TJMG 24/01/2014 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3677978-2, Reginaldo Macedo Sulino, PEB1/IP, Retificação do 6º quinquênio, Ato nº 589/13, publicado em 28/12/13, por motivo de publicação
incorreta.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 017/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor:Poços de Caldas – EE
de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1325750-6-2, Vinícius Hilário
de Lima, PEB1/IA, pelo subsídio do cargo e provimento em comissão
de Diretor de Escola D IIA, a partir de 10/01/14.
REMOÇÃO – ATO Nº 018/2014
Remove, nos termos do inciso I do art 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com a redação dada pelo art 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993, o servidor para:Ibitiura de Minas -, MaSP 733867-6-1, Elenice Maria Colepícolo Monteiro, EEB1/IA, da EE Cel João Mosconi, de Andradas,
devendo assumir exercício no 1º dia letivo de 2014.
REVOGAÇÃO (DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE
ESCOLA) – ATO Nº 022/2014
Revoga nos Atos de Designação para o exercício da função de Coordenador de Escola, no que se refere aos servidores:Botelhos – PECON,
MaSP 378752-0-1, Gilberto Fernandes, PEB2/IIO, Ato nº 066/13,
publicado em 22/02/13, por motivo de encerramento das Atividades
Escolares, a partir de 01/01/14;Muzambinho – PECON, MaSP 3787538-2, Marília Ribeiro do Vale Coutinho, PEB1/IA, Ato nº 066/13, publicado em 22/02/13, por motivo de encerramento das Atividades Escolares, a partir de 01/01/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
070/2013, publicado no “Minas Gerais” em 23/08/2013 referente ao
servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367797-8-2, R M S, PEB1/IH, por ser
direito da Administração Pública de rever seus atos até cinco anos da
data que foram praticados, a Comissão Processante destinada a apurar
os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 70/2013, decide pela
reposição do débito e retificação da vigência referente ao 6º quinquênio
e o adicional por tempo de serviço, nos termos do art 270, da Lei nº
869/52, em razão de utilização indevida de tempo averbado, paralelo
ao tempo estadual.
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RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
019/2014
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão referentes ao
servidor:Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes,
MaSP 282450-6-2, Jovenita Maria Martins, PEB2/IIJ, Ato nº 947/99,
publicado em 25/11/99, por motivo de faltas, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 30/12/99 e Ato nº 220/06, publicado em 24/03/06,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 29/12/04,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 01/01/05.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
020/2014
Retifica os Atos de Quinquênio de Magistério referentes aos
servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 7325772-1, Maria Rita Romão Alves, PEB2/IIH em comissão D IV, Ato nº
869/09, publicado em 02/10/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nº 098/2013, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 01/04/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 29/12/10;Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 332573-5-1, Robério Sampaio Iglesias, PEB1/IA, Ato nº 048/10, publicado em 21/01/10,
por motivo de averbação de tempo conforme Resolução SEPLAG nº
007/2006, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 05/03/09, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 24/12/07.
RETIFICAÇÃO (REMOÇÃO) – ATO Nº 021/2014
Retifica no Ato de Remoção referente ao servidor:Botelhos -, MaSP
749589-8-2, Maria Lenira da Silva e Silva, PEB1/IA – Língua Portuguesa, Ato nº 876/11, publicado em 30/12/11, por motivo de publicação indevida, onde se lê: Língua Portuguesa 18 aulas, leia-se: Língua
Portuguesa 14 aulas.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: São Sebastião do Paraíso, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1.058.947-1, Livia Elaine Ribeiro de Souza,
ATEIV D (Adm. 01), a partir de 06/01/2014; MaSP 1.095.485-7, Márcia
Cristina de Moura Ribeiro, ATEI-C (Adm. 01), a partir de 06/01/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. São José, MaSP 332.771-5,
Carmem Luci Abud Gomes a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 134 h/a (026h/a de dobra de turno);
São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
332.802-8, Maria Cândida Negrão Oliveira a contar da data da publicação, referente ao PEBI-E (Adm. 01), exercendo o cargo em comissão
de diretor de Escola DIII, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a (30h/a de
aulas facultativas).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Arceburgo – MaSP 369.167-2,
Maria Ivete da Silva e Silva, PEBII-E (Adm. 03) aposentada em
28/06/13, referente ao saldo de 6 meses e 18 dias; Juruaia – MaSP
351.746-3, Maria das Graças Rezende Morais, PEBII-H (Adm. 02),
aposentada em 03/05/13, referente ao saldo de 10 meses e 26 dias;
Monte Santo de Minas – MaSP 321.796-5, Berenice Aparecida Zanetti
Ferreira, PEBII-F (Adm. 02), aposentada em 17/05/13, referente ao
saldo de 5 meses e 8 dias; Pratápolis – MaSP 330.152-0, Ruth Garcia
Pereira, PEBI-G (Adm. 01), aposentada em 04/04/11, referente ao saldo
de 12 meses e 17 dias; MaSP 373.948-9, Sandra Maria de Oliveira Soares, PEBI-B (Adm. 01), aposentada em 01/08/11, referente ao saldo
de 3 meses e 21 dias; São Sebastião do Paraíso – MaSP 317.450-5,
Elaina Goretti Scaramelo de Carvalho, PEBI-N (Adm. 01), aposentada
em 01/08/11, referente ao saldo de 10 meses e 03 dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1997,
a servidora: Monte Santo de Minas – na E. E. Dr. Wenceslau Braz,
MaSP 373.939-8, Maria Angela Dias Flauzino, PEBI-A Língua Portuguesa (Adm. 01), a contar de 01/01/2014; MaSP 373.939-8, Maria
Angela Dias Flauzino, PEBI-A Língua Portuguesa (Adm. 02), a contar
de 01/01/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX-OFFÍCIO - ATO Nº 05/14
MUDA A LOTAÇÃO EX-OFFÍCIO, nos termos do inciso II do art.
78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, por motivo de integração de Escola
Estadual, conforme Decreto NE nº 02 publicado no MG 04/01/2014, a
partir do primeiro dia letivo do ano de 2014, da servidora para: Guaxupé – da Escola Estadual Major Washington Ferreira de Toledo, MaSP
1.320.717-0, Aline Taissi de Jesus Esteves, EEBI-A/SP (Adm. 02), para
a Escola Estadual Dona Queridinha Bias Fortes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 01/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 01/2014,
MaSP 220.826-2, M. H. M. (Adm. 02).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 02/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Processo Administrativo nº 02/2014,
MaSP 764.719-1, M. J. C. P. (Adm. 01).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
REVOGA NOS ATOS de quinquênio administrativo no que se refere
à servidora: Cássia – E. E. Melo Viana, MaSP 489.046-3, Leonilda
Candida da Silva, Ajudante de Serviços Gerais, Atos nº 80/92, 73/97
e 48/02, publicados em 01/06/92, 31/05/97 e 30/05/02, em razão de
exclusão de tempo de serviço público estadual, a partir de 20/09/13.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA O ATO de Férias-prêmio Concessão referente à servidora:
São Pedro da União – E. E. João Ferreira Barbosa, MaSP 1.059.395-2,
Carla Alves Pereira Rodrigues, PEBI-A (Adm. 02), exercendo o cargo
em comissão de diretor de Escola DIV, Ato nº 4007/12, publicado em
27/12/12, por motivo de incorreção de dados. onde se lê: por 01 mês ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/12, leia-se: por 01 mês
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/13.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO ATO Nº 38/2014
RETIFICA, O ATO de quinquênio aos servidores: Sete Lagoas – Aposentada, MaSP 128.507-1, Ilka Maria França Lanza, EEBIIJ, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/93, publicado em
07/12/93, onde se lê 6º quinquênio a partir de 22/09/93, leia-se 6º quinquênio a partir de 04/10/93; MaSP 139.413-9, Maria Carmem de Oliveira Melo, ASBIIB cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 01/99, publicado em 27/02/99, onde se lê 6º quinquênio a partir
de 25/08/90, leia-se 6º quinquênio a partir de 13/11/90.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 39/2014
RETIFICA, O ATO de quinquênio à servidora: Sete Lagoas – E.E.
Eponina Soares dos Santos , MaSP 887.148-5, Elizabeth França Silva,
PEBRIIA cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 14/00,
publicado em 20/05/00, onde se lê 1º quinquênio a partir de 22/03/00,
leia-se 1º quinquênio a partir de 01/01/00, ato nº 1693/10, publicado em
24/12/10, onde se lê 3º quinquênio a partir de 01/10/10, leia-se 3º quinquênio a partir de 30/09/10.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 40/2014
RETIFICA, O ATO de adicional trintenário aos servidores: Sete Lagoas
– Aposentada , MaSP 128.507-1, Ilka Maria França Lanza, EEBIIJ,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 09/93, publicado em 07/12/93, onde se lê a partir de 22/09/93, leia-se a partir de
04/10/93; MaSP 139.413-9, Maria Carmem de Oliveira Melo, ASBIIB
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 06/90, publicado em 07/12/90, onde se lê a partir de 25/08/90, leia-se a partir de
13/11/90.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 41/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art 37 CF/88, ao servidor: Sete Lagoas- E.E. Santos Azeredo, MaSP 328.534-3, Marly Aparecida Lopes, a partir de 17/12/11, referente ao cargo 01 PEBIIL.
ANULAÇÃO ATO Nº 44/2014
ANULA NO ATO Nº 55/03 referente à servidora: Sete Lagoas – E.E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 323.883-9, Auxiliadora de Oliveira
Abreu, PEBIF cargo 01, na parte em que retificou o 2º quinquênio,
publicado em 19/08/03, por motivo de retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Apio Solon Cardoso, MaSP 242.830-8, Neuza
Maria Guiscem Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 02, PEBTIID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Professor Rousset, MaSP 345.502-9, Tania
Mara Medeiros Pereira, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, PEBIIP, apostilada D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas– E.E. Prof. João Fernandino Junior, MaSP
353.139-9, Ângela Aparecida de Jesus Pinto Lopes, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, PEBIIG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Capim Branco – E.E. Francisco Sales, MaSP 826.887-2, Maria
Aparecida da Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 328.743-0,
Jussara Aparecida de Carvalho Barcelos, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 01, PEBIA, apostilada D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 323.883-9,
Auxiliadora de Oliveira Abreu, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBIF à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, SRE, em adjunção ao SERPAF de Sete Lagoas,
MaSP 324.034-8, Rejane Magalhães Valadares Costa, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBTIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
42/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:

Minas Gerais - Caderno 1

Sete Lagoas - SRE, MaSP 346.309-8, Amauri Fonseca Amaral, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01 ANEIIO, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 45/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31,da CE/1989, à servidora – Sete Lagoas - E.E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 353.367-6, Marília Ribeiro de Moura, PEBIC cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA
– ATO N° 24/2013
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido
Azeredo, MaSP 323.883-9 Auxiliadora de Oliveira Abreu, cargo 01,
PEBIF, concedida pelo ato nº 25/96 publicado respectivamente em
22/11/1996, 19 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restandolhe 12 meses e 04 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 345.431-1,
Lucy Helena Pinto, PEBID, cargo 01, aposentada em 21/01/2014, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 374.429-9,
Maria Márcia Campos Valadares, PEBIIF, cargo 01, aposentada em
21/01/2014, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 36/2014
Converte FERIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 369894-1,
Goreth Maria Duarte Dias Teixeira, cargo 01, ATBIVM aposentado em
21/01/2014, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 37/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
285561-7, Walkyria Rocha Ferreira, cargo 01,ATBIIIP, aposentado em
21/01/2014, referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 43/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP
260.299-3, Luzia Aparecida de Abreu e Assunção Barbosa, P2E cargo
01, aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
285.332-3, Maria Clarete de Carvalho Marinho, PEBIIIF cargo 01, aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 248.337-8,
Antonina Gonçalves Sicupira, PEBIIL cargo 02 , aposentada em
21/01/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 363.339-3, Maria Ana
Rodrigues Celestino, PEBID cargo 01, aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de 03 meses.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– Ato nº 01/2014
Autoriza, Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Pratinha – EE. Marlene Martins Reis– Suely Maria Reis – MASP:
250.113-8 – PEB IIF adm02 – ato publicado respectivamente em
15/01/95, 4 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 4
meses e 26 dias para conversão em espécie.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 01/2014
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberaba
– CEOPEE – Maria do Rosário Resende – MASP: 325.297-0 – a partir
de 11/05/06, referente ao cargo de PEBT I I.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 03/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Minas Gerais – Márcia
Vitalina Fraga Miziara – MASP: 331.052-1 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 16/07/13.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 01/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Paulo
José Derenusson – Aparecida de Paula Costa – MASP: 1.061.149-9 –
EEB IA – admissão 06/11/07 – pelo cargo de subsídio do cargo de provimentos em comissão de
LOTAÇÃO –Ato nº 06/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15.11.13 ao servidor: - Fronteira – EE. João
Kopke – João Antônio Fernandes Gouveia – MASP: 1.126.657-9 –
ATB IA – a contar de 09/01/14. – Uberaba – EE. Paulo José Derenusson – Geisla Tamara Xavier de Oliveira – MASP: 1.328.715-6 – ATB
IA adm01 – a contar de 11/12/13.
ANULAÇÃO – Ato nº 10/2014
Anula o ato de Concessão de Férias-Prêmio em Espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Pratinha – EE. Marlene Martins Reis– Suely Maria
Reis – MASP: 250.113-8 – PEB IIP adm01 – ato nº 70/09, publicado
em 18/12/09, por motivo de concessão indevida. - Suely Maria Reis
– MASP: 250.113-8 – PEB IIF adm02 – ato nº 71/09, publicado em
18/12/09, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 11/2014
Anula o ato de Concessão ao Grau E, referente ao(s) servidor(es): Pratinha – EE. Marlene Martins Reis– Suely Maria Reis – MASP:
250.113-8 – PEB IIF adm02 – ato nº 66/09, publicado em 18/12/09,
por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 12/2014
Anula o ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor:
- Frutal – EE. Prof. Bandeira – Sônia Maria Barcelos da Silva – MASP:
934.975-4 – ASB IA adm01 – ato nº 02/14, publicado em 10/01/14, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 13/2014
Anula o ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Felício de Paiva – Marília Simonare Francisco – MASP:
1.066.959-6 – PEB IIA adm01 – ato nº 04/14, publicado em 10/01/14,
por motivo de desistência do servidor. - EE. Minas Gerais – Cecília
Aparecida Pinto Santos – MASP: 953488-4 – PEB I A adm01 – ato nº
04/14, publicado em 10/01/14, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 01/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Uberaba – Adalci de Oliveira – MASP:
229635-8 – PEBT2 A Adm 02 - afastado preliminarmente à aposentadoria compulsória em 08/01/2014, referente ao saldo de 06 meses. – Iris
da Silva – MASP: 150953-8 – PEBT1 A Adm 02 – por ter se afastado
preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 09/08/2013 referente
ao saldo de 04 meses.
23 511760 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 17/2014
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao
servidor: - Araxá – E.E. Professor Luiz Antônio Correa de Oliveira –
Jhany Regina dos Reis Borges Araújo – MASP: 287663-9 – PEB I F
adm02 - ato nº 24, publicado em 20/12/13 – Onde se lê: Aposentada
em 13/10/2009, Cargo PEB 2F – Leia-se: Aposentado em 01/02/2010,
Cargo PEB 1F - Uberaba – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Vanda
Maluf – MASP: 288.037-5 – PEB I I adm02 – ato nº 24, publicado em
20/12/13 – Onde se lê: aposentada em 13/03/10 – leia-se: aposentada
em 03/03/10.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 18/2014
Retifica o ato de Concessão Férias-Prêmio, referente ao servidor: Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Lísia Meireles Sarmento Araujo – MAPS: 344.951-9 – PEB I I adm01 – ato nº 98/13,
publicado em 13/09/13, por motivo de incorreção na vigência – Onde
se lê: a contar de 10/07/13 – Leia-se: a contar de 03/05/13.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 19/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Pratinha – EE. Marlene Martins reis – Suely Maria de Deus
– MAPS: 250.113-8 – PEB IIF adm02 – ato nº 170/09, publicado em
18/12/09, por motivo de incorreção – Onde s ele: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 06 h/a – Leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
23 511761 - 1

SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao
servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 954.285-3,
Carla Beatriz Andrade de Figueiredo, ATBID, adm. 1, ato nº 11/13
publicado em 02/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/12, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/13.
23 511757 - 1
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 01/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.035.209-4, Flavia Ferreira Pereira, PEBIA, adm. 1, a
partir de 19/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 749.611-0, Ceula Maria
Ferreira da Silva, para Ceula Maria Ferreira; Boa Esperança, E.E.
Achilles Naves, MaSP 1.103.054-1, Gisele Costa Pinto para Gisele
Costa Pinto Neves; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.287.787-4,
Fernanda Aparecida Venancio, para Fernanda Aparecida Venancio
Pereira; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.019.827-3, Daniela
Aparecida Moreira, para Daniela Aparecida Moreira Rodrigues; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 887.397-8, Grazielle
Aparecida Penha da Silva para Grazielle Aparecida Penha da Silva
Penha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira
da Fonseca, MaSP 734.605-9, Gilberto de Oliveira, PEB I A, adm.
1, a partir de 14/12/13; Elói Mendes, SRE - Adjunção APAE, MaSP
1.065.936-5, Micaela Costa Sarto Barboza, PEBIA, adm. 1, a partir de
12/12/13; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 738.671-7, Lucia
Helena Carvalho Pereira, ASBIE, adm. 1, a partir de 26/12/13; Machado,
Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 167.727-7, Regina Célia
Carvalho de Almeida, PEBIA, adm. 2, a partir de 11/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. E.E. Pe. João Vieira da
Fonseca, MaSP 1.210.533-4, Juliano de Barros Costa, PEBS1, adm. 1,
a partir de 11/12/13; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.176.993-2,
Maria Vita de Souza, ASBD1, adm. 1, a partir de 08/12/13; Varginha,
E.E. São Sebastião, MaSP 1.181.155-1, Andréa Freitas Bregalda Lage,
PEBD1, adm. 1, a partir de 23/09/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joquim
Vilela, MaSP 1.121.296-6, Rosemary Ferreira, ASBIB, adm. 1, a partir
de 06/12/13; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.180.317-8,
Marinilda Aparecida Pereira, PEBD1, adm. 2, a partir de 11/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
1.045.027-8, Carlos Eduardo Dias Carneiro, PEBDI, adm. 2, a partir de
13/12/13; Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 1.284.625-9, Laurene
Alves de Paula, PEBS1, adm. 1, a partir de 29/11/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani
Spinelli Schiavoni, a partir da publicação, referente ao PEBIE, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Boa
Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 740.932-9, Rosilene Martins
Andrade, a partir da publicação, referente ao PEBIIE, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 318.698-8, Elizabeth Rodrigues de
Morais Neto, a partir de 21/01/14, referente ao PEB II I, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Varginha,
E.E. São Sebastião, MaSP 335.524-5, Izabel Claudiano Roque, a partir
da publicação, referente ao PEBIIF, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da E C nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 das CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 01/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: J.L.M., MaSP 1.107.916-7, adm.1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 02/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: A.H.A.J.C., MaSP 292.448-8, adm.2.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 03/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: C.M.S.R., MaSP 329.844-5, adm.1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 04/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: G.C., MaSP 738.228-6, adm.2.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 05/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 05/2014, nos termos da Lei nº 14.184