106 Relação de Resultados Obtidos ncia de requerimento - em: 28/05/2025
Ficha 9 de 11
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2054 benef?cio de todos.? A legisla??o civil prev? que, ocorrendo desvio de finalidade ou confus?o patrimonial, pode ocorrer a desconsidera??o da personalidade da pessoa jur?dica, a fim de que suas obriga??es sejam estendidas aos bens particulares de seus s?cios (Art. 50, caput, do CC). Entretanto, a desconsidera??o da personalidade jur?dica depender? da comprova??o dos requisitos expostos e, ainda, do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 657        Ab initio, de uma análise concatenada dos fatos e sujeitos do processo com o disposto nos artigos 996, 1.003 e 1.022 do CPC, reconheço a legitimidade recursal do embargante, bem como o interesse em recorrer, a adequação do recurso e a via eleita.        Quanto ao prazo para interposição do recurso nos processos fÃ-sicos, anoto que, na data da sente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 443 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 08/11/2021---REQUERIDO:MICHEL FRANK MANARI BANDEIRA REQUERENTE:BANCO HONDA SA Representante(s): OAB 14045 - JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO (ADVOGADO) OAB 12306 - ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA GOMES (ADVOGADO) . SENTENÿA 1.     Trata-se de ação de Busc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 450 outras despesas processuais pendentes em processos judiciais transitados em julgado, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Paragominas/PA, 27 de outubro de 2021 . MÃRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Titular da 2ª Vara CÃvel e Empresarial Comarca de Paragominas/PA. PROCESSO: 0011305672018814
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 726 advogado (fls.47), houve determinação de intimação pessoal do Requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito (fls.50). Porém, embora o mandado de intimação pessoal (fls.55), tenha indicado o endereço fornecido pela própria parte na petição inicial, o oficial de justiça certificou não ter encontrado o endereço informado. 6.     Novam
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 570 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WANDER LUIS BERNARDO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 21/01/2022---REQUERIDO:PAULO THIAGO DE SOUSA TAVARES REQUERENTE:OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Representante(s): OAB 4752 - PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (ADVOGADO) OAB 150060 - HUDSON JOSE RIBEIRO (ADVOGADO) . SENTENÿA          Vistos os autos. 1.  Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 968        Ab initio, de uma análise concatenada dos fatos e sujeitos do processo com o disposto nos artigos 996, 1.003 e 1.022 do CPC, reconheço a legitimidade recursal do embargante, bem como o interesse em recorrer, a adequação do recurso e a via eleita.        Quanto ao prazo para interposição do recurso nos processos fÃ-sicos, anoto que, na data da senten
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 567 PROCESSO: 00039341820198140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WANDER LUIS BERNARDO A??o: Alvará Judicial Lei 6858/80 em: 21/01/2022---REQUERENTE:FRANCISCA PESSOA LIMA Representante(s): OAB 13466 - LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSOR) . SENTENÿA          Vistos os autos. 1.     Relatório dispensado nos termos do art. 459 do CPC. 2. �
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 572 justiça, remetam-se os autos à UNAJ. As custas pendentes, se houverem, deverão ser pagas pela parte autora. Por razões de praxe nos moldes do artigo 46 da Lei de Custas (LEI nº. 8.328, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015) na hipótese de não pagamento das custas pelo condenado no prazo legal, o crédito correspondente será encaminhado para inscrição em dìvida ativa, e sofrerá atu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 573 Notificação/Citação/Intimação, nos termos do Provimento nº03/2009, da CJCI - TJEPA. Paragominas (PA), 21 de janeiro de 2022 . WANDER LUIS BERNARDO  Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Paragominas PROCESSO: 00064813120198140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WANDER LUIS BERNARDO A??o: Execução de Título J