171 Relação de Resultados Obtidos face da decis - em: 22/05/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ANR : ECR : 29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO 34127 GO - JOAO RODRIGUES SILVA FILHO 29483 GO - ADANAIR ABERSO RIBEIRO JUNIOR ADV REQDO : 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO 21556 GO - LUCIANA CASTANHEIRA DESPACHO : FOI JUNTADO AOS AUTOS CóPIA DE DECISãO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTO S DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO AUTOR EM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1775 4) Honorários de sucumbência, em favor do advogado do autor, Dr. BENEDITO CORDEIRO NEVES: R$ 40.661,10 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e um reais, dez centavos). Houve recurso de apelaç¿o por parte do Estado em face da sentença de fls. 378/379 e a instância superior deu parcial provimento para reduzir o percentual dos honorários de sucumbência devidos pelo Estado ao advogado do autor, de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 M O OBJETO DA ACAO (RECEBIMENTO DE CREDITO) E NAO E CERTO QUE A S USPENSAO DO DIREITO DE TER CNH TERA SUCESSO EM COAGIR O EXECUTADO A QUITAR QUANTUM DEBEATUR . A PROPOSITO, COLHO DA JURISPRUDENCIA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL PRETENSA O DE DETERMINACAO DE MEDIDAS ATIPICAS PARA COMPELIR O EXECUTADO A PAGAR DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO INSURGENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AUTOS CONCLUSOS PARA MANIFESTACAO. ESTA DECISAO SERVIRA COMO MAN DADO/OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA G ERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 5 DE JUNH O DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23411-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WALDIRENE WATTE ALVES DA SILVA VIT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6990/2020 - Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2298 I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará propôs a presente AÇ¿O CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de MARIA DO CARMO MARTINS LIMA e VANGUARDA PROPAGANDA LTDA, devidamente qualificados nos autos, alegando, em breve síntese, que: ¿por ocasi¿o das comemoraç¿es do 350º aniversário de fundaç¿o do Município de Santarém, ocorreu produç¿o de encarte
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2133 Foi recebida a denúncia por este Juízo no dia 16.06.2016. Nas defesas escritas, apresentadas às fls.73 e 138/139, n¿o houve apresentaç¿o de preliminares. Na audiência de instruç¿o realizada no dia 06/04/2017 foi ouvida uma testemunha de acusaç¿o. Em 26/04/2017, foram ouvidas uma testemunha de acusaç¿o, 5 testemunhas de defesa e procedido o interrogatório dos acusados (fls.187/198). N¿o
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ALESSANDRO LUIZ SOL : ALCEU JOSE DOS SANTOS NETO : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : FICA A DEFESA DO PROCESSADO ALESSANDRO LUIZ SOL, DR. GERALDO ANTô NIO SOARES FILHO, INTIMADO A APRESENTAR CONTRARRAZõES, TENDO EM VISTA QUE A REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO INTERPôS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. VITIMA AD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2232 SENTENÇA COM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO Vistos etc. Cuida-se de AÇ¿O DE IMISS¿O NA POSSE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por MENDES LIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇ¿O LTDA ¿ ME., por meio de advogado habilitado, em face de ELIAS DE OLIVEIRA COSTA e EDENILZA PIMENTEL DE CASTRO, estando as partes qualificadas, por meio da qual pretende que os requeridos se retirem do imóvel que lhe pertence
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7375/2022 - Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 187 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 7 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 18/05/2022 A 18/05/2022 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00529005020098140301 PROCESSO ANTIGO: 200911217360 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Cumprimento de sentença em: 18/05/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 2440 NUTRIFORTE ¿ Indústria e Comércio de Nutriç¿o Animal ¿ LTDA, ora embargante, ofereceu, EMBARGOS DE DECLARAÇ¿O em face da decis¿o proferida às fls. 312/322, nestes autos. Pede em síntese, que este juízo chame o feito a ordem e revogue a decis¿o que promoveu a suspens¿o do processo. É o necessário relatório. Decido. O objetivo dos Embargos de Declaraç¿o é trazer à lume o verdadeiro c