Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700414-04.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: 1/3 de férias (6062) Requerente:

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 N. 0713849-79.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DOLORES AMANDA BRANDAO CYRINO. A: HANNAH MARIAH CYRINO MAFRA. Adv(s).: DF15692 - EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 Publicação: terça-feira, 03 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.869 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 002/2019 SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 1993 cc pedido de liminar - MARTA DA CONCEIÇÃO BRAGA X NÁDIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA - CONCLUSÃO Aos 18 de março de 2.010, faço conclusos estes autos a MM. Juíza de Direito, Dra. Patrícia Figueiredo Correia. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 159/09 Vistos; Fls. 150: Manifeste-se a parte contrár

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 N. 0744710-20.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDSON RODRIGUES AMARAL. Adv(s).: DF38106 - TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0744710-20.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON RODRIGUES AMARAL RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DIS

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 980 disposições do Edital referentes à avaliação de títulos e aos respectivos critérios a serem utilizados para análise dos documentos: ?12.2. Para os candidatos a vaga por ingresso por provimento e/ou por remoção, a avaliação dos títulos será efetuada a partir dos seguintes pontos:[...]III. Exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos;a. Mediant

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 4 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2013 EDITAL DE ALTERAÇÃO 001/2019 SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a continuidade do concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Desembargador Márcio Murilo da Cunha

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707253-45.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: LUIZ ALBE

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Administrativos (CHOAEM) pelo critério antiguidade, bem como a reposição de todas as aulas e provas que porventura venham a ocorrer ao longo da demanda, além da expedição do respectivo diploma e a participação em formaturas e demais cerimônias castrenses e sua posterior inclusão no aludido Quadro de acordo com a classificação obtida no curso. No mérito, requerem a confirmação da tutela.

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 disposição legal ou praticado fora dos limites nela traçados. Ato abusivo é o praticado fora do âmbito de competência da autoridade ? excesso de poder ? ou, apesar de dentro de sua atribuição, em desacordo com a finalidade pública ? desvio de poder. No caso dos autos, o ato não é ilegal, tampouco abusivo. Explico. Como já salientado quando da apreciação antecipada do mérito trazido a ju