Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo e benefícios à servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L R C, MaSP 0492203-5, PEBIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 013/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Peçanha -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Ildeu Alves Coutinho, PEBI-B, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2014. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2014 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CÔNEGO MARINHO - MaSP 283162-6, Raimunda Ramos Costa, referente(s) ao saldo de 09 meses e 15 dias referente ao 1° decenio, 3°, 4° e 5° quinque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 589351-6, Elenita Pereira Gonçalves, EEB2A - DV6, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento, Ato nº 13/2005, publicado em 13/06/2005, por motivo de não ter saldo para usufruir na época. ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. BIAS FORTES - MaSP 323595-9, Márcia Canabrava Macedo, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, 3º bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, Masp 1.153.062-3, Cristiane Belo Antônio dos Santos, EEB1A adm 01, a partir de 24/6/2014; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp 1.092.347-2, Raquel Brandão Mendes, PEB1A adm 01, a partir de 30/6/2014; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, Masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva Alves, EEB1A adm 01 a partir de 27/6/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30/17 ANULA NO ATO Nº 148/10, no que se refere à servidora: Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Terezinha Mendes Ribeiro, MaSP 0351051-8, PEB2N - Adm. 01, na parte que retificou férias prêmio concessão, publicado em 09/09/10, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 196/12, no que se refere à servidora: Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP 0515578-3, PEB1P - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 794/15 RETIFICA O ATO deGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIAda servidora:PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 7180862,Arlete Maria Daniel dos Santos, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato 357/00 publicado em 16/05/00, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/01/00; leia-se: a partir de 14/05/01; Ato s/nº publicado e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato Nº 239/2014 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Chico Teófilo”, Masp 826952-4, Maria Aparecida de Andrade, PEB2B, 2º cargo, no ato nº 29/14, public. em 28/06/14, onde se lê: Masp 826953-4, leia-se: Masp 826952-4, por incorreção no masp; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 280347-6, Marilda Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Magda Figueiredo Santos Leão, MaSP 0345124-2, PEBIF - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 168/92, publicado em 15/05/92, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 10/01/89, leia-se: 1º quinquênio a partir de 13/01/89; Santa Maria do Suaçuí - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes Temponi, MaSP 0509744-9, ATBIE - Adm. 1, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/2014, publicado em 01/04/2014, onde se lê: 06 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 28/09/09, leia-se: 06 meses de Fárias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 13/10/09; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1000692-2, Hamilton dos Reis Sales, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 16/2005, publicado em 18/05/2005, onde se lê: 03 meses ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Preliminar à Aposentadoria – SMCG, MaSP 0990115-8, PEBIIP Adm. 1, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 15/07/06, 7º biênio publicado no MG 25/05/05, 8º biênio publicado no MG 29/04/10 e 9º biênio publicado no MG 19/06/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMIN