Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1316 1015626-14.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015626-14.2022.8.26.0053; Obrigação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2161 Processo 1072823-58.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Yuri Thiago Carbinatti Ribeiro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea “a”, do Código de Processo Civil, homologando o reconhecimento do pedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2376 - Laci Maria de Almeida Murari - Vistos. Os documentos de fls. 39/41 demonstram que os débitos impugnados pela parte autora são de R$ 72.887,04, sendo este, portanto, o valor da causa, que se corrige de ofício, nos termos do artigo 292, § 3º, do Código de Processo Civil (até mesmo porque a própria parte autora confir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1522 TENDO A LEI FEDERAL 13.954/2019, NO PONTO, INCORRIDO EM INCONSTITUCIONALIDADE”, OBSERVADA A MODULAÇÃO DEFINIDA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, “A FIM DE PRESERVAR A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DE MILITARES, ATIVOS OU INATIVOS, E DE SEUS PENSIONISTAS, EFETUADOS NOS MOLDES INAUGURADOS PELA LEI 13.954/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2233 NEVES (OAB 209172/SP) Processo 1014081-06.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial Bruna Maria Trindade Magalhães - Vistos. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado de forma escorreita, comprove a parte autora em 10 (dez) dias, o seu rendimento m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1491 (OAB 424491/SP) Processo 1050740-14.2022.8.26.0053 - Petição Cível - Adimplemento e Extinção - Paloma Romano Cossero - Vistos, A tutela antecipada merece ser deferida. A autora questiona débitos e CDA’s constituídas e lançadas pela Municipalidade de São Paulo, originado pela sigla “COSIP”, sustentando trata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1597 Int. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP) Processo 1015667-49.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Marlene Francisca da Silva - Vistos. Considerando a extinção da Autarquia Hospitalar Municipal pela Lei 17433/2020, art. 45 a 51, de 29 de Julho de 2020, e que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 128373 145300 143390 124746 142053 137011 100792 135216 131840 134065 110716 140777 144138 137295 100290 132852 127274 112208 120765 127682 102976 124587 122712 120695 104978 134498 133397 140510 107711 150177 107361 140387 103761 138618 108607 128223 136220 126505 117612 137482 134049 147046 111638 113769 110474 136157 100115 128589 100283 115408 128924 144379 130639 143439 115332 138370 106287 108115 116398 145282 107003 132851

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 108189 116201 139966 119583 112794 139200 134378 130894 116880 117458 102359 137877 103806 135739 101923 137050 129964 100884 123501 102598 118855 134197 117040 102644 113077 138494 139406 128748 115112 109469 119918 137178 110310 121730 117845 134545 120856 117757 130730 117941 106697 101013 133338 116214 122777 127050 128664 138894 113983 120828 124969 138655 137577 121826 123800 136418 102984 125844 105993 132167 129151 123049 13