TJMG 24/01/2014 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 146/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2009, a mudança da Escola Família Agrícola – Puris de Araponga, da Comunidade Novo Horizonte, Córrego
São Joaquim, em Araponga, para a Comunidade Novo Horizonte, Córrego São Joaquim, Estrada Canaã/Araponga, no mesmo município.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 147/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 599, de 27 de junho de 2009, fica
divulgada a mudança de denominação do curso Técnico em Radiologia Médica – Radiodiagnóstico para curso Técnico em Radiologia, ministrado
pela Escola Técnica José Rodrigues da Silva, situada na R. Doutor Milton Bandeira, 197, Centro, em Viçosa.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 148/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculada(s) à(s) escola(s) municipais, abaixo
relacionada(s):
Município
Endereço da TV
Escola Núcleo
N º de Turmas
Catugi
Córrego das Posses
E.M. Frei Álvaro
01
Catugi
Córrego Santa Cruz II
E.M. Elieser Pinheiro
01
Itambacuri
Córrego Barro Preto
E.M. Maria da Silva Rocha
01
Itambacuri
Fazenda Boa Vista
E.M. Maria da Silva Rocha
01
Ladainha
Córrego de Misterioso
E.M. Professor Antônio Elias
02
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 149/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2012, as atividades do Instituto Educacional Tagarela, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 932, de 09 de outubro de 2004,
situado na Rua da Maçã, 153, B. Pacaembu, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 150/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, a partir de 14 de dezembro de 2010, a mudança do Centro Educacional Flor do Ipê, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), da R. Nelson Rezende Fonseca, 332, Centro, em Três Corações para a R. Doutor José Andrade Câmara, 550, B. Santa Tereza, no mesmo
município.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 151/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação do Colégio Pio XII, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Maria Benedita,
78, B. Vila Pinto, em Varginha, para Colégio Alpha, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Varginha
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 699, de 03 de abril de 2012, retificada em 11 de outubro 2013.
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 336, de 16 de março de 2012, republicado em 14 de janeiro de 2014, fica divulgada a mudança das entidades mantenedoras, conforme quadro abaixo:
Entidade Mantenedora
Escola
Nível de ensino/modalidade
Sucedida
Sucessora
educação
infantil
e
ensino
fundamental
Educação
Infantil
e
Ensino Fundamental
Colégio Promove Pampulha Júnior (anos iniciais)
Pampulha S/C Ltda
ensino fundamental (anos finais)
Pampulha Ensino Fundamental Ltda
Colégio Promove Pampulha
ensino médio
Promove Serviços Educacionais Ltda
Colégio Promove Mangabeiras educação infantil e ensino fundamental Educação Infantil e Ensino Fundamental
Júnior
(anos iniciais)
Mangabeiras S/C Ltda
“Associação Eduensino fundamental (anos finais)
Mangabeiras Ensino Fundamental Ltda
cativa do Brasil”
Colégio Promove Mangabeiras
- SOEBRAS
ensino médio
Promove Serviços Educacionais Ltda
de Educação de Jovens e Adultos Centro de Ensino Supletivo curso
EJA
ensino
fundamental
(anos
finais)
e
Promove
Serviços
Educacionais
Ltda
Promove
EJA - ensino médio
Núcleo Promove de Ensino Médio ensino médio
Colégio Promove Savassi
ensino fundamental
Promove Serviços Educacionais Ltda
Promove Serviços Educacionais Ltda
* Republicada por motivo de republicação do Parecer CEE nº 336, de 16 de março de 2012.
SRE – Metropolitana A
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Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE CURVELO
MASP 1005468-2, Iza Stela de Souza Teixeira Costa, PEB1A – Adm 1,
Língua Portuguesa, 16 h/a, da EE “Fernão Dias”, do Município de Pirapora para Curvelo, onde seu cônjuge, funcionário do Banco do Brasil,
foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 23 de
janeiro de 2014.
23 511643 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 10/2014
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 168.493-5, Maria Jesus da Silva, para Maria Jesus Silva Penha.
ATO Nº 11/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: SRE PASSOS -Masp 136.620-2,
Eunice Blanco Pereira Lima, DAD-7, ED 1100273, adm. 03, a partir
de 28/12/2013.
ATO Nº 12/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, á servidora: Masp 868.349-2, Wanda Hermógenes Gomes Prado, ATEIF, Adm.01, referentes ao 3º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2010;
ATO Nº 13/2014
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º
do artigo 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 370.024-2,
Angela Maria Ribeiro, referente(s) ao saldo de 02 (dois) meses, no
cargo DAD-3, ED 1100372, adm 01.
ATO Nº 14/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente aos servidores: Masp 664.277-1, Daniel Pinheiro Chagas, PEBIA, adm. 01, Ato nº 24/2010, publicado em 24/04/2010, por
motivo de incorreção;
Onde se lê: a partir de 08/08/2008;
Leia-se: a partir de 15/11/2008.
Masp 868.349-2, Wanda Hermógenes Gomes Prado, ATEIE, adm. 01,
Ato nº 200/2010, publicado em 18/06/2012, por motivo de incorreção
na vigência;
Onde se lê: 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/07/2006;
Leia-se: 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/01/2005.
ATO Nº 15/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOMAGISTÉRIO, referente à servidora: Masp 219.835-6, Maria Orávia
de Almeida Araújo, PEBI I, adm. 02, Atos nº 382/03, 379/03 e 352/07,
publicados em 26/11/03, e 31/10/07, por motivo de incorreção;
Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/09/97; 4º quinquênio a partir de
19/09/02; 5º quinquênio a partir de 18/09/07.
Leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/09/96; 4º quinquênio a partir de
09/09/01;
5º quinquênio a partir de 08/09/2006.
ATO Nº 16/2014
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com redação dada p/EC nº 41/03, aos servidores:
Masp 900.097-7, Gilbert Lemos Gouveia, ANEIIO, adm.01, a partir de
17/01/2014; Masp 1.059.896-9, Helena Maria Campos, ANEIIID, adm.
01, a partir de 13/01/2014.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Timóteo, EE Leôncio
de Araújo, MASP: 366.029-7, Maria José Aniceto a partir de 04/10/13,
referente ao PEB1A, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1,
inciso I da CF/88, c/c com art. 8, inciso III, alínea B, da lei complementar 64/02, à remuneração proporcional 6/30 avos correspondente a carga
horária de 108h/a.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01 /14
CONVERTE FÉRIAS – PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores:
Timóteo, EE Getúlio Vargas, MASP: 415.650-1, Carmem Maria da Conceição Gomes, PEB1D, 1º cargo, aposentada em 21/01/14, referente ao
saldo de 12 meses e 15 dias; MASP: 331.201-4, Dorcas Lídia Rodrigues Moreira Dias, PEB1G, 1º cargo aposentada em 21/01/14, referente
ao saldo de 09 meses; MASP: 274.137-9, Maria Beatriz Duarte Costa
Lima, EEB2H, 1º cargo, aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de
09 meses.
ABONO FAMÍLIA – ATO 02/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Coronel Fabriciano,
SEE/SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 1.353.343-5, Estela Maria
Lima, ATE1A, por João Victor Lima Barros, filho, a partir de 18/11/13;
MASP: 1.353.343-5, Estela Maria Lima, ATE1A, por Gabriele Ester Coelho Lima Barros, filha, a partir de 18/11/13; Ipatinga, EE Sônia Maria
Silva Gomes, MASP: 1.058.200-5, Paula de Gusmão Gonçalves Barreto,
ATB2D, 1º cargo, por Amanda Cristina Gonçalves Barreto, filha, a partir
de 15/07/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PO MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Ipatinga, EE Laura Xavier Santana, MASP:
347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2H, cargo 01, a partir de
14/12/13, MASP: 347.776-7, Perciliana Maria Ribeiro César, PEB2C,
cargo 02, a partir de 14/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME –ATO Nº 02/14
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, do servidor: Ipatinga, EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 329.113-5, Eliane Rotte
Fernandes para Eliane Rotte Fernandes Oliveira; Santana do Paraíso, EE
Joaquim Eliziário da Silva, MASP: 1.337.961-5, Maria Aparecida Pereira
Oliveira para Maria Aparecida Rodrigues de Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Cachoeira do Vale - Timóteo, EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 318.489-2, Nilce
Aparecida Ribeiro Coura, PEB2P, cargo 01, retificação (7º biênio), ato nº
06/98, publicado em 31/07/98, por erro na vigência.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
CONDEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31da CE/1989,
ao servidor: Coronel Fabriciano, SEE/ SRE de Coronel Fabriciano,
MASP: 327.793-6, Inara Viana Teixeira, ANEI1A, adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/13 com aproveitamento de
tempo no PEB1A do qual foi exonerada.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONDEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31da CE/1989, ao servidor: Ipatinga, EE Sônia Maria Silva Gomes,
MASP: 329.113-5 Eliane Rotte Fernandes Oliveira, PEB1D, 1º cargo
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/01/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, á servidora: Ipatinga, EE Professora Elza de Oliveira Lage, MASP: 936.901-8, Conceição Aparecida de Oliveira Duarte Nunes, PEB1A, 1º cargo Educação Religiosa,
a partir de 26/12/13.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Cachoeira do Vale- Timóteo, EE João Cotta
Figueiredo Barcelos, MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida Ribeiro
Coura, PEB2P, cargo 01, referente ao 1º quinquênio magistério a partir
de 14/10/88 (data de exercício).
REMOÇÃO – ATO Nº 03/14
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o servidor,
para: Ipatinga, EE Laura Xavier Santana, MASP: 807.568-1, Vilacy
Anunciação de Souza, PEB1A, 1º cargo, Geografia 16 aulas de Ipatinga
– Barra Alegre, EE Sônia Maria Silva Gomes, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
REVOGA OS ATOS DE QUINQUÊNIO – MAGISTÉRIO, no que
se refere ao servidor: Cachoeira do Vale - Timóteo, EE João Cotta
de Figueiredo Barcelos, MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida Ribeiro
Coura, PEB2P, cargo 01, atos/nº e 102/04, publicado em 09/11/89 e
14/04/04, por alteração na data da vigência, correção para data de exercício, a partir de 14/10/88 (data de exercício).
23 511771 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência - 5%, referente
ao servidor: Belo Oriente, EE João Hemétrio de Menezes, MASP:
04.055-4, Raquel Gomes Cavalcante, PEB1A, adm 01, ato nº 27/10
publicado em 27/08/10, por conclusão de processo administrativo,
onde se lê: 3º biênio a partir de 01/02/09, leia-se: 3º biênio a partir
de 15/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
Retifica o ato gratificação de incentivo à docência - Biênio referente
aos servidores: Cachoeira do Vale - Timóteo, EE João Cotta Figueiredo
Barcelos, MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida Ribeiro Coura, PEB2P,
cargo 01, ato s/nº publicado em 08/02/90, por correção na vigência para
data de exercício, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/86, leia-se:
1º biênio a contar de 14/10/88 (data de exercício); MASP: 318.489-2,
Nilce Aparecida Ribeiro Coura, PEB2P, cargo 01, ato s/nº publicado em
16/02/90, por correção na vigência para data de exercício, onde se lê:
2º biênio a contar de 27/02/88, leia-se: 2º biênio a contar de 14/10/88
(data de exercício); MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida Ribeiro Coura,
PEB2P, cargo 01, ato s/nº publicado em 29/06/90, por correção na
vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 05/03/90, leia-se: 3º biênio a contar de 30/08/89; MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida Ribeiro
Coura, PEB2P, cargo 01, ato s/nº publicado em 24/11/92, por correção
na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 04/03/92, leia-se: 4º biênio a contar de 30/08/91; MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida Ribeiro
Coura, PEB2P, cargo 01, ato s/nº publicado em 09/03/95, por correção
na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 04/03/94, leia-se: 5º biênio a contar de 29/08/93; MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida Ribeiro
Coura, PEB2P, cargo 01, ato s/nº publicado em 24/05/96, por correção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 03/03/96, leia-se:
6º biênio a contar de 29/08/95; MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida
Ribeiro Coura, PEB2P, cargo 01, ato nº 05/08 publicado em 29/05/98,
por correção na vigência, onde se lê: P4A na função D2A, 7º biênio a
contar de 03/03/98, leia-se: P4A na função D3B, 7º biênio a contar de
28/08/97; MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida Ribeiro Coura, PEB2P,
cargo 01, ato nº 18/00 publicado em 26/05/00, por correção na vigência,
onde se lê: 8º biênio a contar de 03/03/00, leia-se: 8º biênio a contar de
29/08/99; MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida Ribeiro Coura, PEB2P,
cargo 01, ato nº 13/02 publicado em 05/04/02, por correção na vigência,
onde se lê: 9º biênio a contar de 02/03/02, leia-se: 9º biênio a contar de
16/09/01; MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida Ribeiro Coura, PEB2P,
cargo 01, ato nº 10/04 publicado em 17/04/04, por correção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 02/03/04, leia-se: 10º biênio a
contar de 22/09/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
Retifica o ato de quinquênio magistério, referente ao servidor: Belo
Oriente, EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 604.055-4, Raquel
Gomes Cavalcante, PEB1A, adm 01, ato nº 27/10 publicado em
13/08/10, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 1º quinquênio magistério a partir de 02/02/08, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 15/09/08.
23 511772 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/conversão em espécie, referente
ao servidor: Gurinhatã – Ex-servidor, aposentado, MaSP 0.289.4954.01, Maria das Graças Cardoso Alves, PEBI I, Ato n.º 01/2014, publicado em 10/01/2014, por incorreção na identificação do Cargo, Onde se
lê: (...) PEBIJ, (...), Leia-se: (...) PEBII, (...).
23 511764 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba, E.E. Rotary,
MaSP 1.049.187-6, Adm. 01, Iara de Paula, PEBIA – Regente de
Turma, 16 aulas/s, Mudança de Lotação, Ato nº 01/2014, publicado em
17/01/2014, por desistência do servidor para a E.E. de Educação Especial Risoleta Neves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo - MaSP 318.212-8.01,
Elizete Rocha Martins Ribeiro, PEBIIJ, a partir de 05/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de
Melo – MaSP 0.318.212-8.01, Elizete Rocha Martins Ribeiro, PEBIIJ,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2014; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 0.449.588-3.01, Débora de Fátima
Alves Ramos, ATBIVE, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/06/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 0.289.3352.02, Lizete de Lima Costa, PEBIIL, aposentada em 21/01/2014, referente ao saldo de 08 meses; Ituiutaba – MaSP 0.308.261-7.01, Maria
da Gloria Alves da Silva, ASBIIIH, aposentado em 21/01/2014, referente ao saldo de 01 mês; Canápolis – MaSP 0.289.789-0.02, Sônia
de Andrade Araújo, PEBIIM, aposentado em 21/01/2014, referente ao
saldo de 11 meses e 03 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba - E.E.
Gov. Bias Fortes – MaSP 1.016.267-5.01, Juliana de Freitas Pereira,
PEBIA, a partir de 04/01/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Clóvis Salgado – MaSP 0.807.799-2.01, Maria Aparecida Fonseca
Alves, a partir de 21/08/2013, referente ao cargo ASBID, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/2002, à remuneração proporcional 16/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/conversão em espécie, referente
ao servidor: Gurinhatã – Ex-servidor, aposentado, MaSP 0.289.4954.01, Maria das Graças Cardoso Alves, PEBI I, Ato n.º 01/2014, publicado em 10/01/2014, por incorreção na identificação do Cargo, Onde se
lê: (...) PEBIJ, (...), Leia-se: (...) PEBI I, (...).
23 511762 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012,
publicado em 27/12/2012, por incorreção na data da vigência do benefício, referente(s) ao(s) servidor(es): Patrocínio – CESEC “Doralice
Alves Rodrigues”, MaSP 454134-8, Angelita Tatiana de Oliveira Souto,
PEB I A - Matemática, admissão 1, onde se lê: 10/11/2012, leia-se:
4/11/2012; MaSP 861264-0, Célia Nogueira, PEB I A, admissão 1,
onde se lê: 08/11/2012, leia-se: 3/11/2012; MaSP 681166-5, Enizi
Maria Ferreira de Souza, ATB I D, admissão 1, onde se lê: 07/11/2012,
leia-se: 4/11/2012; MaSP 1002814-0, Marta de Fátima dos Reis, PEB
I A, admissão 1, onde se lê: 07/11/2012, leia-se: 3/11/2012; MaSP
890544-0, Nilda Maria Pereira, ASB I D, admissão 1, onde se lê:
06/11/2012, leia-se: 4/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 854905-7,
Elza Maria Costa de Queiroz, PEB I A, admissão 2, Ato nº 08/2013,
publicado em 8/3/2013, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/2/2013, leia-se: referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 5/3/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014
RETIFICA O ATO de Mudança de Lotação referente(s) ao(s)
servidor(es): Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP
1155883-0, Inêz Aparecida Simões, PEB I A – Regente de Turma,
admissão 1, Ato nº 04/2014, publicado em 17/1/2014, por alteração
da escola de destino, onde se lê: E.E. José Eduardo Aquino, leia-se:
E.E. Cel. João Cândido de Aguiar; MaSP 599799-4, Luciene Gomes
Castilho e Silva, PEB T 2 A – Regente de Turma, admissão 1, Ato nº
04/2014, publicado em 17/1/2014, por alteração da escola de destino,
onde se lê: E.E. Cel. João Cândido de Aguiar, leia-se: E.E. José Eduardo Aquino.
23 511769 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 328716-6, Mitue Minowa Tatsuta, PEB II A, admissão
1, a partir de 5/12/2013; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP
659484-0, Magali de Sousa Oliveira, ASB I E, admissão 1, a partir de
7/12/2013; Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 1077119-4,
Lucivânia Maria Gonçalves Costa, PEBR T 1 A, admissão 1, a partir
de 3/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP 1077372-9, Loide da Cunha, PEB D I A, admissão 1,
a partir de 20/11/2013; MaSP 1077372-9, Loide da Cunha, PEB S I A,
admissão 2, a partir de 20/11/2013; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do
Salitre”, MaSP 1320530-7, Arali Mirian Gonçalves, ATB D I A, admissão 1, a partir de 19/12/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 328722-4,
Sueider Aparecida Vargas Malagoli, a partir da publicação, referente ao
PEB II J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 28 h/a mensais
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 238049-1,
Moreto Salvador Marra, a partir do dia 16/1/2014, referente ao ASB I
D, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 180 h.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 1183180-7,
Sheila de Paula Moreira dos Reis, para Sheila de Paula Moreira; E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 1287969-8, Viviane das Dores Silva,
para Viviane das Dores Silva Carossa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 454167-8,
Vanda Passos Pereira da Silva, ASB I E, admissão 1, Férias Prêmio
Afastamento, Ato nº 36/2013, publicado em 18/10/2013, por não gerar
substituição.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Patrocínio
- E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 974960-7, Eliete Eterna Romão Gomes,
PEB I A, admissão 1, a partir de 2/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 317573-4, Marizabete Aparecida Reinaldo,
PEB II A, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/9/2013; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 697954-6,
Eliamar Aparecida da Silva Santos, ATB IV G, admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2013; Perdizes - E.E.
“Padre João Balker”, MaSP 822310-9, Vânia Abadia Alves da Silva,
PEB I A, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/2/2007, data do exercício e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/2/2007 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/2/2012.
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 012/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do parágrafo 19 do art 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Monte Belo
– EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 243193-0-2, Edna Maria
da Silva, EEB2/IIA, a partir de 11/01/14.
ANULAÇÃO (INDEFERIMENTO DE REMOÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE VAGA) - ATO Nº 013/2014
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Andradas – EE Cel João
Mosconi, MaSP 733867-6-1, Elenice Maria Colepícolo Monteiro,
EEB1/IA, Indeferimento de Remoção por Inexistência de Vaga, Ato s/
nº, publicado em 28/12/13, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO) –
ATO Nº 014/2014
Anula no Ato s/nº, referente ao servidor:Poços de Caldas – Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 3677978-2, R M S, PEB1/IH, Processo Administrativo Conclusão, Ato s/nº,
publicado em 20/09/13, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO (REMOÇÃO) – ATO Nº 015/2014
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Andradas – EE Cel João
Mosconi, MaSP 1163106-6-3, Michele Mara Pires Ramos Betti, PEB1/
IA – História, Remoção, Ato nº 586/13, publicado em 28/12/13, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO) – ATO Nº
016/2014
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – Servidor