TJMG 31/01/2018 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9,
C.D.F., PEB IIIO, Adm 01, 4º Quinquênio, Ato nº 29/07, publicado em
10/10/2007, por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo nº 01/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: MUTUM: “E.E. Alzira Francisca Pereira’, MasP
832301-6, Jussamara Rodrigues de Oliveira, ATB IA, Adm 03, de
Mutum, E.E. Lina Maria do Carmo, devendo entrar em exercício no dia
subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP 844720-3, Irene Dutra, ATB IV/I,
Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 15/02/2018;MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 852872-1,
Walder Jose Fonseca Pacheco, PEB 3P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBA: E.E.
Profª Maria da Glória Valle’, MasP 338775-0, Neila Maris Barbosa
Tavares, PEB 1IP, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício,
a partir de 24/09/1997, para regularizar situação funcional da servidora; MasP 338775-0, Neila Maris Barbosa Tavares, PEB 1IP, Adm
02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2002;
MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP 844720-3,
Irene Dutra, ATB IV/I, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2018; CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal’,
MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IO, Adm 02, referente
ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, e
do Art. 18 da Resolução SEE nº. 3660/2017 o(s) servidor(es): MasP
844727-8, Cristiane Gomes, ATB VF, Adm 01, da E.E. Padre Bento
de Souza Lima, para E.E. Dalila Cerqueira Pessoa, Santa Margarida, a
contar do dia subsequente à data da publicação do Ato.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 111/2017, publicado no “Minas Gerais” em
22/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MasP 338716-4, D.M.V.P., PEB
IIP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e
10º Biênios e 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 112/2017, publicado no “Minas Gerais” em
22/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MasP 365016-5, R.E.S.O., PEB IIP,
Adm 01, Pela manutenção da vigência do 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios
e Usufruto de Férias-Premio e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 001/2018, publicado no “Minas Gerais” em
24/01/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho’, MasP 366599-9, C.D.F.., PEB IIIO, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 3º, 4º 5º, 6º 7º e 8º Biênios e do 2º e 3º
Quinquênios e pela anulação do 4º Quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 002/2018, publicado no “Minas Gerais” em
24/01/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 338784-2, R.D.T., PEB IIIP, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º e 6º Biênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 02/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 003/2018, publicado no “Minas Gerais” em
24/01/2018, referente ao(à) servidor(a): MUTUM: ‘E.E. Dionysio
Costa’, MasP 366606-2, L.A.S., PEB IIIP, Adm 02, Pela manutenção da
vigência do 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 004/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SÃO JOAO
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 330615-6,
J.A.C., PEB IIP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 005/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SÃO JOAO
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 374101-4,
E.S.T., PEB IP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 006/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Profº Maria da Gloria Valle’, MasP 338775-0, N.M.B.T.,
PEB IP, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO ATO Nº 01/18
A Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 01/18, tendo em
vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005,
intima, para comparecer perante esta Comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino, localizada à Rua Amaral Franco 221, 2º
andar – Bairro Centro, Manhuaçu/MG, no horário de 08:00 às 17:00,
no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital
de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, o(a) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria’ MASP 369026-0, M.L.L.C., ATB IV E, Adm 02, a fim
de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa
para fatos alegados no Processo Administrativo nº 94/2017, instaurado
em 25/10/2017 para apurar irregularidade na concessão de vantagens
e benefícios.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MasP 379395-7, Juarês Rodrigues Ambrosio, PEB 3L, Adm 02, Ato
nº 01/18, publicado em 24/01/2018, por incorreção na data de afastamento, onde se lê: por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinqu- ênio
de exercício, a partir de 15/04/2018, leia-se: por 02 mês(es), referente
ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; MUTUM:
‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MasP 563935-6, Maria da Penha
Neta, PEB 2J, Adm 01, Ato nº 33/10, publicado em 06/10/2010, por
erro na referencia do Quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao
2º Quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 1º Quinquênio e 01 mês
referente ao 2º Quinquênio; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E.
Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 309871-2, João Soares dos Reis,
ASB 2IIJ, Adm 01, Ato nº 03/12, publicado em 03/08/2012, alterando
a referencia do Quinquênio de afastamento do 4º para o 5º Quinquênio,
por motivo de não ter observado a Res. SEPLAG/SEE 8656/12, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
06/08/2012, leia-se: por 01 mês referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Profª Maria da Glória Valle’,
MasP 338775-0, Neila Maris Barbosa Tavares, PEB 1P, Adm 02, Ato
nº 08/08, publicado em 23/04/2008, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º Quinquênio, a contar de 09/07/2007, leia-se: 4º Quinquênio a
contar de 22/09/2007; MasP 338775-0, Neila Maris Barbosa Tavares,
PEB 1P, Adm 02, Ato nº 02/17, publicado em 25/01/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Quinquênio, a contar de 31/07/2014,
leia-se: 5º Quinquênio a contar de 23/08/2014; MANHUAÇU: ‘E.E.
de Manhuaçu’, MasP 450256-3, Vanessa de Sousa Magalhães Viturino, PEB IF, Adm 01, Ato nº 01/18, publicado em 24/01/2018, por
não contar MasP, onde se lê: Vanessa de Sousa Magalhães Viturino,
leia-se: MasP 450256-3, Vanessa de Sousa Magalhães Viturino, MasP
885315-2, Monica Magalhaes de Paula, PEB III/I, Adm 01, Ato nº
38/12, publicado em 07/12/2012, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3º Quinquênio, a partir de 30/05/2012, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 10/04/2012; ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 969277-3,
Michele de Oliveira, PEB 3IIIH, Adm 02, Ato nº 01/18, publicado em
24/01/2018, por incorreção no nº de admissão e na data de concessão,
onde se lê: Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
104/04/201, leia-se: Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício,
a partir de 04/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da
Gama’, MasP 960824-1, Alba Valeria Ribeiro de Barros Tasmo, PEB
2II/I, Adm 01, Ato nº 24/07, publicado em 03/10/2007, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º Biênio, a partir de 10/08/2007,
leia-se: 3º Biênio, a partir de 26/07/2006; MasP 960824-1, Alba Valeria
Ribeiro de Barros Tasmo, PEB 2II/I, Adm 01, Ato nº 02/09, publicado
em 28/01/2009, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 4º Biênio, a partir de 09/08/2008, leia-se: 4º Biênio, a partir de 25/07/2008;
MasP 960824-1, Alba Valeria Ribeiro de Barros Tasmo, PEB 2II/I,
Adm 01, Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2009, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 5º Biênio, a partir de 09/10/2010, leia-se:
5º Biênio, a partir de 23/09/2010.
29 1055969 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
– ATO N°04/2018 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/ SEE n°8.656, de 02/07/2012 às
servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
380.138-8/01, Maria Celestina Soares Rodrigues Pereira, ATB III I, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2018;
MONTE CARMELO – E.E. “PADRE CÉSAR”, Masp 289.123-2/02,
Elizabeth De Fátima Alves, EEB II E, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2018; E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 898.310-8/01, Maria De Lourdes
Fernandes Pereira Dos Santos, ATB III G, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
30 1056269 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Portaria nº 01/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do Artigo
18 da Resolução CEE nº 443/ 2001 de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento do Centro de Educação Infantil Colégio CERP, situado
na Avenida Rodrigues Alves, nº 134, Bairro República, município de
João Monlevade.
Portaria nº 02/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do Artigo 18 da
Resolução CEE nº 443/ 2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Luz aos Pequeninos, situado na Rua Filomena Tomázia, nº 36, Bairro Nova Monlevade,
município de João Monlevade.
Portaria nº 03/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e do Artigo 18
da Resolução CEE nº 443/ 2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Vitória
Fernandes de Souza, situado na Rua José Faustino Taveira, s/nº, Bairro
Boa Vista, município de João Monlevade.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Nova Era, EE Nossa Sra. de Fátima,
MaSP 884358-3, Ana Stella Espírito Santo Campos Bregues, PEB2N,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2017;
MaSP 390318-4, Fátima Aparecida Gomes de Souza, ATB4H, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2018; MaSP
967733-7, Greice Dea de Andrade Lage, PEB1M, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2017; São Domingos do
Prata, EE Cristiano Machado, MaSP 281771-6, Eliane Araújo Martins
Ribeiro, PEB1M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/09/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Major Lage, MaSP 369497-3, Eliete Generoso
Nunes Queiroz, ATB4I, 1º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2018; João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 820517-1, Jundimar Pêsso de Menezes Portes, PEB2H, 2º
cargo, por 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 267102-2, Domingos Pereira de França, ASB2P, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
31/01/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 339381-6, Izabel Justina Silvino, a partir de 31/01/2018,
referente ao 1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico mais 11h/a de média quinquenal; Ferros, EE Leopoldina
Barros Drumond, MaSP 321188-5, Maria Geralda Alves Drummond,
a partir de 31/01/2018, referente ao 1º cargo, PEB2P / VICED, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108h/a e à incorporação da gratificação conforme os
dias de direito da função de Vice-Direção (761 dias); Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 390963-7, Carlos de Cássia Silva, a partir
de 31/01/2018, referente ao 1º cargo, PEB2F, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88
com, redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 40/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: João
Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1065948-0, Laura Virgínia
Monteiro de Castro, PEB2E, 1º cargo, a partir de 18/12/2017.
ANULAÇÃO - ATO N° 41/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, E.E.
Dona Jenny Faria, MaSP 888321-7, Paulo Roberto Ângelo, PEB1A, 3°
cargo, Mudança de Lotação, Ato n° 03/2018, publicado em 05/01/2018,
por motivo de desistência do servidor.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 42/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do
art.34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei
n° 15463/2005, da professora: João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1060250-6, Dilma Maria Lopes, PEB1A, 5° cargo, de 14
para 16 aulas semanais, a partir de 01/11/2017.
29 1055950 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio em Espécia ao(s) servidor
(es): Capitólio – Servidora Aposentada MaSP 339195-0 Regina Márcia de Araújo Silva PEB-I-P, (Cargo 1), Ato nº 10/2015 publicado em
20/08/2015 por erro na publicação onde se lê: PEB-I-O, (Cargo 1),
leia-se: PEB-I-P, (Cargo 1);
30 1056546 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 353879-0 Inês Faria da Costa Cruz PEB-III-P, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 5° e 6° qüinqüênio de exercício a partir
de 20/02/2018; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 357572-7
Gislaine Feliciano da Silveira PEB-III-P, (Cargo 2), por 09 mês(es),
referente ao 3°, 4° e 5° qüinqüênios de exercício a partir de 15/02/2018;
Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 376785-2 Rosa Maria
Rodrigues Nunes Costa PEB-III-O, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 15/02/2018; Carmo do
Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 353897-2 Maria de Lourdes Alves Ferreira PEB-I-G, (Cargo 1), por 05 mês(es), referente ao 3°, 4° e 5° qüinqüênios de exercício a partir de 15/02/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 369599-6 Vanilda Graças Felício Lopes
ATB-V-I (Cargo 1), referente ao 6° quinquênio de exercício a partir
de 18/01/2018;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 1323518-9
Layane Soares Andrade Xavier ATB-I-A (Cargo 2), da Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, para exercício no dia subsequente à data da publicação;
30 1056544 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
SRE de Ouro Preto
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): OURO PRETO - Masp: 1.161.246-2, Ana Marina
Rodrigues de Oliveira Carvalho, EEB1A, Adm. 02, da E. E. “de Ouro
Preto”, de Ouro Preto, para a E. E. “Desembargador Horácio Andrade”,
de Ouro Preto, a contar de 15/02/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO – AFASTAMENTO –ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2o do artigo 3o da resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
no 8656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ACAIACA – E . E. “Professor Martins”, MaSP: 903626-0, Edno Cristovam da Silva, PEBIIIP/2º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/02/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 354.052-3, Paula Andrea de Faria Silva, PEB2I/1°
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/02/18, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MASP 1.363.636-0, Rosemaere
Fátima da Silva Andrade, ASBD1A, 2ª função, a partir de 08/01/18.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E.
“Henrique Michel” - MaSP 354.057-2, Rosana Maria de Lima Marques, PEB3P/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/01/18.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E. E.
“Professora Daura de Carvalho Neto” - MaSP 354.998-7, Maria Helena
Dias Lima, PEB1M/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 29/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ”com vistas á aposentadoria”
ao servidor: OURO PRETO: E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 0.843.684-2
– Adriane Soares Guimarães, PEB1P, Admissão 01, por 01 (um) mês,
referente ao 3ºquinquênio de exercício, a partir de 02/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: OURO PRETO - E. E.
“Dom Velloso”, MaSP 332.952-1, Márcia Aparecida Domingues Pires,
PEBIIIP/1º cargo, por 03 (três) meses referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/2018 (com vistas à aposentadoria); MaSP
346.791-7, Maria Ângela Morais Ferreira, PEBIIP/1º cargo, por 5
(cinco) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício, 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 (três)
meses referente ao 5 quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018
(com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 1.320.089-4, LUCIANA DUARTE FERREIRA COSTA, ATB1B/1º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 14/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 602.471-5, DULCEMAR RODRIGUES
ARAÚJO ALVES CRUZ, ATB1B/2º cargo, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 14/01/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
30 1056304 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio em Espécia ao(s) servidor (es): Formiga – Servidora Aposentada MaSP 354259-4 Eduirges
Monteiro PEB-I-P, (Cargo 1), Ato nº 10/2015 publicado em 20/08/2015
por erro na publicação onde se lê: Edvirges Monteiro leia-se: Eduirges Monteiro;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive combinado
com o § 5º) ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 658758-8, Simônia de Deus Boaventura, PEBIIIO – Quím., adm. 1, a p/ de 02.01.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1398915-7, Elizabeth Lázara da Silva, ASBDIA, adm. 1,
a p/ de 29.11.17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2018
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 762942-1, Marciléia Amaral da
Silva, PEBIIIH, adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato
nº 32/02, publ. em 13.08.02, por motivo de correção na contagem de
tempo; MaSP 762942-1, Marciléia Amaral da Silva, EEBII I/SP, adm.
2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 02/03, publ. em
17.01.03, por motivo de correção na contagem de tempo.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1429354-2, Romero Santos Romão, ATBIA, adm. 1, de Patos de Minas,
da E.E. “Cel. Osório Maciel”, devendo entrar em exercício a partir
do 1º dia útil, após à data da publicação; Presidente Olegário - E.E.
“Presidente Vargas”, MaSP 1288046-4, Clélia da Conceição de Brito,
ASBIIB, adm. 2, de Patos de Minas, da E.E. “Prof. Zama Maciel”,
devendo entrar em exercício no prazo de cinco (5) dias úteis, a contar
da data da publicação deste ato.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“José Marciano Brandão”, MaSP 695983-7, Veranilce José de Santana,
PEBIIP – no c/c SEVI, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 19.02.18, com vistas à aposentadoria; Patos de Minas - E.E. “Prof.
Zama Maciel”, MaSP 1055186-9, Eliana Aparecida Alves, ATBVF,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 19.02.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 363758-4, Luzmar Lúcia de Melo,
EEBIIF/SP, adm. 2, por 03 meses e 07 dias, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 05.01.18; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 762942-1, Marciléia
Amaral da Silva, PEBIIIH, adm. 1, por 04 meses e 05 dias, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 19.10.00, data do exercício; MaSP 762942-1, Marciléia Amaral da Silva, EEBII I/SP, adm. 2, por 04 meses e 15 dias, ref.
ao 2º qq. de exerc., a p/ de 12.07.02, data do exercício; MaSP 762942-1,
Marciléia Amaral da Silva, EEBII I/SP, adm. 2, por 03 meses e 07 dias,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 12.07.02, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 284820-8, Marta Maria Campos de Moura, PEBIJ, adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 26.12.17;
MaSP 339515-9, Zani Caetano de Almeida, PEBIIIP – Matem., adm. 2,
ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 28.12.17; E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1257863-9, Sebastião Sérgio da Silva Carneiro, ATBIB,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 20.01.18; Patos de Minas E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 762942-1, Marciléia Amaral da
Silva, PEBIIIH, adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.04.02; MaSP
762942-1, Marciléia Amaral da Silva, PEBIIIH, adm. 1, ref. ao 5º qq.
de exerc., a p/ de 20.04.17; MaSP 762942-1, Marciléia Amaral da Silva,
EEBII I/SP, adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 12.07.02, data do
exercício; MaSP 762942-1, Marciléia Amaral da Silva, EEBII I/SP,
adm. 2, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 24.04.17; E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 1231661-8, Leonardo Soares Damasceno, ATBIB, adm.
2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 19.01.18; E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 1164935-7, Aline Derkiane Reis Mota, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 06.10.17; E.E. “Prof.
René de Deus Vieira”, MaSP 1319975-7, Núbia Faria Sousa Sobrinho,
ATBIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 15.01.18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”,
MaSP 1244696-9, Fernando César Soares, PEBDIA – Educ. Fís., adm.
2, a p/ de 19.11.17.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patos de Minas - do(a) E.E. “Prof.
René de Deus Vieira”, MaSP 1148659-4, Arlinda Maria Soares Silva,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 4, para o (a) E.E. “Marcolino de Barros”.