TJMG 31/01/2018 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 102/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 29/11/2017, referente a: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 296303-1,
G.G.B., PEBIP – Área de Est. Sociais 1º G., adm. 1, pelo cumprimento
integral da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9089, publicada
em 01/05/2014 e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9144, de
03/07/2014, com devolução dos valores recebidos indevidamente nos
períodos de 06 a 12/2010 e 01/2011 a 05/2014, no mesmo número de
vezes em que as incorreções se repetiram.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 104/2017, publicada no “Minas Gerais” em
29/11/2017, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 390603-9, L.M.M.S., PEBIO – Hist., adm. 2,
pela permanência das concessões dos 2º e 3º qq. de magistério, com
prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/05. Devolução dos valores recebidos indevidamente na remuneração, referente ao período de
11 a 21/03/2016, devido à percepção incorreta no Cargo em Comissão Secretário de Escola Se-II. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP
1196506-8 e Sônia Maria de Lacerda Matos MaSP 697634-4.

prescrição do débito referente aos dias 22 e 23/03/2004, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da
Resolução nº 37/05.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 108/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 29/11/2017, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 699123-6, N.C.N., PEBIIP – Geog., adm. 1,
pela permanência do direito da concessão do 9º biênio, publicado em
23/12/2010, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2018
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão no que se referente
ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 879822-5,
Eliana Marli Ordones, ATBIB, adm. 2, Ato nº 4007/2012, publ. em
27.12.12, por motivo de nomeação em caráter efetivo, a p/ de 05.12.13,
data do exercício.
30 1056491 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 112/2017, publicada no “Minas Gerais” em
29/11/2017, referente a: Patos de Minas - E.E. “Prof. René de Deus
Vieira”, MaSP 1148659-4, A.M.S.S., PEBIA, adm. 4, pela devolução dos valores recebidos indevidamente na remuneração no período
de 23/11/2016 a 31/01/2017, em observância ao Art. 270 da Lei nº
869/1952.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1012620-9, Marisa
Braga Fernandes de Carvalho, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, Ato nº
172/17, publ. em 20.12.17, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/
de 30.11.17, leia-se: a p/ de 30.11.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo; E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1054934-3,
Regina Corrêa Caixeta, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 4, Ato nº 166/16,
publ. em 29.12.16, por solicitação da servidora, onde se lê: com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIA/PEBDIA dos quais foi desligada e dispensada, leia-se: com aproveitamento de tempo do cargo

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 118/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 29/11/2017, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 369625-9, T.M.R.M., ATBVL, adm. 1, pela

PEBIA do qual foi desligada; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP
762942-1, Marciléia Amaral da Silva, PEBIIIH, adm. 1, Ato nº 03/13,
publ. em 05.01.13, por motivo de correção na contagem de tempo, onde
se lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 22.11.12, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/
de 21.04.12; MaSP 762942-1, Marciléia Amaral da Silva, EEBII I/SP,
adm. 2, Ato nº 03/13, publ. em 25.01.13, por motivo de correção na
contagem de tempo, onde se lê: 5º qq. de exerc. a p/ de 26.11.12, leia-se:
5º qq. de exerc. a p/ de 25.04.12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo referente(s)
a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 390631-0, Maria das
Dores Pereira Amorim, ATBIIIG, adm. 1, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 22/03, publ. em 23.04.03, onde se lê: ref. ao 1º qq. a
p/ de 21.04.97, leia-se: ref. ao 1º qq. a p/ de 24.01.97; Ato nº 22/03,
publ. em 23.04.03, onde se lê: ref. ao 2º qq. a p/ de 20.04.02, leia-se:
ref. ao 2º qq. a p/ de 28.09.01; Ato nº 02/08, publ. em 17.01.08, onde
se lê: ref. ao 3º qq. adm. a p/ de 18.04.07, leia-se: ref. ao 3º qq. adm.
a p/ de 27.09.06.
30 1056493 - 1

SRE de Ubá
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os servidores:
Localidade
MaSP
Nome
Ubá
1328950-9
Natalya Ferro da Conceição
Ubá
1150758-9
Alessandra Pereira Pinto Vidigal
Ubá
1155838-4
Morine Guiducci Ribeiro
Ubá
1357208-6
Ana Paula Teixeira Quirico Valente
Ubá
1320638-8
Giselda de Fátima Albana Costa
Ubá
1163130-6
Vanderléia de Castro Vieira
Ubá
611547-1
Maria Angélica de Oliveira
Ubá
1381557-6
Marcos Vinicio Rodrigues de Oliveira
Ubá
1186905-4
Ângelo Alves Amorim
Ubá
1106388-0
Deusdet de Jesus Accacio
Ubá
1134675-6
Cristiane Aparecida de Carvalho Trindade

REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2018
Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA

Titulação
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Regente de Turma
Língua Portuguesa
Educação Física
Geografia
Ciências/Biologia
Supervisão

Adm
02
04
04
02
02
03
03
02
03
05
05

Escola de Origem
EE Cândido Martins de Oliveira
EE Cândido Martins de Oliveira
EE Cândido Martins de Oliveira
EE Cândido Martins de Oliveira
EE Cândido Martins de Oliveira
EE Cândido Martins de Oliveira
EE Cândido Martins de Oliveira
EE Cândido Martins de Oliveira
EE Cândido Martins de Oliveira
EE Cândido Martins de Oliveira
EE Cândido Martins de Oliveira

Código
181897
181897
181897
181897
181897
181897
181897
181897
181897
181897
181897

Escola de Destino
EE Cel. Camilo Soares
EE Cel. Camilo Soares
EE Cel. Camilo Soares
EE Cel. Camilo Soares
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro
EE Prof. Francisco Arthidoro Costa
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Cel. João Ferreira de Andrade
EE Cesário Alvim
EE Raul Soares

Código
181935
181935
181935
181935
181943
313564
181943
181951
182095
181919
182052

Vigência
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
30 1056116 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Tocantins - E. E. Cap. Antônio
Pinto de Miranda - 181731, MASP 1.321.013-3.02, Jadna Alves de Oliveira, ATBIA, a partir de 30.12.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277,
MASP 844.608-0.01, Eliane Helena Teixeira, a partir de 31.01.18, referente ao PEB2/IIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral; Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731,
MASP 368.674-8.01, Sandra Rodrigues Vicente, a partir de 31.01.18,
referente ao PEB3/IIIP/Vice-Direção (761 dias), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 11h/a; Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862,
MASP 522.587-5.01, Vanderci da Silva, a partir de 31.01.18, referente
ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°,
inciso III, alínea “a”, (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela ECF 41/03, com direito às médias de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 + 01 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP
1.321.013-3.02, Jadna Alves de Oliveira, para Jadna Alves de Oliveira
Amaro.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Visconde do Rio Branco – E.E.
Dr. João Batista de Almeida – 182249, MASP 1.320.001-9.01, Adriana
Carvalho Dias Pires, EEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.01.18; MASP 1.174.623-7.02, Antônio Henrique
Rodrigues, EEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19.01.18; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 932.623-2.01,
Angela Maria Paiva, PEBIII I, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01.10.17.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 16/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Tocantins – E.E. Capitão Antônio Pinto de
Miranda - 181731, MaSP 347.291-7.02,R.A.V., PEBIIIP.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 17/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Coimbra – E.E. Emílio Jardim – 128635 (último
exercício), MaSP 1.424.103-8.01, A.L.M., PEBD1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 01/2018. CONCLUI Processo Administrativo nº 36/2017, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 36/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 17/08/2017, referente à servidora: Astolfo Dutra – E.E. Professor Souza Primo – 180742 (último exercício) e Dona Euzébia – E.E.
Domiciano Esteves – 180815 (último exercício), MaSP 1.255.519-9.
N.A.S., ATBD1A – admissão 01 e PEBS1A – admissão 02. Considerando que ficou constatado e comprovado o pagamento indevido de
valores à servidora, durante o período de 22/11/2016 até 20/12/2016
(na admissão 01) e de 22/11/2016 a 19/12/2016 (na admissão 020; considerando, ainda, que não decorreu o prazo decadencial de 5 (cinco)
anos, conforme disposto n o artigo 65, da Lei nº 14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, razão pela qual a Administração Estadual não
perdeu o direito de rever o seu ato, esta Comissão, visando o interesse
público e a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela
necessidade de RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS do valores
indevidamente pagos à servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO
Nº 02/2018. CONCLUI Processo Administrativo nº 55/2017, Termo
de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 55/2017, publicada no “Minas
Gerais” em 22/11/2017, referente à servidora: Dona Euzébia – E.E.
Corina Vieira Henriques – 180831, MaSP 346.581-2.01, M.A.R.H.,
PEBIIIP. Considerando que ficou constatado e comprovado incorreção
nas datas de vigências dos adicionais citados nos autos do processo,
decorrente de equívocos nas contagens de tempo, bem como de que
não houve má-fé por parte dos envolvidos; considerando, ainda, que
as irregularidades se deram a mais de 5 (cinco) anos, ou seja, a Administração Estadual perdeu o direito de rever o seu ato, conforme art.
65, da lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 037/05, esta comissão,
visando a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela
MANUTENÇÃO das datas de vigências do 1º ao 4º Quinquênios, sem
reposição aos cofres públicos.
29 1056082 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA, O ATO de Alteração de Nome, referente à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Padre Antônio Corrêa - 182320, MASP
1.429.142-1.01, Gabriella Godinho Nascimento de Lima, ato 16/17,
publicado em 20.12.17, por motivo de incorreções. Onde se lê:
Gabriella Godinho Pêgas Nascimento de Lima, leia-se: Gabriella Godinho Nascimento de Lima.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA, Os Atos de Férias Prêmio/ Conversão em Espécie, referente aos servidores: Presidente Bernardes, MASP 329.668—8.01,
Geraldino dos Reis Nunes, PEBIIIP, ato 02/18, publicado em 17.01.18,
por motivo de incorreções. Onde se lê: PEBIIP, leia-se: PEBIIIP; Rio
Pomba, MASP 339.095-2.01, Rosemeire Corrêa Elizeu Dutra, PEBIIIP,
ato 04/17, publicado em 13.01.18, por motivo de incorreções. Onde
se lê: PEBIIP, leia-se: PEBIIIP; Tabuleiro, MASP 335.551-8.01, Elza
Maria Basílio Lino, PEBIIIP, ato 03/18, publicado em 20.01.18, por
motivo de incorreções. Onde se lê: PEBIIP, leia-se: PEBIIIP.
29 1056081 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 001/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 853012-3,
Maria Angela Fernandes Martineli, PEBIA, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, atos nº 67 e 101/14, publicados em 05/06/2014
e 09/10/2014, onde se lê: ... a partir de 30/05/2014... proporcional a
6148 dias de exercício... leia-se: ... a partir de 30/05/2014... proporcional a 6214 dias de exercício; MASP 381108-0, Katia de Fatima Lopes,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, atos nº 27/16 e
44/17, publicados em 26/02/2016 e 15/12/2017, onde se lê: ... a partir
de 31/12/2015... proporcional a 8388 dias de exercício...Vice direção
1440 dias, leia-se: ... a partir de 31/12/2015... proporcional a 8388 dias
de exercício... Vice direção 1427 dias.
30 1056283 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 002/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 263837-7, Bernadete Maria Diniz, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no texto,
atos nº 414/14 e 45/17, publicados em 04/07/2014 e 14/12/2017 que o
retificou, onde se lê: ... a partir de 01/07/2014... cargo 01... leia-se: ...
a partir de 01/07/2014... cargo 03; MASP 851024-0, Maria da Aparecida Roberta da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 380/14, publicado em 13/06/2014, onde se lê: ... a partir de
02/04/2014... leia-se: ... a partir de 13/06/2014.
30 1056289 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
METROPOLITANA C
GRASIELA FÉLIX MAGALHÃES
Retificação – Ato GTAP N.º 003/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Ribeirão das Neves, MASP 273.679-1,
Eliene de Campos Quintão, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 175/12, publicado em 16/10/2012, onde se lê: ... a
partir de 18/08/2012... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a... leia-se: ... ... a partir de 18/08/2012...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; - Santa Luzia, MASP 320.100-1, Marilene Martinha de Alcântara, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, atos nº 22/12,
226/12 e 257/12, publicados em 18/02/2012, 10/03/2012 e 14/04/2012
que o retificou, onde se lê: ... a partir de 13/02/2012... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 142 h/a...
leia-se: ... ... a partir de 13/02/2012... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a.
30 1056292 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA Nº 01, de 29 de janeiro de 2018.
Designa Conselheiro
Portaria nº 01, de 29 de janeiro de 2018.
Designa Conselheiros
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Designar os Conselheiros Ângelo Filomeno Palhares Leite e Maria das
Graças de Oliveira para comporem, temporariamente, a Câmara do

Ensino Médio, até a nomeação e posse de novos Conselheiros.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Câmara do Ensino Médio
Relatório dos processos aprovados durante
o mês de dezembro de 2017
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
41.856 - Expediente do Colégio CEST, de Ipatinga, acerca da Certificação por Competências Profissionais, para fins de exercício
profissional.
34.187 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da Impacto – Escola de Saúde, de Lavras.
38.409 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Informática e em Eletrotécnica, do CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, Ipatinga.
37.105 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio e reconhecimento do Ensino Fundamental, do Colégio Alfa, de Araguari.
33.752 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, da SEV –
Sociedade Educacional de Vazante, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Vazante.
38.637 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Meio
Ambiente, da Escola Técnica de Paracatu, de Paracatu.
34.172 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Química e em Meio
Ambiente, na modalidade EaD – Educação a Distância, sob a responsabilidade do Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON
e renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Química, ofertado na modalidade presencial, na sede do referido estabelecimento,
de Passos.
40.132 - Prorrogação do prazo de reconhecimento do Curso Técnico
em Eletrotécnica, da Escola São Paulo, de Muriaé.
41.940/CD - Aprovação, para fins de validade nacional, de Plano de
Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Secretaria Escolar,
na modalidade EaD – Educação a Distância, ministrada pelo Instituto
de Educação de Minas Gerais e em Polos de Apoio Presencial, localizados nas Escolas Estaduais Maurício Murgel, Santos Dumont e Três
Poderes, desta Capital.
24.851 - Alteração societária e recredenciamento da entidade Escola
Infantil Doce Mel Ltda., mantenedora do Instituto Cássio Magnani, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Nova Lima.
41.956 - Credenciamento da entidade mantenedora UAI Unidade
Aberta Interativa de Ensino Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Sistema de Ensino Foco, de Montes Claros.
30.285 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Presbiteriano de Piumhi, de Piumhi.
41.901 - Credenciamento da entidade mantenedora Marte Edições e
Consultoria Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Centro de
Extensão e Formação do Corpo – CEFOC, de Tombos, com o Curso
Técnico em Enfermagem e respectiva Qualificação Profissional de
Auxiliar de Enfermagem.
41.953 - Credenciamento da entidade mantenedora Sociedade Educacional Barreiro Ltda. – EPP e autorização de funcionamento do Col
Chromos Barreiro, com o Ensino Médio, desta Capital.
24.693 - Prorrogação de recredenciamento da entidade Escola Infantil
Casinha Feliz Ltda. e renovação de reconhecimento do Ensino Médio,
do Instituto Lacoan – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Pedro
Leopoldo.
40.109 - Recredenciamento da entidade Sociedade Colégio Nossa
Senhora das Graças Ltda., mantenedora do Colégio Nossa Senhora das
Graças, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de
Uberaba.
41.943 - Credenciamento da entidade mantenedora Escolas Reunidas do Sul de Minas Ltda. – ME e autorização de funcionamento do
Colégio FUMESC de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental e
Ensino Médio, de Machado.
36.873 - Comunicação de alteração societária da entidade Escola Nova
Arte & Cia Ltda. – ME, mantenedora da Escola Nova Arte & Cia –
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Itamogi.
40.867 - Recredenciamento da entidade Ivanilda Maria Mota – ME,
mantenedora do Colégio União – CEU – Ensino Fundamental e Ensino
Médio, de Conceição das Alagoas.
40.480 - Comunicação de alteração societária da entidade Centro de
Ensino Máximo Aprender Ltda. – ME, para Centro de Ensino Máximo
Aprender Eireli, mantenedora do Colégio Apogeu – Unidade III, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Juiz de Fora.
41.935 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Edificações e em Agropecuária, da Escola Técnica de Patos de Minas, de
Patos de Minas.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
38.425 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Análises Clínicas e em Farmácia, da Imppacto Cursos Profissionalizantes,
de Barbacena.
34.477 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Mineração, da Escola Técnica de Paracatu, de Paracatu.
39.240 - Prorrogação do prazo de reconhecimento do Curso Técnico
em Segurança do Trabalho, do CETEC – Colégio Educacional de Montes Claros, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos, de Montes Claros.
33.819 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica Professor José Paulo de Souza, de Passos.
41.003 - Reconhecimento dos Cursos: Técnico em Saúde Bucal, com

possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional de
Auxiliar de Saúde Bucal e de Técnico em Prótese Dentária, da Aprimore Empreendimentos Educacionais e Eventos, de Barbacena.
27.616 - Recredenciamento da entidade Colégio Atena Ltda., mantenedora do Colégio Atena, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio, de Araxá.
32.825 - Alteração societária da entidade Centro de Ensino CEFAP de
Sete Lagoas Ltda. – EPP, mantenedora do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CEFAP e Colégio Anglo de Sete Lagoas,
ambos de Sete Lagoas.
41.405 - Reconhecimento do Curso Normal em Nível Médio, do Instituto Educacional São João da Escócia, de Poços de Caldas.
41.952 - Credenciamento da entidade mantenedora Rosane Franco
Magalhães – ME e autorização de funcionamento do Colégio Olimpo,
com a Educação Básica – Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, desta Capital.
41.959 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, de estudos realizados por Maria Clara Ageu Franklin de Freitas, desta Capital, na
Alemanha.
41.971 - Credenciamento da entidade mantenedora Colégio Foch Ltda.
– ME e autorização de funcionamento do Colégio Foch, com o Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, de Pouso Alegre.
41.963 - Autorização de funcionamento do Colégio Nacional – Unidade IV, com o Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, de
Uberlândia.
41.966 - Credenciamento da entidade mantenedora Instituto FAEP
de Educação e autorização de funcionamento do Colégio Ideal Patos
de Minas, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Patos de
Minas.
29.526 - Autorização de funcionamento da Impacto – Escola de Saúde,
com os Cursos Técnicos em Enfermagem e em Análises Clínicas, de
Juiz de Fora.
41.946 - Credenciamento da entidade mantenedora Fibonacci Governador Valadares Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio e Pré-Vestibular UNIVALE/FIBONACCI, de Governador Valadares, com o Ensino Médio.
41.974 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, de estudos realizados por Arthur Tavares Lanna Rocha, nos Estados Unidos da América.
38.564 - Prorrogação de reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia, da Escola Galeno, de Guaxupé e autorização de funcionamento
de turmas descentralizadas dos Cursos Técnicos em Radiologia e em
Enfermagem, ofertadas em Andradas, pela referida escola, visando à
regularização de atos escolares.
Total de processos – 37 (trinta e sete)
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira M.atsumura de Melo – Presidente
Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados durante
o mês de dezembro de 2017
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
41.906 - Pedido de emissão formal de parecer do CEE/MG, que trate
da habilitação específica, para as funções de direção de escola de Educação Básica – Escola Técnica Elisabeth Rombach – Juiz de Fora.
Rel. Cons. Márcia Nogueira Amorim
41.883 - Consulta de interesse do Instituto Educacional Débora Rocha,
de Betim.
41.911 - Consulta da direção do Colégio Apogeu – Unidade V, de
Pouso Alegre, sobre a possibilidade da oferta da disciplina ARTE Integrada à Literatura.
36.876 - Consulta do Centro Educacional Angher, de Barbacena, sobre
atuação em classes de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), de profissionais não licenciados especificamente para a docência da LEM – Inglês.
Rel. Cons. Maria das Graças de Oliveira
41.928 - Retenção de aluno em etapa da Educação Básica por decisão de diretores de estabelecimentos escolares, com adesão de seus
falmiliares.
41.617 - Consulta de Joyce Adriana Lopes da Silva Lacerda sobre formação exigida, para o magistério da Lingua Inglesa, no Ensino Fundamental (anos iniciais).
Rel. Cons. Patterson Patrício de Souza
41.544 e 41.890 - Relatório Anual acerca da Experiência Pedagógica –
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, operacionalizada
na modalidade EaD – Educação a Distância – CEST – Centro Educacional de Suplência e Técnico, de Ipatinga e COLMINAS – Colégio do
Leste Mineiro, de Coronel Fabriciano.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
34.006 - Consulta da direção do Colégio Cristão Ver, desta Capital,
versando sobre histórico escolar de aluno transferido.
Rel. Cons. Walter Coelho de Morais
21.236 - Expediente oriundo da SEE/MG, contendo narrativa de irregularidades, praticadas pelo Centro Educacional Rogêdo, desta Capital,
na promoção de exames especiais, para terminalidade do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Total de processos – 10 (dez)
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2017
a) Márcia Nogueira Amorim – Presidente
30 1056189 - 1