Valor: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 12
71.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 21/11/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000468/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a INSTITUTO PEDRA
VIVA; Objeto: Realização de oficinas de dança, canto e violão; Valor:
R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 71.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura:
21/11/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000469/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a GRUPO PRÓGUAPÉ; Objeto: Aquisição de bens permanentes; Valor: R$ 25.000,00.
Valor da Contrapartida: R$1.385,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 21/11/2017.
Vigência: 365 dias.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais – IEPHA/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de Julho de 2016, e pelo Decreto
nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011 e, considerando o disposto na
Lei nº 14.870, de 16 de dezembro de 2003, o Decreto nº 46.020, de 09
de agosto de 2012, e alterações posteriores, torna público o resultado
definitivo do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – Edital IEPHA n º 01/2017: Associação Pró Cultura e Promoção
das Artes, CNPJ nº 70.945.209/0001-03, com 8,15 pontos. Portanto,
fica convocada a Associação Pró Cultura e Promoção das Artes para
apresentar em até 2(dois) dias úteis subsequentes a esta convocação
no IEPHA/MG, situado à Rua Aimorés, 1.697, Lourdes, Belo Horizonte/MG, das 08h às 17h, visando a celebração do Termo de Parceria, Belo Horizonte, 22/11/2017. Presidente do IEPHA/MG Michele
Abreu Arroyo
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais – IEPHA/MG, Pregão Eletrônico nº 21/2017 – Processo nº
2201002000075/2017. Objeto: Locação de equipamentos e prestação de serviços de sonorização das apresentações musicais do evento
“Natal de Minas Gerais 2017”. Propostas até 04/12/2017 às 13h50min.
Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 21/11/2017
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Termo de Doação n° 10/2017. Partes: EMG/SEDPAC e
Município de Três Marias, CNPJ 17.695.008/0001-12. Objeto: Doação
de Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor multimídia e Impressora para equipamento do Conselho Municipal de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos
originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do
Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09. Assinatura
em 03/10/2017.
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EXTRATO Termo de Colaboração 1651000461/2017. Partes:
EMG/SEDPAC e Cáritas Brasileira, de Belo Horizonte/MG, CNPJ
33.654.419/0008-92. Objeto: Parceria para implementação e manutenção do Centro de Referência em Direitos Humanos do Território Norte
de Desenvolvimento do Estado – CRDH-Norte, conforme Plano de
Trabalho e com base no Chamamento Público do Edital SEDPAC nº
1/2017. Gestor da parceria: Itamar Melgaço de Carvalho. Dotação orçamentária: 1651 14 422 036 4547 0001 33 50 43 01 1 60 2. Valor: R$
499.986,68. Vigência: 365 dias. Assinatura em 21/11/2017.
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EXTRATO do Termo de Doação n° 19/2017. Partes: EMG/SEDPAC
e Município de Itajubá, CNPJ 18.025.940/0001-09. Objeto: Doação de
Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor multimídia e
Impressora para equipamento do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do
Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09. Assinatura
em 07/10/2017.
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Secretaria de Estado de Esportes
Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de contratação e acompanhamento de estagiários, capazes de propiciar a plena operacionalização da legislação em vigor relacionada ao
estágio do estudante, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização, que completam
o processo ensino aprendizagem, do Pregão Eletrônico n.º 08/2017. O
Ordenador de Despesa da Secretaria de Esportes, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão e a ADJUDICAÇÃO feita pela pregoeira à
empresa vencedora, Agência de Integração Empresa Escola Ltda- EPP,
CNPJ 01.406.617/0001-74, do Lote único da licitação. Valor do contrato: R$ 469.363,19 (quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e
sessenta e três reais e dezenove centavos).
Belo Horizonte,21 de novembro o de 2017.
Antônio Eduardo Viana Miranda
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
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Retifica-se a publicação exibida no dia 15/11/2017 pagina 42, coluna
03, onde lê-se: O Ordenador de Despesa da SEDPAC, leia-se: O Ordenador de Despesa da SEESP.
1 cm -21 1031118 - 1

Fundação João Pinheiro
FJP/PROC-272/17 - Termo de Cooperação Técnica – FJP x Município
de São Lourenço. Objeto: Aprimoramento da Gestão Pública - Projeto
Prinagem. Vigência: 6 meses. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2017.
Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente da FJP.
1 cm -21 1031150 - 1
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 04/12/2017; às 09h00m – Pregão nº. 138/2017 – Serviço de poda de árvores, com recolhimento dos
galhos retirados. O edital estará à disposição dos interessados, a partir
desta publicação de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São
Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 22 de
novembro de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -21 1031273 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9162681/17. Contratada: Minas Import. LtdaEPP. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares (Almotolia e outros). – Pregão Elet. 2012008.636/17. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$ 10.440,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10
0 49 1 João Baptista S. Neto – Diretor e Cynthia Terezinha Gomes
- Contratada.
2 cm -21 1031072 - 1
Extrato: 1º Aditivo ao Contrato 9077582/16. Contratada: Pro Ambiental
Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 08/10/17 a 07/10/18.
Valor: R$ 1.715.515,20. Dot: 2011 10 302 071 – 4165 4166 4164 - 1
339039 59. Base legal: Lei 8.666/93, art. 57, II, e §2º. João Baptista S.
Neto – Diretor e Wagner Nogueira - Contratada.
1 cm -21 1031285 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Seleção Pública nº 02/2017
Seleção de projetos para o Programa
Meu Primeiro Negócio do Estado de Minas Gerais .
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em
parceria com a Secretaria de Estado de Educação, torna público o presente Chamamento e convida as escolas interessadas em se inscrever
para o Programa Meu Primeiro Negócio, nos termos estabelecidos no
edital. O edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico

www.meuprimeironegocio .mg .gov.br, a partir das 14:00 horas (quatorze horas), horário de Brasília, do dia 24 de novembro de 2017 . O
prazo para inscrição das escolas será do dia 24 de novembro de 2017
até o dia 11 de fevereiro de 2018, conforme edital.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
Miguel Corrêa da Silva Júnior
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER 01306/2017/AJ.DA
Objeto: Apresentação musical para o projeto “Dois na Quinta”. Contratados: LEONARDO BRASILINO RODRIGUES DA CUNHA (CNPJ:
18.159.498/0001-03) - Data emissão: 20/11/2017 - Valor: R$2.000,00.
Dotação orçamentária: DOIS NA QUINTA.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.24/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: prorrogação da vigência do projeto executado por meio do
TCT 21.24/15, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2017 até
14/12/2018. Data de assinatura: 20/11/17. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva
Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias –Diretor Presidente da FUNARBE e
Roberto Maia Rosenbaum – Coordenador/Responsável SEDECTES.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cds ; apl-00390-17 ; proposta editorial da revista licere ; hélder ferreira
isayama ; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05
0.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 33.600,00 ;
cvz ; ppm-00434-17 ; estudo da patogênese e desenvolvimento terapêutico e vacinal contra doenças infecciosas de animais de produção ;
renato de lima santos ; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2
071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
25.200,00 ;
APQ-02641-14 ; 22/03/2018 ; 21/03/2019 ; Prorrogação ;
APQ-03754-14 ; 01/01/2018 ; 13/05/2018 ; Prorrogação ;
AUC-00027-16 ; 12/05/2018 ; 11/05/2019 ; Prorrogação ;
INV-00308-15 ; 01/12/2017 ; 30/05/2018 ; Prorrogação ;
INV-00354-15 ; 26/12/2017 ; 06/09/2018 ; Prorrogação ;
RED-00006-14 ; 01/01/2018 ; 01/07/2018 ; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Parcelado de Café Torrado e Moído nº 3.69/2017. Contratante:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
– EPAMIG. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao
valor do contrato. Data de assinatura: 20/11/17. Valor do presente primeiro termo aditivo: R$ 2.337,33 (dois mil, trezentos e trinta e sete
reais e trinta e três centavos). Valor global estimado, após o presente
primeiro termo aditivo, passará para: R$ 11.686,63 (onze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002">2071.19.122.701.2002.0001.339130.08.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Rui da Silva Verneque – Presidente da EPAMIG.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 57/2017
RETIFICA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 05 de dezembro de 2017, às 9:30h (nove horas e trinta
minutos) para Contratação de empresa especializada para fornecimento
de água mineral, de acordo com as especificações constantes do Edital
disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://www.fapemig.br/pt-br/compras-e-licitacoes. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.21/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: prorrogação da vigência do projeto executado por meio do
TCT 21.21/15, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2017 até
15/12/2018, bem como a substituição do Responsável SEDECTES.
Data de assinatura: 20/11/17. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira
Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE, Fernanda
Roberta Prado Machado - Coordenadora, Leonardo Dias de Oliveira
– Responsável SEDECTES Substituído e Roberto Maia Rosenbaum –
Responsável SEDECTES Substituto.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento Parcelado de Cartões
de Visita nº 3.71/2017. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Gráfica Andorinha & Editora Ltda-ME. Objeto: confecção de cartões de
forma parcelada, para atender a demanda da FAPEMIG no exercício
de 2017/2018. Data de assinatura: 17/11/17. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da data de sua publicação. Valor global estimado: R$ 2.300,00
(dois mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701
.2002.0001.339030.04.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Pedro
Galvino de Bessa – Representante legal da Gráfica Andorinha & Editora Ltda.
3 cm -21 1030875 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Torna-se sem efeito a publicação do Termo de Doação nº. 6.428/2017,
publicado no “Minas Gerais”, caderno I, dia 18/08/2017. Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
da FAPEMIG.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9044838/2015 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 41.880.287/0001-79 - EBANO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP,
Processo nº 2311021 000068/2015, Concorrência. Objeto: Contrato
para construção da fase complementar do Auditório da UNIMONTES Prorrogação a partir de 04/11/2017 até 02/05/2018. Valor total:
R$ 1.993.433,02. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.
2002.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.0
3.0.10.1; 2311.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura:
31/10/2017. Signatários: pela contratada Alexandre dos Anjos Braga
pela contratante Roney Versiani Sindeuax
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Extrato do Contrato nº 9164523/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 23.869.486/0001-02 - KEYLA MELISSA S OLIVEIRA
- COPIADORA - ME, Processo de compra nº 2311021 000054/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇO DE IMPRESSÃO GRÁFICA
EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DO ENSINO
TÉCNICO E EMPREGO- MEDIOTEC CONVÊNIO 9144837. Valor
total: R$ 1.837,80. Vigência: 12 meses, de 17/11/2017 a 16/11/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4533.0001.339039
.31.0.36.1. Assinatura: 17/11/2017. Signatários: pela contratada Maria
Suely Mendes de Oliveira, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação
TOMADA DE PREÇOS 06/2017 PROCESSO 2311076/000156/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna
público aos interessados na licitação, TOMADA DE PREÇOSnº
06/2017, para REFORMA DO TELHADO DO BLOCO “E” NO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE FARIA, a REMARCAÇÃO da data da sessão de julgamento de HABILITAÇÃO para o dia
23/11/2017,às15h00min., na Comissão Permanente de Licitação, localizada no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Avenida Rui
Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06 (anexo), Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089. Montes Claros, 21 de novembro de
2017. Economista José Otávio Braga Lima. Superintendência do Hospital Universitário Clemente de Faria.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de RETIFICAÇÃO
PROCESSO 2311021/085/2017 - CONCORRÊNCIA 002/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados 1ª RETIFICAÇÃO da Concorrência Pública nº
002/2017, que tem por objeto, construção do anexo de salas de aulas
do prédio 6 (CCBS) – 1ª etapa. Informa que a Cláusula 4 do edital
passa a ter a seguinte redação: “As propostas deverão ser protocolizadas perante a Comissão Permanente de Licitação até as 15h00min
do dia 11 de DEZEMBRO de 2017 (...)”. Torna-se pública a alteração supracitada, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital. Montes Claros, 21 de novembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças da UNIMONTES.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao convênio nº INDI/DPR/JR/CV003/14, firmado em 1º/09/2014 com Cemig Saúde, CNPJ nº 12.055.813/0001-68.
Número do aditivo: GEJUR/TA/20/2017. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do convênio por 12 meses, até 1º/09/2018 e corrigir o valor
de repasse mensal previsto no item 5.2 conforme previsto na cláusula
Sexta do Convênio de Adesão. Fundamento Legal: art. 116, caput e
art. 57, II, ambos da Lei 8.666/93 e Cláusula Sétima do Convênio.
Autorização: CRD 80, de 08/08/17. Valor para o período 12 meses:
R$ 15.869,08 (quinze mil oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz
(INDI); Gilberto Gomes Lacerda e Arthur Saraiva Sette e Câmara
(CEMIG Saúde).
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Companhia de Gás de Minas Gerais
“Minas Gerais”
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
59/GAP-BR/2016 Ata de Registro de Preços nº 49-C-GAP-BR/2016.
Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de Brasília GAP-BR.
Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) cadeiras giratórias.
Thales Freitas Nébias
Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. - CNPJ
24.263.183/0001-04, CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. - CNPJ
n° 24.286.195/0001-46 e CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. 24.285.911/0001-70 - Nº 805-G11737 - óleo mineral. Abertura da
sessão pública 04/12/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TE/EE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CTM013 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de
motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Governador Valadares. Descrição: Prazo: 06 (seis) meses. Valor:
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Assinatura: 06/11/2017.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RC/SR – 45700166780 - Cemig Distribuição S.A x José Raimundo
de Almeida-ME.Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11115. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Pedro
Teixeira, utilizando os recursos disponíveis na Agência Virtual – AGV
(http://www.cemig.com.br/), formulários eletrônicos e interação com a
Equipe da Unidade de Suporte ao Atendimento. Prazo 36 meses. Valor
R$19.216,08. Ass.: 26/09/20177, com vigência a partir de 02/10/2017.
Processo Licitatório homologado em: 26/09/2017.