TJMG 18/08/2017 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sebastião do Paraiso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.301.290-1, Carlos
Rogério Pena, PEBI-A (Adm.02), por Carlos Augusto de Paula Pena,
filho, a partir de 04/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/52 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.335.451-9,
Lyvia Salles Andrade, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 04/08/17; São
Sebastião do Paraiso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.401.090-4,
Natane Martins Moreira, PEBDI-A (Adm.01) a partir de 04/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr Benedito Leite Ribeiro, MaSP
745.932-4, Maria Corina Vieira Custódio, ASBDI-A (Adm.02), a partir
de 21/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues,
MaSP 1.350.676-1, Isaias Dutra Oliveira, PEBI-A (Adm.03), a partir de 06/07/17; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
268.809-1, Maria Aparecida Silva Smargiasse, ATBI-A (Adm.03), a
partir de 21/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, dos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 380.501-7, Maria Lúcia Ferreira
de Almeida, a partir de 18/08/17, ref. ao ATBIV-I (Adm.01), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP
389.299-9, Maria Madalena Perlotti David a partir de 18/08/17, ref. ao
ATBV-G (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 302.571-5, Darci Prado de Oliveira, a partir de
18/08/17, ref. ao ASBIII-L (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 373.929-9,
Aparecida Bernadete de Sousa Andrade, a partir de 18/08/17, ref. ao
PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 124 h/a (016 h/a Exigência
Curricular).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Sebastião do Paraiso – E.E.Paula Frassinetti, MaSP 1.401.090-4,
Natane Martins Moreira para Natane Martins Moreira de Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Guaranésia – E.E.
Carvalho Brito, MaSP 1.436.605-8, Stéphane Mariane Ribeiro, PEBI-A
(Adm.02) Educação Física, por 16 h/a, Remoção, Ato nº 05/17, publicado em 14/07/17, a pedido; Itamogi – E.E. José Soares de Araújo,
MaSP 1.303.364-2, Diego Donizete Ferreira, PEBI-A (Adm.03) Educação Física, por 16 h/a, Remoção, Ato nº 05/17, publicado em 14/07/17,
a pedido.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 1.122.699-0, Ana Cândida Oliveira Prado Castro
Machado, PEBI-D (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento,
a partir de 01/08/17, Ato nº 24/17, publicado em 30/06/17, por não ser
de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 à servidora: São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.176.263-0, Maria Emília Soares
Rezende Paula, TDEII-D (Adm.01) ref. ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 09/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.009.822-6, Rosimar de Souza,
PEBI-A (Adm.03) ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 03/07/17 com aproveitamento de tempo na Adm. 01 do qual foi
desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Itaú de Minas – E.E. Ary
Pimenta Bugelli, MaSP 332.818-4, Mylene Cristina de Souza, PEBIII-P
(Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/05/17; MaSP
1.061.603-5, Janice Aparecida de Oliveira Pessoa, EEBII-F (Adm.01),
ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/07/17; Monte Santo de
Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 378.329-7, Eliana Donizeti
Neves Fernandes, PEBI-F (Adm.02), ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/07/17; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 486.720-6,
Rose de Pádua Brazão Bícego, PEBIII-O (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/03/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/17
LOTA, nos termos do inciso II, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
aos servidores: Cássia, na E.E. Melo Viana, MaSP 332.815-0, Maria
Rita da Silva Fernandes, EEBI-A (Adm. 05) Orientador Educacional,
24 h/a, a contar de 31/07/17; MaSP 351.742-2, Maria Emília da Silva
Heluany, EEBI-A (Adm.04) Orientador Educacional, 24 h/a, a contar
de 31/07/17; Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.407.324-1,
Luana Nascimento Silva Garcia, EEBI-A (Adm.02) Supervisor Pedagógico, 24 h/a, a contar de 31/07/17; Monte Santo de Minas, na E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.366.482-6, Patrícia Cristina de Souza
Ribeiro, EEBI-A (Adm.02) Supervisor Pedagógico, 24 h/a, a contar de
01/08/17; Pratápolis, na E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 334.189-8, Kátia
Maria Taliberti Lovo, EEBI-A (Adm.03), Supervisor Pedagógico, 24
h/a, a contar de 31/07/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
aos servidores: Capetinga, na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.162.714-8, Maria Cláudia de Souza Faleiros, PEBI-A (Adm.03)
Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 07/08/17; Cássia, na E.E. São
Gabriel, MaSP 1.130.603-2, Laura Cáris de Sousa, PEBI-A (Adm.05)
Arte/Artes, 16h/a, a contar de 31/07/17; Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.437.143-9, Rejane Maria Rodrigues Razani, PEBI-A
(Adm.02) Arte/Artes, 09h/a, a contar de 31/07/17; Guaxupé, na E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.075.573-4, Vânia Aparecida
Stamponi, PEBI-A (Adm.03) Língua Portuguesa, 16h/a, a contar
de 31/07/17; MaSP 1.110.458-5, Claudia Cristina de Melo, PEBI-A
(Adm.03) Ciências/Biologia, 10 h/a, a contar de 31/07/17; Juruaia, na
E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.005.959-0, Ana Rachel Dias Faria,
PEBI-A (Adm.04) Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 31/07/17;
MaSP 1.099.609-8, Gisele Bueno Valentim, PEBI-E (Adm.01) Língua
Portuguesa, 16h/a, a contar de 31/07/17; Monte Santo de Minas, na
E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 330.115-7, Dulcelena Albertini Marques, PEBI-A (Adm.04) História, por 9h/a, a contar de 31/07/17; MaSP
843.423-5, Edilaine Maria dos Reis Araújo, PEBI-A (Adm.04) Língua
Portuguesa, 12 h/a, a contar de 24/07/17; Pratápolis, na E.E. Dr. Farid
Silva, MaSP 1.253.464-0, Simony Alves Arantes, PEBI-A (Adm.03)
Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 31/07/17; São Pedro da União,
na E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 1.407.216-9, Marcos Antônio da Silva Marques, PEBI-A (Adm.02) Ciências/Biologia, 09h/a, a
contar de 08/08/17; São Sebastião do Paraiso, na E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 1.229.008-6, Tiago Rodrigo Martins, PEBI-A (Adm.03) L.E.M.
Inglês, por 14 h/a, a contar de 02/08/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas – aposentada, MaSP
86.865-3, Maria Aparecida de Castro Santana, EEBII-P (Adm.01), pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 10/08/17.
17 998351 - 1

SRE de Sete Lagoas
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO N.º 469/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) abaixo, devendo
entrar em exercício a partir do dia útil subsequente à data desta publicação::
LOCALIDADE

PARA

ESCOLA

Sete Lagoas

E.E. Doutor Arthur Bernardes

Sete Lagoas

E.E. Professor
Candido Azeredo

MaSP

NOME

CARGO

ADM

Regina Celia Ribeiro

ATBIV I

01

1.356.363-0 Maria de Fatima Moreira Barbosa

ATBIA

01

377.349-6

ORIGEM
ESCOLA
E.E. José Evangelista
França
E.E. Doutor Arthur
Bernardes
17 998353 - 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº 461/2017
RETIFICA O ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Paraopeba E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
353.234-8, Sílvia Maria Mascarenhas Xavier, cargo 01, PEBIIN, no
ato 407/2017, publicado em 21/07/2017, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: corresponde à carga horária de 108 h/a, leia-se:
corresponde à carga horária de 115 h/a
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 467/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores:
Capim Branco – E. E. Mestre Cornélio, MaSP 1.100.603-8, Cleuza
Costa Vieira Lemos, PEBIA, cargo 03, por motivo de inclusão de contagem de tempo de escola de zona rural, Ato nº 274/2017, publicado
em 13/05/2017, onde se lê: 03 meses referente 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/03/2017(data do requerimento de vinculação),
leia-se: 03 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício e
05 meses e 27 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/03/2017(data do requerimento de vinculação); Pompéu – E. E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 369.890-9, Eliane Meire de Assis
Valadares, ATBIV I, cargo 02, por motivo da publicação anterior à
vigência, Ato s/nº, publicado em 22/11/1997, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/1998; Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco
de Oliveira, MaSP 353.345-2, Adelma Regina da Silva Pereira Teixeira,
PEBI I, cargo 01, por motivo de inclusão de contagem de tempo de
escola da zona rural, Ato s/nº, publicado em 04/04/1998, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 08 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/1997; E. E. Professora
Elza Moreira Lopes, MaSP 353.140-7, Angela Lúcia Moraes da Mata,
PEBIC, cargo 01, por motivo de inclusão de contagem de tempo de
escola de zona rural, Ato nº 03/1998, publicado em 05/03/1998, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 06 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/09/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 472/2017
RETIFICA O ATO de ampliação de carga horária, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 1.122.172-8, Divino
Cesário da Silva, PEBIA, admissão 04, Ato n.º 157/2017, publicado no
MG de 10/03/2017, onde se lê: admissão 03, leia-se: admissão 04.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 473/2017
RETIFICA O ATO de lotação, referente ao servidor: Papagaios, E.E.
Diogo de Castro, MaSP 1.260.353-6, Adriana Cruz Resende, PEBIA,
admissão 02, Ato n.º 132/2017, publicado no MG de 24/02/2017, onde
se lê: admissão 03, leia-se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 475/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 323.885-4, Carla Cristina
Clemente Guimarães, EEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
referência dos quinquênios, Ato nº 21/2006, publicado em 12/09/2006,
onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/09/2006, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2006, Ato nº 156/2009, publicado em 20/02/2009,
onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/03/2009, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2009, Ato nº 721/2014, publicado em 05/09/2014,
onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/2014, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014, Ato nº 630/2016, publicado em 23/09/2016,
onde se lê: por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016, leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 17/10/2016, Ato nº 385/2017, publicado em
30/06/2017, onde se lê: por 02 meses referente ao 4º e 6º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2017, leia-se: por 02 meses referente ao 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2017.
17 998359 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 468/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 353.377-5, Vilma
Maria Machado, PEBIP, cargo 01, a partir de 08/08/2017; E.E. Prefeito
Zico Paiva, MaSP 377.310-8, Aparecida Helena Costa, ATBIVI, cargo
01, a partir de 10/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
474/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.300.726-5, Naiara Fraga de Carvalho,
PEBIA, admissão 03, a contar de 07/07/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
460/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Pompéu - E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 831.387-6,
Maria Elidia de Campos, a partir de 14/08/17, referente ao cargo 01,
PEBIII N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
462/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompeu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 376.273-9,
Maria de Fátima da Silva, a partir de 14/08/2017, referente ao cargo 02,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO
463/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 da servidora: Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 353.348-6,
Angela Maria Alves de Vasconcelos Figueiredo, a partir de 14/08/2017,
referente ao cargo 01, PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
464/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora – Cachoeira da Prata- E.E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP
345.476-6, Patrícia Resende de Freitas Barbosa, a partir de 15/08/17,
referente ao cargo 02 PEBI P, à vista de requerimento de aposentadoria,
pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
465/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o

disposto na EC 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 377.340-5, Maria Doroteia Campolina Paiva Abreu,
a partir de 02/05/2017, referente ao cargo 01, ATBVO, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III,
Alínea “A”, § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/02, à remuneração integral.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 466/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.100.874-5, Edney Wagner da Silva,
PEBIC, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/03/2016; MaSP 436.368-5, Marise Helena Ribeiro, PEBIP, cargo
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2017;
MaSP 353.175-3, Lucia Maura Moreira Silva, PEBIIIL, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2017; Sete Lagoas
– E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 353.377-5, Vilma Maria Machado,
PEBIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2017; E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 1.075.750-8,
Rogéria Cristina da Silva Adriano, PEBIC, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/06/2017; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 390.874-6, Rosângela Aparecida de Souza, PEBIIJ, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2017;
MaSP 1.061.404-8, Leila Geralda Oliveira Maia, ATBVF, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO N.º 470/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 1.276.742-2,
Rogerio da Mota Ribeiro, PEBIA, Filosofia, 10 aulas semanais, admissão 04, a contar de 07/08/2017; Inhaúma, na E.E. Messias Antonio
Guimarães, MaSP 556.040-4, Fernanda Cristeli Lanza de Freitas Reis,
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 07/10/2016, para regularizar situação funcional; Matozinhos, na
E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 1.003.058-3, Leiva Lucia Mendes Pinto, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão
04, a contar de 17/10/2016, para regularizar situação funcional; Sete
Lagoas, na E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1.205.443-3, Gustavo
Emanuel Campolina Machado, PEBIA, História, 16 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 22/12/2016, para regularizar situação funcional; na E.E. Edite Furst, MaSP 830.506-2, Maria Luiza Martins da Silva
Moreira, PEBIA, Matemática, 11 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.229.528-3, Gabriel Rocha Alves, PEBIA,
Geografia, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; na
E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 957.336-1, Monica das Graças Silva Castanheira, PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 27/09/2016, para regularizar situação funcional;
MaSP 1.135.516-1, Maria Geralda de Almeida, PEBIA, Ensino Religioso, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 21/06/2017; MaSP
1.172.572-8, Cintia Adjane de Souza Paula, PEBIA, Anos Iniciais, 16
aulas semanais, admissão 02, a contar de 24/04/2015, para regularizar situação funcional; MaSP 1.184.936-1, Juliana Teixeira de Paula,
PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de
28/09/2016, para regularizar situação funcional; MaSP 1.201.854-5,
Cristiane Moura da Rocha, PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas semanais,
admissão 02, a contar de 22/04/2015, para regularizar situação funcional; MaSP 1.208.047-9, Roberta Alves Antunes, PEBIA, Anos Iniciais,
16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/08/2016, para regularizar situação funcional; MaSP 1.225.005-6, Daniele Cristine de Oliveira, PEBIA, Anos Iniciais, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar
de 08/06/2016, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N.º 471/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Inhaúma, E.E. Messias Antonio Guimarães, MaSP
540.450-4, Cassia Aparecida da Silva Melo Ferreira, EEBIA, Orientador Educacional, admissão 03, a contar de 04/08/2017; Pompéu, Na E.E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 435.862-8, Soraya Serra Duarte,
EEBIA, Supervisor Pedagógico, admissão 03, a contar de 07/08/2017;
MaSP 1.252.072-2, Bruna Jeane Aparecida de Jesus, EEBIA, Orientador Educacional, admissão 03, a contar de 07/08/2017; Santana de Pirapama, E.E. Coronel Domingos Diniz Couto, MaSP 1.156.476-1, Juciara
Maria Pereira Barbosa, EEBIA, Orientador Educacional, admissão 04,
a contar de 04/08/2017; Sete Lagoas, na E.E. Doutor Arthur Bernardes,
MaSP 1.111.655-5, Nathalia Cristina Souza Diniz, EEBIA, Supervisor
Pedagógico, admissão 03, a contar de 26/04/2016, para regularizar situação funcional; na E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 896.081-7,
Patricia da Silva Gonçalves, EEBIA, Orientador Educacional, admissão
03, a contar de 27/04/2016, para regularizar situação funcional; MaSP
1.094.264-7, Renata do Carmo Teixeira Dias Leal, EEBIA, Orientador Educacional, admissão 03, a contar de 29/12/2015, para regularizar situação funcional; MaSP 1.185.789-3, Viviane Januaria Gonçalves,
EEBIA, Supervisor Pedagógico, admissão 03, a contar de 23/06/2016,
para regularizar situação funcional.
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SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E. Profª. Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 340.009-0, José Gabriel Junqueira
de Carvalho, PEB I P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 13/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.096.277-7,
Cleciana Dozza Alves, para Cleciana Dozza Alves de Paiva; Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.289.394-7, Laís Estela de Oliveira, para Laís Estela de Oliveira Souza; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 1.061.278-6, Alcione Maria Misael de Souza,
para Alcione Maria Misael; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 1.371.028-0, Ana Maria Nogueira Nascimento, para Ana Maria
Nogueira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado Brigagão de
Biaso, PEB III M, adm. 1, a partir de 13/06/17; Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 1.271.927-4, Carine Paiva Muniz Ferreira, PEB I A,
adm. 3, a partir de 30/06/17; São Gonçalo do Sapucaí, EE Esperança,
MaSP 873.498-0, Águida Regina dos Santos Lucas, PEB I A, adm. 2, a
partir de 03/07/17; Três Corações, E.E. Mons. José Guimarães Fonseca,
MaSP 1.321.811-0, Lucimara Guimarães Oliveira Silva, PEB I A, adm.
2, a partir de 25/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
977.385-4, Maria Helena de Souza, ASBD1, admissão 1 a partir de
03/07/17; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 977.405-0, Selma Maria
de Sousa, ASBD1, adm. 2, a partir de 10/07/17; Fama, E.E. Profª. Maria
Olímpia de Oliveira, MaSP 1.200.823-1, Berenice Raimunda da Silva,

ASBD1, a partir de 20/07/17; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de
Maria, MaSP 746.668-3, Vera Lúcia Luiza Silva, ASBD1, adm. 2 a partir de 29/07/17; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 830.360-4, Maria Aparecida Teixeira, ASBD1, adm. 1, a partir
de 13/07/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.304.391-4,
Lenise Baldan, ASBD1, adm. 1, a partir de 28/0617; Poço Fundo, E.E.
José Bonifácio, MaSP 1.239.140-5, Milancray Alexsandra de Paiva,
ASBD1, adm. 1, a partir de 28/04/17; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 1.146.366-8, Maria de Fátima Gomes Alves,
ASBD1, adm. 2, a partir de 19/07/17; Três Pontas, E.E. Presidente
Tancredo Neves, MaSP 1.005.628-1, Dário Carlos Pereira, ASBD1,
adm. 2, a partir de 12/07/17; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro,
MaSP 880.391-8, Danusa Rafael Mendonça Rodrigues, PEBD1, adm.
2, a partir de 26/07/17; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade,
MaSP 807.222-5, Nilcéia dos Reis Silva, ASBD1, adm. 2, a partir de
12/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lambari, E.E. Profª
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 367.462-9, Maria Rita Salles Krauss, PEB II L, adm. 2, a partir de 28/07/17; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 1.237.018-5, Helaine Aparecida de Oliveira, PEB
I A, adm. 3, a partir de 08/07/17; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio,
MaSP 1.096.277-7, Cleciana Dozza Alves, PEB I A, adm. 3, a partir de
19/05/17; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.289.394-7, Laís
Estela de Oliveira, ATB I A, adm. 2, a partir de 16/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.414.575-9, Juliana Cândida dos Santos, PEBS1, adm. 1,
partir 28/07/17.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 06/17
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, a servidora: Nepomuceno,
MaSP 736.860-8, Rosa Malena Ferreira, PEB I A – Geografia, adm. 1,
da E.E. da Fazenda Bela Vista, de Nepomuceno, para a E.E. de Santo
Antônio do Cruzeiro, de Nepomuceno, a partir de 07/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Três Pontas,
E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 319.073-3, Ondina Baldansi
Andrade, PEB III P, adm. 1, Autorização de Afastamento para Gozo
de Férias-Prêmio, ato nº 06/17 publicado em 17/02/17, por por desistência do servidor; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP
319.073-3, Ondina Baldansi Andrade, PEB III P, adm. 1, Retificação de
Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 12/17 publicado em 17/03/17, por
por desistência do servidor; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 662.115-5,
Marcos Antônio de Freitas, PEB I E, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º e 2º biênios), ato nº 28/15 publicado em 19/06/15, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E.
Brasil, MaSP 662.115-5, Marcos Antônio de Freitas, PEB I E, adm.
1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, ato nº 26/15 publicado em 09/06/15, por impossibilidade
de retificação; Varginha, SRE, MaSP 1.044.475-0, Patrícia Alvarenga
Vilela Lucinda, TDE II E, adm. 1, Autorização de Afastamento para
Gozo de Férias-Prêmio, ato nº 06/17 publicado em 14/07/17, por desistência do servidor.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 859.190-1, Doralice Oliveira de Jesus Rosa,
ASB I G, adm. 1 ato nº 13/14 publicado em 25/04/14, por incorreção
na publicação, onde se lê: proporcional a 7.399 dias, leia-se: proporcional a 7.397 dias;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Casamento referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 892.002-7,
Elienai Domingues de Aguiar, PEB I D, adm. 1, ato nº 06/17 publicado
em 15/06/17, por incorreção no município, onde se lê: Alfenas, leia-se:
Cambuquira;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 949.847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB III H,
adm. 1, ato nº 10/17 publicado em 04/08/17, por incorreção na publicação, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal, leia-se:
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a,
sendo 01 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 1.013.918-6, Tahis Maria Moraes Caproni, PEB
II D, adm. 1, ato nº 31/13 publicado em 04/10/13, por incorreção na
carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 109 h/a,
sendo 01 h/a de média quinquenal , leia-se: correspondente à carga
horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 736.603-2, Elizabeth Mattar de Carvalho, PEB I A, adm. 1, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 8.402 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a,
leia-se: proporcional a 8.432 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 62 h/a, sendo 08 h/a de média
quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.936-9, Silvia de Oliveira, ASB I G, adm. 1, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 9.084 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 8.968 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 243.634-3, Lucia Maria Gonçalves, PEB I A,
adm. 5, ato nº 16/14 publicado em 16/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8.497 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8.498 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 290.590-9, Clair Pereira Della Lucia, EEB I A,
adm. 2, ato nº 17/14 publicado em 23/05/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6.961 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 6.960 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves Moreira, PEB II P, adm. 1, ato nº
11/12 publicado em 30/03/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/10/88, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves Moreira, PEB II P, adm. 1, ato nº
11/12 publicado em 30/03/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 20/05/93, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves Moreira, PEB II P, adm. 1, ato nº
11/12 publicado em 30/03/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 21/05/98, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/05/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves Moreira, PEB II P, adm. 1, ato nº
11/12 publicado em 30/03/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/05/03, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/05/03;