Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Processo n° 40.884 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 123/2018 Aprovado em 28.02.2018 Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Alpha, no município de Sete Lagoas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Alpha, situado na Rua Santa Luzia, nº 257, Bairro Boa Vista, no município de Sete L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 297134-9, Rodrigo Elias de Rezende Freitas, PEB1F, 1° cargo, por motivo de incorreção do quinquênio. Ato n° 33, public. em 17.03.2011, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 18.08.2008, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 21.02.2009. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 260/2018 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopold

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.846 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pingo de Mel Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Dorothéa Gomes, de Belo Horizonte. 36.472 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Faculdade da Criança, de Belo Horizonte. 29.328 – Autorização de funcionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.846 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pingo de Mel Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Dorothéa Gomes, de Belo Horizonte. 36.472 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Faculdade da Criança, de Belo Horizonte. 29.328 – Autorização de funcionamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 22.672 - Recredenciamento da entidade AFBEA – Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, de Pirapora. 19.926 - Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais e de autorização de funcionamento da EJA – Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola Especial Ruy Pereira Sobrinho – APAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 102/2017, publicada no “Minas Gerais” em 29/11/2017, referente a: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 296303-1, G.G.B., PEBIP – Área de Est. Sociais 1º G., adm. 1, pelo cumprimento integral da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9089, publicada em 01/05/2014 e da Resolução Conjunta SE