TJMG 28/10/2014 -Fc. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Ildeu Alves Coutinho, PEBI-B, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CÔNEGO MARINHO
- MaSP 283162-6, Raimunda Ramos Costa, referente(s) ao saldo de 09
meses e 15 dias referente ao 1° decenio, 3°, 4° e 5° quinquenios, cargo
PEB 3A, admissão 1; ITACARAMBI - MaSP 247154-8, Maria Eva
da Silva, referente(s) ao saldo de 13 meses, cargo PEB3P, admissão 2;
MaSP 312268-6, Mauricio Ferreira do Nascimento Filho, referente(s)
ao saldo de 01 mês do 3° quinquênio, cargo ASB 1H, admissão 1;
JANUÁRIA - MaSP 581190-6, Hilda Mesquita Mota, referente(s)
ao saldo de 13 meses e 08 dias referente ao 1º decenio, 3º e 4º quinquênios, cargo PEB 2C, admissão 1; MaSP 326310-0, Marly Viana
Lopes Figueiredo, referente(s) ao saldo de 3 meses e 11 dias, cargo
PEBT1A, admissão 1; JUVENÍLIA - MaSP 282746-7, Alda Oliveira
Santos Maia, referente(s) ao saldo de 12 meses referente ao 1º decênio,
3º, 4º e 5º quinquenios, cargo ATB 4A, admissão 1; MANGA - MaSP
236943-7, Maria das Neves Figueira Cardoso, referente(s) ao saldo de
05 meses e 15 dias referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios, cargo ATB 1B,
admissão 1; MaSP 283061-0, Maria Magali Costa Santos, referente(s)
ao saldo de 07 meses e 18 dias , cargo PEBT1F, admissão 1; MATIAS
CARDOSO - MaSP 236947-8, Domingas Oliveira Lima, referente(s)
ao saldo de 4ms e 3 dias referente ao 3º e 4º quinquênios, cargo ASB
1A, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 585594-5, Ana Aparecida
Alkimim Ramos, referente(s) ao saldo de 18 (dezoito) meses, cargo
PEB2M, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 24/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS MaSP 323617-1, Maria da Conceição Mont’Alto Pereira, PEBIA,
admissão 3, referente ao 2º biênio a partir de 31/07/2001, 3º biênio
a partir de 31/07/2003, 4º biênio a partir de 29/08/2005 e 5º biênio a
partir de 29/08/2007; JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 878661-8, José Adilson da Silva, PEBIA, admissão 1, referente ao 5º biênio a partir de 09/05/2004, 6º biênio a partir de 29/05/2007, 7º biênio a partir de 28/05/2009 e 8º biênio a partir
de 28/05/2011; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO
GRANDE - MaSP 596020-8, Flordivina Francisca da Silva, PEBT2A,
admissão 1, referente ao 1º biênio a partir de 30/03/1992, 2º biênio a
partir de 01/04/1994, 3º biênio a partir de 02/09/1996, 4º biênio a partir de 02/09/1998, 5º biênio a partir de 23/08/2001, 6º biênio a partir de 27/09/2003, 7º biênio a partir de 30/11/2005, 8º biênio a partir de 26/04/2009 e 9º biênio a partir de 01/06/2011; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 584977-3, Elizabeth
Cunha de Souza, PEBIB, admissão 1, referente ao 7º biênio a partir
de 11/07/2006, 8º biênio a partir de 10/07/2008 e 9º biênio a partir de
30/07/2010.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2014 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 323646-0, Maria Jovelina Veloso
da Rocha, PEB1F, admissão 1, a partir de 01/10/2014, data do protocolo
de requerimento; E.E. BIAS FORTES - MaSP 591162-3, Maria Alice
Silva, PEB2F, admissão 1, a partir de 01/08/2014, data do protocolo
de requerimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES - MaSP 587732-9, Ana Lucia Pereira de Carvalho,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589569-3,
Leni Alves Lopes, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 129 h/a; MONTALVÂNIA E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 359724-2, Maria Aparecida Gomes
Ferreira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB3H,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; SÃO FRANCISCO
- E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 282747-5, Aldeir Vieira Nobre,
a partir de 09/10/2014 referente ao cargo PEB2E, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 119 h/a; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 588213-9,
Silvia Maria Saldanha Vieira, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo PEBID, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 77 h/a; UBAÍ
- E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 326318-3, Valdenice Freire
Rocha, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2C,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a; MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEB2I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº74/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E. E. PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA MaSP 328446-0, Maria Beatriz Carneiro Tupiná, a partir de 27/03/2014
referente ao EEB2A, Adm 01 com direito, nos termos Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “A” da LC 64/02, a remuneração integral.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 20/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da
lei nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1274795-2, Anastacio Ferreira de Brito, ATB1A, admissão 3 com o cargo de SECRETARIO DE
ESCOLA SEVI, vinculado à admissao 3, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do
subsídio do cargo de provimento em comissão, a partir de 02/10/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 098/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 21/2014, publicado no Minas Gerais
em 04/09/2014, referente ao servidor: ITACARAMBI - E.C.M, MaSP
594979-7, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 6º
e 7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 109/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 22/2014, publicado no Minas Gerais
em 16/09/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.D.C.S, MaSP
282994-3, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens da
Progrssão Horizontal ao Grau B ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG
nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 112/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 23/2014, publicado no Minas Gerais
em 23/09/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - P.L.B, MaSP
586920-1, admissão 3, pela permanência do direito das vantagens do
3º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 107/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 22/2014, publicado no Minas Gerais em
16/09/2014, referente ao servidor: MANGA - S.R.J, MaSP 588214-7,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 111/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 23/2014, publicado no Minas Gerais em
23/09/2014, referente ao servidor: MIRAVÂNIA - A.A.M.N, MaSP
312028-4, admissão 1, pela retificação e reposição do débito referente
ao pagamento indevido do 4º quinquênio, de acordo com o art.270 da
Lei 869/52 e por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não
incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 113/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 23/2014, publicado no Minas Gerais em
23/09/2014, referente ao servidor: UBAÍ - J.M.B, MaSP 323569-4,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 9º biênio,
com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº14.184/02,
art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 24/2014 - P.A. 116/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: BONITO DE MINAS - M.S.A.S,
MaSP 583233-2, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 24/2014 - P.A. 120/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - J.B.A, MaSP
282919-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 24/2014 - P.A. 119/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - M.M.L, MaSP
282938-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 24/2014 - P.A. 122/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MANGA - A.T.F, MaSP 326278-9,
admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 24/2014 - P.A. 118/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.C.M.S,
MaSP 593397-3, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 24/2014 - P.A. 115/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.N.S.A,
MaSP 370395-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 24/2014 - P.A. 117/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.R.S, MaSP
588514-0, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 24/2014 - P.A. 121/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: VARZELÂNDIA - M.A.L, MaSP
312168-8, admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2014- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da resolução SEPLAG Nº 22DE 25/04/2003 E ART.
3º DA Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA- E.E. Monsenhor Florisval Montalvão – MaSP. 585082-1, Francisca Dourado Neves, PEB1D, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/11/2014, com vistas à aposentadoria; SÃO FRANCISCO - E.E.
Sagrada Família – MaSP. 247337-9, Maria de Fátima Souza, PEBT2B,
Admissão: 02, 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/11/2014, com vistas à aposentadoria.,
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 06/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos
termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de
2013, os servidores: Masp.877301-2, Aurelice Gonçalves de Oliveira,
PEBIA, adm. 01, E.E. Moacir Cândido, Chapada Gaúcha a contar de
20/10/2014; Masp. 1135717-5, Sheila Rodrigues, PEBT2A, adm. 02,
E.E. Antônio Corrêa e Silva, Januária a contar de 22/09/2014; Masp.
803771-5, Marcos Giovanny Neves Almeida, PEBIA, adm. 01, E.E.
Dona Alice Mendonça, São Francisco a contar de 06/10/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323617-1,
Maria da Conceição Mont’Alto Pereira, PEBI-B, admissão 3, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 30/12/2011, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 22/08/03, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 29/04/02, ato publicado em 30/12/2011, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 30/08/08, leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/04/07; JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 591784-4, Adélia
dos Santos Dias, PEBTII-B, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 21/09/2010, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/08/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/08/02, ato publicado em 21/09/2010, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/08/07,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/08/07; E.E. DE FABIÃO - MaSP
587835-0, Ornélia Pereira da Silva Santos, PEBI-A, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/07/1991, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 06/02/91, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 02/02/91, ato publicado em 11/10/2000, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 03/05/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/05/96, ato publicado em 09/10/2012, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/09/11,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/09/11; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589569-3, Neli Alves Lopes, PEB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
09/04/2003, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 01/10/02, leia-se: 3º quinquênio a/c de 30/09/02 , ato publicado em 02/11/2010, onde se lê: 4º
quinquênio a/c de 15/10/07, leia-se: 4º quinquênio a/c de 13/10/07;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 590947-8,
Heloisa Azevedo Pedreira Martins, PEBI-C, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 11/03/2011, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 29/08/09, leia-se: 3º quinquênio a partir de
28/08/04, ato publicado em 11/03/2011, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 28/08/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/08/09; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP 323669-2, Marileide Viana Lopes
Pinheiro, PEBI-D, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 18/07/1990, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
25/02/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 02/03/90, ato publicado em
14/06/1995, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/03/95, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 03/03/95, ato publicado em 19/07/2000, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 03/02/00, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 02/03/00, ato publicado em 15/04/2008, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 12/04/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 04/03/05, ato publicado em 14/12/2010, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 11/04/10,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 03/03/10; MANGA - E.E. PRES.
OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 326278-9, Aurelino Tavares Filho,
PEBII-O, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/07/2004, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 07/10/99,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/10/99; VARZELÂNDIA - E.E.
JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 595830-1, Leide Gonçalves de
Souza Niz, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 16/04/2013, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
23/09/10, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/09/10.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
323617-1, Maria da Conceição Mont’Alto Pereira, PEBIA, admissão
3, por motivo de Incorreção na vigência, ato publicado em 30/05/2001,
onde se lê: 1º biênio a partir de 23/09/00, leia-se: 1º biênio a partir de
30/04/99 ; CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP
1000691-4, Roseli Rauber, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 10/2012, publicado em 20/03/2012, onde se lê:
4º biênio a partir de 12/09/2009, leia-se: 4º biênio a partir de 12/08/09;
MaSP 1000691-4, Roseli Rauber, PEBIA, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato nº 10/2012, publicado em 20/03/2012,
onde se lê: 1º biênio a partir de 06/11/2007, leia-se: 1º biênio a partir de
22/04/2002; JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO
- MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes, PEB1A, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 27/09/1999, onde se lê: 6º
biênio a partir de 11/10/99, leia-se: 6º biênio a partir de 20/09/99, ato
publicado em 28/03/2003, onde se lê: 7º biênio a partir de 11/10/01,
leia-se: 7º biênio a partir de 23/09/01, ato publicado em 29/09/2009,
onde se lê: 8º biênio a partir de 14/09/03, 9º biênio a partir de 14/09/05
e 10º biênio a partir de 24/09/07, leia-se: 8º biênio a partir de 24/10/03,
9º biênio a partir de 02/11/05 e 10º biênio a partir de 10/11/07; E.E.
PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 283112-1, Mariane Campos Ferreira,
PEBIIE, admissão 1, por motivo de conforme conclusão do processo
administrativo publicado em 14/05/14, ato nº 68/2011, publicado em
30/11/2011, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/04/06, 9º biênio a partir de 19/04/08 e 10º biênio a partir de 19/04/10, leia-se: 8º biênio a
partir de 1/11/01, 9º biênio a partir de 08/08/09 e 10º biênio a partir
de 08/08/11; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 587732-9, Ana Lucia Pereira de Carvalho, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 13/09/2011, onde se lê: 6º biênio a partir de 17/03/02,
leia-se: 6º biênio a partir de 17/03/03; MaSP 590990-8, Mariangela de
Souza Santos, PEB 1A, admissão 1, por motivo de erro nas vigências
e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
12/06/2002, onde se lê: 7° biênio a partir de 05/05/02, leia-se: 7º biênio
a partir de 05/06/02, ato nº 6/2005, publicado em 02/03/2005, onde se
lê: 8º biênio a partir de 18/06/04, leia-se: 8º biênio a partir de 30/06/04,
ato nº 58/2010, publicado em 23/11/2010, onde se lê: 9º biênio a partir
de 15/07/06 e 10º biênio a partir de 04/08/08, leia-se: 9º biênio a partir de 10/07/06 e 10º biênio a partir de 30/07/08; JUVENÍLIA - E.E.
ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 977235-1, Alex Sandra Veiga de Souza
Silva, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção nas vigências, ato
publicado em 25/04/2001, onde se lê: 1º biênio a partir de 04/02/99 e
2º biênio a partir de 02/02/01, leia-se: 1º biênio a partir de 31/01/99 e
2º biênio a partir de 30/01/01, ato publicado em 22/09/2009, onde se
lê: 3º biênio a partir de 10/06/03, 4º biênio a partir de 10/01/07 e 5º
biênio a partir de 25/01/09, leia-se: 3º biênio a partir de 08/06/03, 4º
biênio a partir de 08/01/07 e 5º biênio a partir de 22/01/09; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 584977-3, Elizabete Cunha de Souza, PEBIB, admissão 1, por motivo de Incorreção
nas vigências, ato publicado em 17/08/2000, onde se lê: 4º biênio a
partir de l2/06/00, leia-se: 4º biênio a partir de 28/06/00, ato publicado
em 16/07/2003, onde se lê: 5º biênio a partir de 11/06/02, leia-se: 5º
biênio a partir de 29/06/02, ato nº 32/2004, publicado em 06/10/2004,
onde se lê: 6º biênio a partir de 20/06/04, leia-se: 6º biênio a partir de
11/07/04; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP
594160-5, Ivani de Fátima Barbosa, PEBIA, admissão 2, por motivo
de Incorreção na vigência, ato nº 25/2010, publicado em 14/09/2010,
onde se lê: 2º biênio a partir de 04/12/08, leia-se: 2º biênio a partir de
19/01/09; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 590343-0, Maria
da Conceição Ramos de Jesus Freire, PEBRT2, admissão 2, por motivo
de incorreção nas vigências, ato nº 37/2010, publicado em 17/11/2010,
onde se lê: 6º biênio a partir de 16/04/05, 7º biênio a partir de 26/06/07,
8º biênio a partir de 05/07/09 e 9º biênio a partir de 13/07/11, leia-se:
6º biênio a partir de 13/05/05, 7º biênio a partir de 02/06/07, 8º biênio a partir de 11/06/09 e 9º biênio a partir de 09/07/11; E.E. PROFª.
HILDA BRAGA - MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha, PEB2I,
admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em
21/08/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de 20/06/91, leia-se: 2º biênio
a partir de 28/05/89, ato publicado em 07/06/1994, onde se lê: 3º biênio
a partir de 12/08/93, leia-se: 3º biênio a partir de 02/06/91, ato publicado em 28/03/1996, onde se lê: 4º biênio a partir de 03/09/95, leia-se:
4º biênio a partir de 26/07/93, ato publicado em 13/05/1998, onde se
lê: 5º biênio a partir de 03/09/97, leia-se: 5º biênio a partir de 18/08/95,
ato publicado em 30/06/2000, onde se lê: 6º biênio a partir de 04/09/99,
leia-se: 6º biênio a partir de 22/08/97, ato publicado em 10/05/2002,
onde se lê: 7º biênio a partir de 03/09/01, leia-se: 7º biênio a partir de
01/09/99, ato publicado em 14/09/2010, onde se lê: 8º biênio a partir de
01/08/02, 9º biênio a partir de 08/08/04, 10º biênio a partir de 08/08/06,
leia-se: 8º biênio a partir de 02/09/01, 9º biênio a partir de 25/09/03, 10º
biênio a partir de 24/09/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 323617-1,
Maria da Conceição Mont’Alto Pereira, PEBI-B, admissão 3, por
motivo de incorreção na vigência e no saldo, ato publicado em
30/12/2011, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/08/08, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/04/07, ato publicado em 30/12/2011, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/08/03, leia-se:
03 meses e 23 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/04/02; JANUÁRIA - E.E. DE NOVA ODESSA - MaSP 312212-4,
Maria Inez Vieira da Silva, ASBI-G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 13/04/2005, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/05, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/05; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589569-3, Neli Alves Lopes, PAB1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
26/11/2003, onde se lê: 6 meses referente ao 1º quinquênio de exercíco a/c de 26/09/92, leia-se: 6 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a/c de 14/12/94, ato publicado em 28/01/1999, onde se lê: 6
meses referente ao 2º quinquênio de exercíco a/c de 09/10/97, leia-se:
6 meses referente ao 2º quinquênio de exercíco a/c de 20/09/97, ato
publicado em 09/04/2003, onde se lê: 6 meses referente ao 3º quinquênio de exercíco a/c de 07/10/02, leia-se: 6 meses referente ao 3º quinquênio de exercíco a/c de 30/09/02, ato publicado em 23/11/2010, onde
se lê: 6 meses referente ao 4º quinquênio de exercíco a/c de 15/10/07,
leia-se: 6 meses referente ao 4º quinquênio de exercíco a/c de 13/10/07;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 590947-8,
Heloisa Azevedo Pedreira Martins, PEBI-C, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência , ato publicado em 11/03/2011, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/08/04, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/08/04, ato publicado em 03/09/2013, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/08/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 27/08/09; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 590990-8, Mariangela de Souza Santos,
PEB 1A, admissão 1, por motivo de erro no saldo de dias, ato publicado em 22/10/1999, onde se lê: 6 meses referente ao 1º quinquenio de
exercício, leia-se: 5 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/98, data de efetivo exercício; MaSP 590990-8,
Mariangela de Souza Santos, PEB 1A, admissão 1, por motivo de erro
no saldo de meses e dias e na vigência, ato publicado em 19/02/2003,
onde se lê: 03 meses referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/03, leia-se: 03 meses e 16 dias referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/03; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA
- MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha, PEB2I, admissão 1, por
motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 18/04/1995, onde
se lê: 06 meses referente aom 1º decênio, leia-se: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício apartir de 14/12/94, data da EC nº 13/94 e 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. DE NOVA ODESSA - MaSP 312212-4, Maria Inez Vieira da
Silva, ASBI-H, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 04/09/1990, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
31/01/90, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/01/90, ato publicado em
01/03/2000, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29/01/00, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 28/01/00, ato publicado em 13/04/2005, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 27/01/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/01/05; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 591431-2, Cleonice Oliveira dos Santos,
ASB 1C, admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização de
registros funcionais da servidora, ato publicado em 02/08/1995, onde
se lê: 2° quinquênio ac/ de 20/09/92, leia-se: 2° quinquênio a partir de
25/09/92; MaSP 283166-7, Regina Conceição Mendes, ATEVP, admissão 1, por motivo de erro na natureza do quinquênio e na vigência,
ato publicado em 29/03/1989, onde se lê: 2° quinquênio administrativo

Minas Gerais - Caderno 1
a contar de 03/02/89, leia-se: 2° quinquênio magistério a contar de
09/02/89; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA MaSP 592671-2, Marlene Fernandes dos Santos, ASBI-F, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/09/1995,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 05/08/95, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 04/09/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 283253-3, Ana Maria Pereira da Silva,
PEB4A, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato nº
19/2010, publicado em 17/08/2010, onde se lê: correspondente à carga
horária de 175 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 163 h/a;
MaSP 594842-7, JOANA BORGES DOS SANTOS, ASB1C, admissão 1, por motivo de erro no nome da escola, ato nº 68/2014, publicado em 30/09/2014, onde se lê: E.E. Pio XII, leia-se: E.E. de Fabião;
JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 282805-1, DARIA
NOBRE DA SILVA, PEBT1A, admissão 2, por motivo de erro na carga
horária, ato publicado em 01/11/2011, onde se lê: correspondente à
carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118
h/a; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 591177-1, Maria Dinessi Brito, ASB1C,
admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade, ato publicado em
02/10/2012, onde se lê: 7658 dias, leia-se: 7568 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 590990-8, Mariangela de Souza Santos,
PEB 1A, admissão 1, por motivo de erro no saldo de meses e dias, ato
publicado em 01/11/2012, onde se lê: 2 meses e 13 dias referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 7 meses e 22 dias, leia-se: 3
meses e 16 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
2 meses e 10 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 581203-7, Rita de Cássia Ferreira Tupiná, PEBT2A,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 106/2010,
publicado em 14/12/2010, onde se lê: a partir de 26/09/10, data do aniversário, leia-se: a partir de 07/11/08.
25 623760 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/14
Retifica o(s) ato(s) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 292.265-6 – Jesi Aparecida Aglio
de Castilho, PEB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato n° 08/11 publicado em 04/10/11, onde se lê: a partir de
08/08/11, leia-se: a partir de 09/05/11, com efeitos financeiros a partir
de 01/06/11 (data do retorno ao VB).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 522.820-0 – Maria das Graças do Nascimento, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 30/11 publicado em 06/09/11, onde se lê: do 1° ao 8° biênios a partir de 24/06/03
(data da estabilidade), 9° biênio a partir de 02/06/05 e 10° biênio a partir de 19/06/07, leia-se: do 1°, 2° e 3° biênios a partir de 05/10/88 (data
da estabilidade), 4° biênio a partir de 16/03/91, 5° biênio a partir de
15/03/93, 6° biênio a partir de 15/03/95, 7° biênio a partir de 14/03/97,
8° biênio a partir de 14/03/99, 9° biênio a partir de 13/03/01 e 10° biênio a partir de 13/03/03.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 42/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 228.038-6 – Maria Angela Loures
de Oliveira Zaidem, PEB1B, admissão 3, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 06/06 publicado em 10/05/06, onde se lê: 3 meses
e 26 dias referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06
e 3 meses e 4 dias referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de
01/02/06, leia-se: 3 meses e 25 dias referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06 e 3 meses e 5 dias referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/02/06; - E.E. Duque de Caxias – MaSP
330.764-2 – Marlei de Castro Teixeira, PEB2J, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 15/09/04, onde
se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 15/09/01, leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 16/08/01; - Santos Dumont – E.E. Vieira
Marques – MaSP 307.459-8 – Fatima Maria Pires de Souza, ASB2I,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
08/14 publicado em 07/03/14, onde se lê: 4° quinquênio de exercício
a partir de 28/06/05 e 5° quinquênio de exercício a partir de 29/06/10,
leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 22/07/05 e 5° quinquênio de exercício a partir de 23/07/10; - MaSP 569.407-0 – Neide
Maria Mendes, PEB2F, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 37/99 publicado em 13/11/99, onde se lê: 2°
quinquênio de exercício a partir de 30/07/99, leia-se: 2° quinquênio
de exercício a partir de 17/06/99 (data do exercício), no ato n° 21/05
publicado em 13/04/05, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir
de 28/07/04, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 03/06/04,
no ato n° 06/14 publicado em 18/02/14, onde se lê: 4° quinquênio de
exercício a partir de 27/07/09, leia-se: 4° quinquênio de exercício a
partir de 02/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 42/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 292.265-6 – Jesi Aparecida Aglio de Castilho, PEB1E,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
33/95 publicado em 27/12/95, onde se lê: 1° quinquênio a partir de
30/11/90, leia-se: 1° quinquênio a partir de 01/12/90, no ato n° 04/01
publicado em 20/01/01, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 02/12/00,
leia-se: 3° quinquênio a partir de 28/11/00; - SRE – MaSP 378.716-5 –
Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira, ANEI3L, admissão 2, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 17/12/96, onde
se lê: 2° quinquênio a partir de 25/11/96 (data da averbação), leia-se: 2°
quinquênio a partir de 19/11/96, no ato n° 01/01 publicado em 30/06/01,
onde se lê: 3° quinquênio a partir de 26/01/01, leia-se: 3° quinquênio
a partir de 26/10/00, no ato n° 10/06 publicado em 08/02/06, onde se
lê: 4° quinquênio a partir de 25/01/06, leia-se: 4° quinquênio a partir de 25/10/05, no ato n° 45/12 publicado em 18/10/12, onde se lê:
5° quinquênio a partir de 22/01/11, leia-se: 5° quinquênio a partir de
24/10/10.
25 623762 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP
260.071-6 – Marluce Araujo Ferreira, PEB1B, admissão 2, a partir
de 24/09/14; - MaSP 366.307-7 – Irineia Rodrigues Vieira, PEB1D,
admissão 1, a partir de 08/06/14; - E.E. Padre Frederico Vienken –
MaSP 1.198.872-2 – Silvia Guerra de Faria, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 26/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 65/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antonio Carlos – MaSP 292.265-6
– Jesi Aparecida Aglio de Castilho, referente ao PEB1E, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5°
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP
363.888-9 – Maria Elena Garcia de Freitas, referente ao PEBT1B,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.