Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 - possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Praças ou equivalente; VI - pertencer ao QPPMC para o acesso ao QOPMA; e VII - pertencer ao QPPME para o acesso ao QOPME ou para o QOPMM, correspondentes. Segundo a perspectiva autoral, a expressão ?dentro do somatório das vagas disponíveis no respectivo Quadro? significa que a administração deve sempre disponibilizar tantas vagas no curso de habilitação

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 23664 unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde ou do O § 6º do mesmo art. 198 da CF/88 dispõe acerca das hipóteses de Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico perda do cargo pelo agente comunitário de saúde, dispondo que de trabalho adotado, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses: "além das hipóteses previstas no

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Isso porque a matéria abordada na decisão interlocutória que foi objeto de impugnação por meio do presente recurso não se encontra contemplada no rol taxativo do art. 1015 do CPC. Feitas essas considerações e com respaldo nos argumentos acima delineados, não conheço o recurso. Cientifique-se o Juízo prolator da decisão. Publique-se. Brasília-DF, 23 de outubro de 2018. Desembargador Alvaro

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 23659 O § 6º do mesmo art. 198 da CF/88 dispõe acerca das hipóteses de Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico perda do cargo pelo agente comunitário de saúde, dispondo que de trabalho adotado, na ocorrência de uma das seguintes hipóteses: "além das hipóteses previstas no § 1º do art. 41 e no § 4º do art. 169 da Constituição Feder

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A GILBERTO JOSE PORFIRIO, CLEBILON DOS SANTOS LIMA, EDIVANILDO NUNES DE SOUSA, EDWARD DOS SANTOS BESERRA, HANNI FAIZ AHMAD AMORIM, HUDSON PAULO BEZERRA TEIXEIRA, MESSIAS ROCHA VIANA, ULISSES ARAUJO SOUZA e WYRAN ROSA DA SILVA ajuízam a presente ação em desfavor do DISTRITO FEDERAL, na qual alegam, em brevíssima síntese, que s�

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano X - Edição 2306 EDITAL 001/2017 11.3. 11.4. 11.5. 11.6. 11.7. 23 PÁGINA 13 DE 30 11.2.1. Por questões de logística, sendo inviável a arguição de todos os candidatos habilitados para o mesmo dia, estes candidatos poderão ser divididos em grupos. 11.2.2. O ato de convocação indicará a(s) data(s) de prova e o horário de sorteio da ordem de arguição do

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www. tjam.jus.br, ou ainda, junto ao setor de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos, localizado no prédio sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ed. Des. Arnoldo Péres, na Av. André Araújo, s/nº, Aleixo, térreo, na cidade de Manaus, mediant

Caderno 1 - Administrativo ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano X - Edição 2305 EDITAL 001/2017 11.3. 11.4. 11.5. 11.6. 11.7. 42 PÁGINA 13 DE 30 11.2.1. Por questões de logística, sendo inviável a arguição de todos os candidatos habilitados para o mesmo dia, estes candidatos poderão ser divididos em grupos. 11.2.2. O ato de convocação indicará a(s) data(s) de prova e o horário de sorteio da ordem de arguição dos

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 11551 JUIZ SENTENCIANTE: CLOVIS VICTORIO JUNIOR Fundamentação VOTO Relatório Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. 1. PRELIMINAR DE JULGAMENTO "EXTRA PETITA" Inconformada com a r. sentença Id 3572e8b, que julgou os pedidos improcedentes, dela recorre a reclamante (recurso ordinário Id bfe1c59). Suscita preliminar de julgamento "extra pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4018 111 Advogada : Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Embargante : Zenir Nogueira Devides Oliveira Advogada : Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Advogada : Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Embargado : João Alves de Oliveira Advogado : Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 3537B/MS) Embargada : Olésia Amorim de Resende Advog