171 Relação de Resultados Obtidos face da decis - em: 26/05/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 392831-74.2013.8.09.0175 : 1245 : DENUNCIA : A ESCLARECER ANDONEY BARBOSA ALVES WELSON FRANCISCO BARBOSA GUSTAVO BARBOSA ALVES JESUS SODRE BARROSO ALADINO DARELLI JUNIOR VITIMA : A ESCLARECER ADV REU : 19833 GO - LEANDR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2296 BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV DR SERGIO ANTÔNIO FERREIRA GALVÃO OAB/PA 3.672 DECIS¿OI ¿ Trata-se de embargos de declaraç¿o opostos pela parte autora em face da decis¿o que deixou de receber o recurso inominado por falta de preparo.Em apertada síntese, a embargante alegou que o juízo n¿o levou em consideraç¿o o deferimento da justiça gratuita deferida nos autos.A parte contrária se m
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3660 AP 374-A) VÍTIMA: A.A.D.S.F. (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA, OAB-PA 19.600). DECIS¿O Os autos vieram conclusos em raz¿o do recurso de apelaç¿o interposto pelo assistente de acusaç¿o (fl. 125) em face da decis¿o de desclassificaç¿o prolatada por este juízo em 07/02/2020 (fl. 114/116 dos autos). O Ministério Público tomou ciência da decis¿o em 16/02/2020 (fl. 116).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ACUSADO : DAVID CARNEIRO LEIRAS ADV ACUS : 42506 GO - GISELE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201200457948 NOME: DAVID CARNEIRO LEIRAS MAE: LEIDIMA R MARIA CARNEIRO LEIRAS DECISAO TRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELA DEFESA (FLS. 113 DO RP) EM FACE DA DECIS AO DE FLS. 106/111, A QUAL INDEFERIU O PEDIDO DE RETIFICACAO DE C ALCULO. A SUMULA N 7
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 (DUZENTOS) METROS. O REPRESENTADO TAMBEM DEVERA SER CIENTIFICADO QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, PODERA TE R A SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA, ALEM DE RESPONDER PELO CRIME PREVISTO NO ART. 24-A, DA LEI N 11.340/06. POR OUTRO LADO, INDEF IRO O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO LAR, POSTO QUE A REQUERENTE E O RE PRESENTADO NAO RESIDEM NA MESMA RESIDENCIA.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2292 Processo: 01261921320158140090 . AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISSTÊNCIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÈBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQTE: ALDA NUNES PAIXÃO ADV DRA RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR OAB/PÁ 20786 REQDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV DR NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PA 15.201 OAB/SP 128.341 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DOC: 20190419852579DECISÃO1Consi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2293 fundamentos, rejeito os Embargos de Declaraç¿o opostos pelo embargante.Publique-se e intime-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Prainha/PA, 21 de outubro de 2019.SIDNEY POMAR FALC¿O Juiz de Direito Titular da Comarca de Prainha Processo:00028473920178140090 AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISSTÊNCIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÈBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQTE: FRANCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PERICIA, COM ANTECEDENCIA NECESSARIA PARA INTIMACAO DAS PARTES. D ESIGNADA A DATA, INTIMEM-SE AS PARTES. O LAUDO DEVERA SER ENTREGU E ATE 10 (DEZ) DIAS APOS A REALIZACAO DA PERICIA. ENTREGUE O LAUD O, MANIFESTEM AS PARTES NO MESMO PRAZO. DEVERA ACOMPANHAR O MANDA DO DE INTIMACAO, COPIA DO LAUDO A SER ADITADO, BEM COMO A IMPUGNA CAO APRESENTADA E QUESITOS FORMULADOS.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2298 Processo: 00021493320178140090. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISSTÊNCIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÈBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQTE: MARIA ODETE DE CASTRO PINTO ADV DRA RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR OAB/PÁ 20786 REQDO: BANCO ITAU BMG S/A ADV DR NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ 60.359DECIS¿OI ¿ Trata-se de embargos de declaraç¿o opostos pela parte autora em face
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 EJA CUMPRIDA A DEPRECATA. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA ASSINA LADO, OFICIE-SE O JUIZO DEPRECADO PARA DEVOLUCAO DA ALUDIDA CARTA INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. FICAM OS PRESENTES DESDE JA IN TIMADOS. CUMPRA-SE". NADA MAIS HAVENDO, FOI LAVRADA A PRESENTE AT A QUE LIDA E ACHADA CONFORME SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS SUJ EITOS PROCESSUAIS. EU,________(SIMONE MEND