Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 GOMES DA SILVA REQUERIDO(A) INSS PROCURADOR(A) DR. JULIO CESAR PO NTES BATISTA DATA/HORA 04/02/2015 LOCAL FORUM LOCAL COMARCA MINEI ROS JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BORGES DA SILVA FEITO O PREGAO, VE RIFICOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS, COM EXCECAO DO INSS E DE SEU PROCURADOR, APESAR DE REGULARMENTE INTIMADOS. ABERTA A AUD IENCIA, O MM. JUIZ COLHEU O DEPOIMENTO DA

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PATRIMONIAL. VERIFICA-SE QUE A VITIMA RECUPEROU O BEM FURTADO, AI NDA QUE POR ACAO DA AUTORIDADE. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA , ENTENDO A CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL. A HIPOTESE EM QUESTAO DEV E SER AVALIADA SOBRE A OTICA INVERSA, POIS, OU TEM-SE O COMPORTAM ENTO DA VITIMA FACILITANDO A PRATICA DO CRIME, NESTE CASO A CIRCU NSTANCIA HA DE SER CONSIDERADA POSITIVA AO

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ERCEIROS; B) REPETICAO DE INDEBITO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS E DESCRITOS NO ITEM ACIMA; C) NULIDADE DA CLAUSULA QUE ESTABELECE A COBRANCA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO CASO DE MORA; E D) A CO NDENACAO DO REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCAT ICIOS E O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTICA. ATRIBUIU A CAUSA O VALOR DE R$ 1.207,35 (MIL DUZENTOS E SETE RE

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 DAO A FL. 06). O PROCESSO TEVE O SEU TRAMITE REGULAR, COM A REALI ZACAO DE INSTRUCAO E PROLATACAO DE SENTENCA, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENANDO O INSS A CONCEDER O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE RETROATIVO A DATA DE AJUIZAMENTO DA ACAO (FLS. 69/70). TOD AVIA, O INSS, IRRESIGNADO, INTERPOS RECURSO DE APELACAO (FLS. 71/ 76), CALCANDO-SE, EM DISSONANCIA COM A REAL

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 465 APELAÿÿO CÃVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÿÿO DE ALIMENTOS. EXTINÿÿO. ABANDONO. APLICAÿÿO DA SÿMULA 240 STJ. AUSÿNCIA DE REQUERIMENTO. SENTENÿA CASSADA. APLICAÿÿO TEORIA DA CAUSA MADURA. PAGAMENTO. DEMONSTRADO. EXTINÿÿO POR PAGAMENTO. ART. 924, II DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE ACOLHIDA. SENTENÿA CASSADA. APLICADA TEOR

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 , COM O PRO SSEGUIMENTO DA DEMANDA PARA ANALISE DO MERITO ORA, A ANALISE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES ENFRENTA A SUBJETIVIDA DE DO MAGISTRADO QUE, EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, A LUZ DO LIVR E CONVENCIMENTO MOTIVO E A DEPENDER DO CASO, SE CONV ENCE OU NAO D E SUA PRESENCA ASSIM, NAO HA, NO CASO, QUALQUER REL ACAO ENTRE A APTIDAO DA PECA INICIAL COM O PR

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ANOS NA DATA DO FATO; ALEM DE NAO CONSTAR QUALQUER PROVA DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS DE SAUDE MENTAL QUE LHE TORNE INCAPAZ DE E NTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA OU DE DETERMINAR-SE DE A CORDO COM ESTE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, TINHA CONSCIENCIA DA ILICIT UDE NA OCASIAO DA PRATICA DO ILICITO, POSSUINDO CONDICOES DE SABE R QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRARIA AO DIREI

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 554 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00005753720098140039 PROCESSO ANTIGO: 200910003463 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WANDER LUIS BERNARDO A??o: Procedimento Comum Cível em: 21/01/2022---REQUERIDO:TELEMAR NORTE LESTE SA Representante(s): BRUNO NATAL ABRAHAM BENCHIMOL (ADVOGADO) ELADIO MIRANDA LIMA (ADVOGADO) REQUERENTE:MILTON ANDRADE Representante(s): MAXIELY

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005274-05.2018.4.03.6301 - 6? VARA GABINETE - SENTEN?A COM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301029646 AUTOR: ARMANDO SILVA DAS NEVES (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Dispensado o relat?rio, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A parte autora ajuizou a presente a??o em face do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, objetivando a revis?o da renda mensal inicial de

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000759-65.2021.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6318007662 AUTOR: OTAVIO RIBEIRO MALTA JUNIOR (SP209394 - TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995 e do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Compulsando-se os autos, nota-se que o autor gozou o benefício previdenciário de auxílio-