Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002305/2022. Assinatura: 05/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pingo D’Àgua. Objeto: Autorizar a reprogramação do objeto do Convênio com a diminuição de quantitativo, acréscimo de contrapartida e utilização de saldo em conta com os rendimentos. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matozinhos- E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 615.862-0, Cleise de Souza Batista, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/15; Papagaios- E.E. Renato Filgueiras, MaSP 827.955-6, Maria Cecília de Faria Campos, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º 2º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; Paraopeba- E.E. Agnaldo Edmundo Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1014917-7, Edna Maria Caixeta, PEB I A, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 8/6/2013; MaSP 666309-0, Eduardo Inácio, PEBR T2 A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 282/2022 ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.407.353-0, Aparecida de Cássia Fonseca Costa Basaia, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 02, férias-prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2021, Ato nº 191/2021 publicado em 24/06/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo E.E. Julio Cesar Reis Oliveira E.E. Doutor Arthur Bernardes E.E. Eponina Soares dos Santos E.E. Prefeito Zico Paiva E.E. Professor Cândido Azeredo E.E. Professor Rousset E.E. Deputado Renato Azeredo E.E. Doutor Arthur Bernardes E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos E.E. Maria Amâncio Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas 1.052.585-5 Janete Resende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Patrocínio Patrocínio / Salitre de Minas Serra do Salitre E. E. “Terezinha Moreira Marra” E. E. “Venina Tavares Amaral” E.E. “Tereza de Castro Mariano” 1322529-7 284547-7 376821-5 Rodrigo César Lima Ana Francisca Ferreira Resende Isabel Maria Mesquita Rocha PEB I B PEB I B PEB I A Minas Gerais - Caderno 1 Geografia História Matemática 16 a/s 6 a/s 11 a/s 3 3 3 REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, PEBIIP, Ato n º 131/17, publicado em 07.12.2017, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2011, leia-se: “... referente ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO Nº 272/2017 Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao servidor:Cabo Verde – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338900-4-1, Gleyce Figueiredo Garcia, PEB3/IIIP, Ato nº 261/17, publicado em 20/06/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Gleyse, leia-se: Gleyce. 21 976349 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3677978-2, Reginaldo Macedo Sulino, PEB1/IP, Retificação do 6º quinquênio, Ato nº 589/13, publicado em 28/12/13, por motivo de publicação incorreta. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 017/2014 Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art 6º da Lei nº 19837,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião do Paraiso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.301.290-1, Carlos Rogério Pena, PEBI-A (Adm.02), por Carlos Augusto de Paula Pena, filho, a partir de 04/08/17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias c