TJMG 18/08/2017 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves Moreira, PEB II P, adm. 1, ato nº
46/10 publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/05/08, leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves Moreira, PEB
II P, adm. 1, ato nº 35/13 publicado em 01/11/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 211
h/a, sendo 103 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.245.497-1,
Adriana Pereira Ferreira, ASBD1, adm. 1, ato nº 13/17 publicado em
15/06/17, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 05/05/17,
leia-se: a partir de 01/05/17;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 662.115-5, Marcos Antônio de
Freitas, PEB I E, adm. 1, ato nº 31/09 publicado em 21/08/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 14/11/06, leia-se: 1º
biênio a partir de 13/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 662.115-5, Marcos Antônio de
Freitas, PEB I E, adm. 1, ato nº 31/09 publicado em 21/08/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 19/11/08, leia-se: 2º
biênio a partir de 19/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 662.115-5, Marcos Antônio de
Freitas, PEB I E, adm. 1, ato nº 02/15 publicado em 19/06/15, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 28/10/10, leia-se: 3º
biênio a partir de 22/09/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 662.115-5, Marcos Antônio de Freitas, PEB I E, adm. 1, ato nº 24/12 publicado em 22/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 16/11/09, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 662.115-5, Marcos Antônio de Freitas, PEB I E, adm. 1, ato nº 12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 10/12/14, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/09/14.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E.
Brasilino Alves Pereira, MaSP 313.753-6, Maria José Alves Angarani,
ASB III H, adm. 1, por 03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/17.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 11/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 1.302.239-7, Monique Curi Silveira Santos, PEB I
A, adm. 2, a partir de 07/07/17.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Carmo da
Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.096.029-2, Silmara de Cássia
Milani Galvão, PEB I A, adm. 3, por João Lucas Milani Galvão, filho,
a partir de 21/06/17; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP
1.096.029-2, Silmara de Cássia Milani Galvão, PEB I A, adm. 3, por
João Gustavo Milani Galvão, filho, a partir de 04/08/17; Três Corações,
E.E Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.143.986-6, Rebeca Chaves Paiva de
Oliveira Gonçalves Antônio, PEB I B, adm. 2, por Hector Chaves Paiva
de Oliveira Gonçalves Antônio, filho, a partir de 01/06/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao(s) servidor(es):
Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.584-0, Albertina
Maria Rita dos Santos Quina, PEB I P (exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola D III), adm. 1, a partir de 08/08/17 (data do protocolo); Varginha, E.E. Profª.Aracy Miranda, MaSP 376.084-0, Valter
Valério de Carvalho, PEB III P, adm. 1, a partir de 29/06/17 (data do
protocolo).
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº49/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2017 instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 19/07/2017, referente ao
servidor: D.M.P. MASP 405174-4, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02,diante da anuência da servidora com a
restituição ao erário, concluímos pela devolução dos valores recebidos
indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivas
de acordo com a legislação vigente, no percentual de 15%”(quinze por
cento) dos vencimentos, uma vez que não houve a ocorrência do prazo
decadencial, de que trata o art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2000.
Determinamos que seja efetuado o registro da instauração e conclusão
do referido processo na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº50/2017
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2017 instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 13/07/2017, referente ao servidor: R.M.C., MASP: 326.213-6, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02,ponderando, no caso a aplicação do
princípio da legalidade e autotutela, registrados na Lei Estadual nº
14.184/2002, considerando que não houve ocorrência do prazo decadencial, nem comprovação de má-fé e ainda, respaldados pelos argumentos apresentados acima, ser inadmissível a remissão da dívida,
concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pela
servidora ao erário público, haja vista que os devidos ajustes de posicionamento referentes ao objeto deste processo já foram corrigidos, devendo-se efetuar o registro da instauração e conclusão do referido processo
na ficha funcional do servidor e arquivamento do presente processo
junto à pasta funcional. Determinamos ainda que os descontos sejam
efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas
pelo Setor de Pagamento e informadas posteriormente ao servidor.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº51//2017
CONCLUSÃO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 27/2017instaurado
pela Portaria SRE/MA no “MG” de 19/07/2017, referente ao servidor:
C.A.S.P. MASP 264.547-1, nos termos da Resolução SEPLAG nº 37/05
c/c da Lei 14.184/02,diante da anuência do servidor com a restituição
ao erário, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivas de
acordo com a legislação vigente, no valor de 15% (quinze por cento)
dos vencimentos, uma vez que não houve a ocorrência do prazo decadencial, de que trata o art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, tendo
em vista que o pagamento indevido foi apurado em 21/11/2016 e de
acordo com o § 1º do art. 19 do mesmo dispositivo, o prazo decadencial
se interrompeu com o exercício do dever de anular. Determinamos que
seja efetuado o registro da instauração e conclusão do referido processo
na sua ficha funcional e arquivamento do mesmo”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Luiz
de Bessa – MaSP 1154452-5, Edwilson da Silva, PEB1A, Adm. 04,
a partir de 02/08/2017; BOM JESUS DO AMPARO - E.E. Edmundo
Pena, MaSP 281752-6, Cléria Ferreira Alves Santos, EEB2E, Adm. 02,
a partir de 27/06/2017; CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 299154-5,
Marlene da Cruz Magalhaes, PEB3P, Adm.02, a partir de 24/05/2017;
MaSP 597858-0, Renata Roberta Ferreira Pinto da Costa, PEB1A,
Adm.03, a partir de 08/06/2017; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP
363641-2, Maria Aparecida Martins, PEB2M, Adm.01, a partir de
29/06/2017; SABARÁ – E.E. Dona Bilu Figueiredo, MaSP 1310129-0,
Keti Petrakis, PEB1A, Adm. 02, a partir de 25/06/2017; MaSP
876160-3, Rosemary Guimarães Sanna Dias, PEB1N, Adm. 01, a partir de 12/05/2017; E.E. José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP 597858-0,
Renata Roberta Ferreira Pinto da Costa, PEB1G, Adm. 01, a partir de
08/06/2017; E.E. Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP 335690-4, Neuza
Fátima Ferreira de Oliveira, PEBIIP, Adm.01, a partir de 17/05/2017;
MaSP 864008-8, Solange Clara Fernandes, PEB3O, Adm. 01, a partir
de 26/07/2017; E.E. Prof. Zoroastro Vianna Passos, MaSP 264793-1,
Terezinha Duarte Lage, EEB2F, Adm.02, a partir 02/05/2017; SANTA
BÁRBARA – E.E. José Alvares Duarte, MaSP 368735-7, Marcília da
Silva, ATB3I, Adm. 01, a partir de 01/06/2017; E.E. Dom Bosco, MaSP
364424-2, Maria de Lourdes Crepalde, PEB2M, Adm. 01, a partir de
27/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Barão do
Rio Branco, MaSP 1313042-2, Geraldo Ferreira de Brito, ASBD1A,
Adm.01, a partir de 11/06/2017; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
955932-9, Maria do Perpétuo Socorro Santos, ATBD1A, Adm.01, a
partir de 01/07/2017; E.E. Bueno Brandão, MaSP 828308-7, Maria
Aparecida Rocha, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 18/05/2017; MaSP
1288763-4, Rosilda Eduarda dos Anjos, ASBD1A, Adm.01, a partir de 16/06/2017; E.E. Cesário Alvim, MaSP 1211484-9, Eliene
Vieira Rodrigues, Adm.02, a partir de 02/06/2017; E.E. Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 937885-2, Flávia Eloisa Gonçalves Moura,
ASBD1A, Adm.01, a partir de 15/07/2017; E.E. do Instituto Agronômico, MaSP 1019993-3, Vivian Alves Lelis Pessuti, PEBD1A, Adm.02,
a partir de 21/06/2017; E.E. Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 1273672-4,
Joaquina Maria Azevedo Oliveira, PEBD1A, Adm 01, a partir de
21/05/2017; MaSP 1218812-4, Teresa Cristina dos Anjos Silva,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 16/06/2017; E.E. Efigênio Salles, MaSP
1273672-4, Joaquina Maria Azevedo Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 21/05/2017; E.E. Engenheiro Prado Lopes, MaSP 661247-7,
José Carlos Barbosa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 06/07/2017;
MaSP 850295-7, Leontina Ferreira Vieira, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 28/05/2017; MaSP 1105191-9, Vanelle da Silva Rocha, PEBD1A,
Adm.03, a partir de 23/06/2017; E.E. Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP
1373120-3, Maria de Fátima Silva Martins, ASBD1A, Adm.01, a partir de 31/05/2017; E.E. Estevão Pinto, MaSP 1441199-5, Edna Pereira
dos Santos, ASBD1A, Adm.01, a partir de 23/05/2017; E.E. Henrique
Diniz, MaSP 809666-1, Rogério Alves dos Anjos, PEBD1A, Adm.01,
a partir de 29/06/2017; Instituto São Rafael, MaSP 1131858-1, Nádia
Nogueira da Silva Andrade, AEBD1A, Adm.02, a partir de 31/05/2017;
MaSP 1163067-0, Nágila Martins Nogueira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 31/05/2017; E.E. José Izidoro de Miranda, MaSP 1250970-9,
Rute Maria dos Reis, PEBD1A, Adm.01, a partir de 21/05/2017;
E.E. José Mendes Júnior, MaSP 1292791-9, Irene de Fátima Maciel
Lima, PEBD1A, Adm.01, a partir de 05/07/2017; E.E. Maetro Villa
Lobos, MaSP 1432520-3, Hélio Eustáquio Honorato, ASBD1A,
Adm.01, a partir de 01/06/2017; E.E. Marechal Deodoro da Fonseca,
MaSP 1389231-0, Elci do Carmo Miranda, ASBD1A, Adm.01, a partir de 16/05/2017; E.E. Olegário Maciel, MaSP 1391895-8, Maria de
Fátima da Cruz Quirino, ASBD1A, Adm.01, a partir de 06/06/2017;
E.E. Presidente Dutra, MaSP 827050-6, Giovanna Gisto, ASBD1A,
Adm.02, a partir de 09/06/2017; E.E. Profª. Alaíde Lisboa de Oliveira,
MaSP 1212529-0, Reni Maria Assis Silva, ASBD1A, Adm.01, a partir de 06/05/2017; E.E. Prof. Pedro Aleixo, MaSP 1363699-8, Ester
Fernandes Mariano, ATBD1A, Adm.01, a partir de 09/07/2017; E.E.
Sagrada Família II, MaSP 801827-7, Elaine Ferreira de Souza da Silva,
ASBD1A, Adm.02, a partir de 28/03/2017; MaSP 1223477-2, Martinha Gonçalves dos Reis, ASBD1A, Adm.01, a partir de 31/03/2017;
CAETÉ – E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 1317825-6, Samuel
Jordão dos Santos, PEBD1A, Adm.01, a partir de 02/07/2017; NOVA
LIMA – E.E. Deniz Vale, MaSP 1002974-2, Jacilena Dutra de Almeida,
PEBD1A, Adm.01, a partir de 19/06/2017, MaSP 984288-1, José Carlos
Ferreira, ASBD1A, Adm.02, a partir de 19/05/2017; E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1218195-4, Marcos Oliveira Soares, ASBD1A,
Adm.01, a partir de 11/06/2017; RAPOSOS – E.E. Dom Cirilo de
Paula Freitas, MaSP 368225-9, Ángela Maria Ferreira Pedra, ATBD1A,
Adm.01, a partir 27/06/2017; E.E. Dr. Cícero Corrêa de Araújo,
MaSP 1243115-1, Cecília das Graças Estevão de Oliveira, ASBD1A,
Adm.01, a partir de 13/07/2017; MaSP 1210219-0, Diva Sena Nascimento, ASBD1A, Adm.01, a partir de 08/07/2017; SABARÁ – E.E.
Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1388986-0, Túlia Regina Dias Nunes,
PEBD1A, Adm.01, a partir de 27/05/2017; E.E. General Carneiro,
MaSP 891939-1, Maria Margarida de Souza, ASBD1A, Adm.02, a partir de 02/06/2017; E.E. Juquinha de Almeida, MaSP 1323194-9, Raimundo Oliveira da Silva, ASBD1A, Adm.01, a partir de 12/06/2017;
E.E. Prof. Zoroastro Vianna Passos, MaSP 964190-3, Elma de Oliveira
Galdino, PEBD1A, Adm.03, a partir de 22/06/2017; SANTA BÁRBARA – E.E. Dom Bosco, MaSP 1249587-5; Piedade Severiana Santos de Oliveira, PEBD1A, Adm.02, a partir de 17/06/2015; E.E. José
Álvares Duarte, MaSP 1004448-5, Marina de Souza Mota, PEBD1A,
Adm.02, a partir de 04/07/2017.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 55 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 338695-0, Hecilda da Costa
Mendes, PEBIII-P, cargo 02, a partir de 6/10/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
302 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 550723-1, Margarete Moreira
Leal, a partir de 7/8/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, publicado no MG. de
11/8/2017, Pag. 19, Col. 04.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
309 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 304959-0, Carlos Alberto Pinto
Machado, a partir de 16/8/2017, ref. ao ASBIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
310 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ibirité - E.E. Gyslaine
de Freitas Araújo - 9130- MaSP 265696-5, José Márcio do Nascimento,
a partir de 16/8/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
311 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 336230-8, Janeth Silmarovi Ferreira, a
partir de 18/8/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
312 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012 da servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 936184-1, Tereza Marques Pereira, a partir de 25/3/2015, ref.
ao ASBIE, cargo 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração
proporcional 16/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
313 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 321480-6, Maria Geralda
Silva, a partir de 14/8/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
314 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012 do servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008MaSP 539607-2, Jose Jorge Nunes Ribeiro, a partir de 1º/6/2017, ref.
ao PEBIIO, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º § 4º da LC
nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais 9828 dias de exercício, correspondente à media das remunerações
de contrinbuição correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
315 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 296967-3, Luiz Fernando Botelho, a
partir de 22/4/2010, ref. ao PEBIVA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” integral c/c 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19 / 2017
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 296967-3, Luiz Fernando Botelho, PEBIVA,
cargo 02, na parte em que concedeu, Afastamento Prelimimnar à aposentadoria, Ato nº 178 public. em 1º/5/2010, por motivo de incorreção na legislação de afastamento preliminar à aposentadoria, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 100
public. em 15/4/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2017
Anula no Ato nº 112/1995 de Retificação Férias-Prêmio Afastamento,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas 1597- MaSP 321480-6, Maria Geralda Silva, PEBIP, cargo 01, na parte
em que retificou Ferias Prêmio Afastamento, public. em 31/10/1955,
por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 477 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 1054625-7, Flavia de Oliveira, PEBIIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 23/6/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 478 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 1005544-0, Maria Cristina de Melo Amaral, PEBIII-G, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/3/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 479 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 883701-5, Maria Aparecida dos Santos, ATBIII-C, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 480 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 342655-8, Mariza
Rodrigues Macieira Morais, PEBIIP, cargo 02, 09 dias, ref. ao 1º decênio, de ampliação de zona rural, a partir de 14/1/1993, para acerto da
situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 481 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1113804-7, Kate Lilian de Lima, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 12/1/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 482 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 390334-1, Edmar Carellos Filho, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 29/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 483 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112MaSP 619397-3, Marcelo Luiz Braga da Silva, PEBIIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/2/2017.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140 / 2017
Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 375860-4, Lizabete Campolina de Castro, PEBIO, cargo 02, por motivo de incorreção na carga
horária. Ato nº 268/2013 public. em 14/6/2013, Retificado no ato nº
05/2014 public. em 3/1/2014 e no ato 286/2016, public. em 1º/11/2016,
onde se lê: ... correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851149-5, Dionisia da Conceiçao da Silva, PEBTIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 167/2015,
public. em 27/3/2015, onde se lê: ... a partir da data da publicação deste
ato... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, leia-se: ...
a partir da data da publicação deste ato... à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” integral c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 164 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 342655-8, Mariza Rodrigues Macieira Morais, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 351 public. em 31/7/2009, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165 / 2017
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 336230-8, Janeth Silmarovi Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção nas datas
de vigência. Ato nº 107, public. em 15/4/2009, onde se lê: ... 3º quinq.
de exercício, a partir de 16/12/2003 ..., 4º quinq. de exercício, a partir
de 14/12/2008, leia-se: ... 3º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2004
..., 4º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2009. Ato nº 261 public. em
17/4/2014, onde se lê: ... 5º quinq. de exercício, a partir de 29/12/2013,
leia-se: ... 5º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 321480-6,
Maria Geralda Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, Ato nº 145/1995, public. em 5/8/1995, onde se lê: ... 01 mês a
contar de 2/8/1995...leia-se: ... 01 mês, a partir de 1/7/1995... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 342655-8, Mariza Rodrigues Macieira Morais, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 160, public. em 19/3/2010, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 342655-8, Mariza Rodrigues Macieira Morais, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 126 public. em 22/3/2013, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao
6º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2017
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 321480-6, Maria Geralda
Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 455/2008, public. em 21/11/2008,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
5º quinq. Ato nº 309/2011, public. em 13/5/2011, onde se lê: ... por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício... Ato nº 56/2014, public. em 5/9/2014, onde se
lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício... leia-se: ... por 01 mês,
ref. ao 6º quinq. de exercício... .
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SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
LOTAÇÃO - ATO N° 25/2017
Nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
Santa Luzia

Localidade
Ribeirão das Neves

10596

Cod
9890

Geraldo Teixeira da Costa

Escola Estadual
José Bonifácio Nogueira

NOME

CARGO

ADM

PEB2P

02

CONTEÚDO
Matemática
16 aulas

828139-6

Edilene de Oliveira Campos Reis

MASP
253438-6

LOTAÇÃO - ATO N° 26/2017
Nos termos dos incisos II , do art. 75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es):
Nome
Cargo
Adm
Conteúdo
Marisa de Fátima dos Santos Nascimento
EEB2P
03
-

VIGÊNCIA
10/08/2017

Vigência
09/08/2017

MOTIVO
Retorno de Afastamento Preliminar a Aposentadoria

Motivo
Retorno de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
17 998339 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte- EE Britaldo Soares Ferreira Diniz, 2127 Masp 1209061-9,
Wesley Moreira Saraiva, PEB1A, Admissão 04, Educação Física, 14
aulas. Ato nº 10/2017, publicado em 11/04/2017, por incorreção na data
.Onde se lê : a/c de 09/07/2016: Leia-se: a/c de 11/07/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ref. ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves- EE Cidade dos Meninos, 277037 , Masp 1122081-1,

Jéssica Rodrigues Costa, PEB1A, admissão 03, Física, 16 aulas. Ato nº
05/2017, publicado em 13-07-2017, por incorreção no número de aulas.
Onde se lê : Física, 14 aulas. Leia-se: Física, 16 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194/2017 RETIFICA no ato de opção remuneratória referente a servidora: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentado, MaSP 342759-8, Anesia Lacerda Almeida, PEB2P, admissão
02, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 24/2017, publicado
em 29/07/2017; onde se lê: admissão 01; leia-se admissão 02.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Mudança de Lotação ref. ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves, EE Filomena Catizane, 10162 , Masp 1152687-8,
Gustavo Mendes Rocha, PEB1A, Admissão 01, Educação Física, 16
aulas. Ato nº 07/2017, publicado em 13/07/2017, por incorreção no
número de aulas. Onde se lê : Educação Física, 12 aulas; Leia-se: Educação Física,16 aulas.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196/2017 RETIFICA no ato de opção
remuneratória referente a servidora: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentado, MaSP 333185-7, Tonia Lima Faria, PEB2P, admissão
01, por motivo de incorreção no MaSP, Ato nº 25/2017, publicado em
29/07/2017; onde se lê: 333195-7; leia-se 333185-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197/2017 RETIFICA no ato de opção remuneratória referente a servidora: BELO HORIZONTE, sem lotação,
aposentado, MaSP 208363-2, Maria Efigenia Idelva Pereira da Silva,
PEB2P, admissão 02, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº