TJMG 28/10/2014 -Fc. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 239/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): COROACI: “EE Chico Teófilo”, Masp 826952-4, Maria
Aparecida de Andrade, PEB2B, 2º cargo, no ato nº 29/14, public.
em 28/06/14, onde se lê: Masp 826953-4, leia-se: Masp 826952-4,
por incorreção no masp; ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora
Ondina Pinto de Almeida”, Masp 280347-6, Marilda Soares Cardoso
de Freitas, ASE3O, 1º cargo, no ato nº 39/91, public. em 10/12/91, onde
se lê: a/p de 03/07/90, leia-se: a/p de 11/03/90, por incorreção na vigência ref. ao 1º decênio; “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp
280347-6, Marilda Soares Cardoso de Freitas, ASE3O, 1º cargo, no ato
nº 13/96, public. em 24/05/96, onde se lê: a/p de 31/10/05, leia-se: a/p
de 04/09/95, por incorreção na vigência; “EE Professora Ondina Pinto
de Almeida”, Masp 565402-5, Meire Maria de Carvalho, PEBT2B, 1º
cargo, no ato nº 01/10, public. em 12/01/10, onde se lê: a/p de 06/12/99,
leia-se: a/p de 31/03/03, data do exercício no cargo efetivo, por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo
Soares de Albergaria Filho”, Masp 846062-8, Enildes Rosa Queiroz
Andrade, PEB2D, 1º cargo, no ato nº 33/14, public. em 02/08/14, ref.
ao 5º qq., onde se lê: 5º qq., a/p de 21/10/13, leia-se: 4º qq., a/p de
25/03/13, por incorreção; “EE Israel Pinheiro”, Masp 365439-9, Sâmia
Calek Graize, PEB1B, 2º cargo, no ato nº 28/12, public. em 04/08/12,
ref. ao 4º qq., onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo, por incorreção no
cargo; “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 326966-9, Marilde Raimunda Lisboa Leite Torres, PEB2P, 1º cargo, no ato nº 57/05, public.
em 22/10/05, onde se lê: a/p de 11/04/04, leia-se: a/p de 05/01/04,
por incorreção na vigência; “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp
627827-9, Maria de Jesus Rodrigues Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, no
ato nº 65/05, public. em 17/12/05, onde se lê: 1º qq., a/p de 16/06/04,
data da estabilidade, leia-se: 1º qq., a/p de 14/12/94, nos termos do art.
31, § 4º e do art. 290, I da CE/89, concede 06 meses de férias-prêmio, por incorreção na vigência e inclusão do art. 290; “EE Presidente
Tancredo Neves”, Masp 627827-9, Maria de Jesus Rodrigues Ferreira,
PEBT1A, 1º cargo, no ato nº 65/05, public. em 17/12/05, onde se lê: a/p
de 16/06/04, data da estabilidade, leia-se: a/p de 14/12/94, nos termos
do art. 31, § 4º e do art. 290, I da CE/89, concede 06 meses de fériasprêmio, por incorreção na vigência e inclusão do art. 290; “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 627827-9, Maria de Jesus Rodrigues
Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, no ato nº 65/05, public. em 17/12/05, onde
se lê: a/p de 16/06/04, data da estabilidade, leia-se: a/p de 08/05/97,
nos termos do art. 31, § 4º e do art. 290, I da CE/89, concede 06 meses
de férias-prêmio por incorreção vigência e inclusão art. 290; “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 627827-9, Maria de Jesus Rodrigues
Ferreira, PEBT1A, 1º cargo, no ato nº 65/05, public. em 17/12/05, onde
se lê: a/p de 16/06/04, data da estabilidade, leia-se: a/p de 26/02/04, nos
termos do art. 31, § 4º e do art. 290, I da CE/89, concede 04 meses e
07 dias de férias-prêmio, por incorreção na vigência e inclusão do art.
290; MENDES PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp
280573-7, Sidinéa Sênia Lopes Silveira, PEB1H, 1º cargo, no ato nº
69/10, public. em 18/12/10, onde se lê: 6º qq., a/p de 22/11/10, leia-se:
6º qq., a/p de 24/05/10, por incorreção na vigência; “EE Nossa Senhora
Aparecida”, Masp 563250-0, Sebastiana Ferreira de Paula, ASB1E, 1º
cargo, no ato nº 58/13, public. em 19/11/13, onde se lê: ref. ao 1º qq.,
a/p de 03/11/12, leia-se: ref. ao 1º qq., a/p de 06/11/12, por incorreção
na vigência; “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 854791-1, Fabio
Braga Goulart, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 58/13, public. em 19/11/13,
onde se lê: ref. ao 1º qq., a/p de 03/11/12, leia-se: ref. ao 1º qq., a/p de
06/11/12, por incorreção na vigência; SÃO GERALDO DO BAIXIO:
“EE São Geraldo do Baixio”, Masp 331081-0, Efigênia Maria da Silva
Mariano, PEB2E, 2º cargo, no ato nº 35/95, public. em 10/10/95, onde
se lê: 1º qq., 03 meses, leia-se: 1º qq., 03 meses e 15 dias, por inclusão
do art. 290, Inciso I da CE/89, ref. ao 1º qq;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 240/2014
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s)
servidor(es): SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São Geraldo do Baixio”, Masp 314765-9, José Cirilo de Souza, ASB1C, 1º cargo, no ato
nº 05/13, public. em 13/07/13, onde se lê: Referente ao 1º, 3º e 4º qqs.,
leia-se: Referente ao 1º, 3º e 4º qqs., 05 meses, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 241/2014
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, ref. ao(s) servidor(es): MENDES PIMENTEL: “EE
Nossa Senhora Aparecida”, Masp 871160-8, Marinalva Rosa da Cruz
Eugenio, PEB1A, 1º cargo, no ato nº 67/10, public. em 15/10/10, na
parte em que concedeu o 2º, 3º, 4º e 5º biênios., onde se lê: 2º a/p de
12/02/02, 3º a/p de 19/11/05, 4º a/p de 11/12/07 e 5º a/p de 10/12/09,
leia-se: 2º a/p de 15/03/02, 3º a/p de 19/12/05, 4º a/p de 19/01/08 e 5º
a/p de 11/01/10, por incorreção na vigência e conforme conclusão do
processo administrativo;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 242/2014
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Odete Valadares”, Masp 991950-7, Maria Andrade de
Souza Duarte, ATB1F, 1º cargo, no ato nº 24/09, public. em 30/05/09,
onde se lê: 1º qq., leia-se: 2º qq., por duplicidade; ITANHOMI: “EE
Carlota de Andrade”, Masp 245963-4, Shirlene Domingos Mazzoni
Martins, PEB2E, 2º cargo, no ato nº 43/92, public. em 20/10/92, ref. ao
2º qq., onde se lê: a/p de 18/10/91, leia-se: a/p de 11/09/91, por incorreção na vigência; “EE Carlota de Andrade”, Masp 245963-4, Shirlene
Domingos Mazzoni Martins, PEB2E, 2º cargo, no ato nº 43/92, public.
em 20/10/92, ref. ao 3º qq.,onde se lê: a/p de 16/10/96, leia-se: a/p de
13/09/96, por incorreção na vigência; “EE Carlota de Andrade”, Masp
245963-4, Shirlene Domingos Mazzoni Martins, PEB2E, 2º cargo, no
ato nº 85/01, public. em 22/11/01, ref. ao 4º qq., onde se lê: a/p de
30/10/01, leia-se: a/p de 27/09/01, por incorreção na vigência; “EE
Carlota de Andrade”, Masp 245963-4, Shirlene Domingos Mazzoni
Martins, PEB2E, 2º cargo, no ato nº 02/08, public. em 18/01/08, ref.
ao 5º qq., onde se lê: a/p de 28/10/06, leia-se: a/p de 26/09/06, por
incorreção na vigência; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp
323244-4, Sandra Sales Leite Richardele Costa, PEB2D, 1º cargo, no
ato nº 20/14, public. em 23/08/14, onde se lê: 4º qq., a/p de 03/02/09,
leia-se: 4º qq., a/p de 19/04/09, por incorreção na vigência; MENDES
PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 563250-0, Sebastiana Ferreira de Paula, ASB1E, 1º cargo, no ato nº 07/10, public. em
13/03/10, onde se lê: 2º qq., a/p de 22/09/08, leia-se: 2º qq., a/p de
08/07/08, por incorreção na vigência; “EE Nossa Senhora Aparecida”,
Masp 871160-8, Marinalva Rosa da Cruz Eugenio, PEB1A, 1º cargo,
no ato nº 46/10, public. em 15/10/10, onde se lê: 1º qq., a/p de 31/07/01
e 2º qq., a/p de 19/05/08, leia-se: 1º qq., a/p de 30/08/01 e 2º qq., a/p
de 20/06/08, por incorreção na vigência e conforme conclusão do processo administrativo;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 243/2014
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es):
SÃO GERALDO DO BAIXIO: “EE São Geraldo do Baixio”, Masp
331093-5, Marta Mariana da Silva Costa, PEB1A, 2º cargo, no ato nº
29/11, public. em 11/06/11, onde se lê: Na parte em que concedeu o
benefício, por ter assumido o exercício no cargo efetivo, leia-se: Na
parte em que concedeu o 1º biênio, uma vez que o ato nº 27/91 concedeu o 1º e o 2º biênios, por revogação indevida;
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SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 082/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - M
G S B, MaSP 1067895-1, PEBRIIA - Adm. 2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, da servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Santo
Antônio dos Araújos - Helena Amaro dos Santos, MaSP 0562859-9,
PEBTIA - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119:00 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
17/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952, por
08 dias, a servidora: Guanhães - E E Padre Café - Maria Inês Pimenta,
MaSP 1083268-1, PEBIA - Adm. 1, a partir de 30/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 33/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Coluna - E E Professora Heroína Torres - Aurelina Rocha Guimarães,
MaSP 1018788-8, PEBIA - Adm. 1, a partir de 09/10/14; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Roniele Alves dos Santos, MaSP
1224586-6, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 09/10/14; São Sebastião do
Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Maria de Lourdes Soalheiro, MaSP 0602391-5, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 22/09/14; São
Sebastião do Maranhão - E E Doutor Cristiano Machado - Maria de
Lourdes Soalheiro, MaSP 0602391-5, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de
22/09/14.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Guanhães - E E Odilon Behrens - Elisa Paula de Pinho Barroso
Coelho, MaSP 0827751-9, PEBTIIA - Adm. 1, para Elisa Paula de
Pinho Barroso; Guanhães - E E Padre Café - Maria Inês Pimenta, MaSP
1083268-1, PEBIA - Adm. 1, para Maria Inês Pimenta de Avelar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 64/14
ANULA NO ATO Nº 21/10 referente a servidora: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Marques, MaSP 0439848-3, PEBIIB
- Adm. 1, na parte que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 27/05/10,
por falta de implementação de tempo; ANULA NO ATO Nº 84/10 referente a servidora: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Marques, MaSP 0439848-3, PEBIIB - Adm. 1, na parte que retificou Férias - Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio, publicado
em 27/05/10, incorretamente; ANULA O ATO Nº 144/14 referente a
servidora: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Eneida Teixeira Thomaz Costa, MaSP 0279800-7, PEBIIF - Adm. 2, que retificou
Férias-Prêmio, publicado em 23/09/14, indevidamente; ANULA NO
ATO Nº 29/14 referente a servidora: Virginópolis - E E Nossa Senhora
do Patrocínio - Vânia Maria de Souza, MaSP 0378357-8, EEBIIB Adm. 2, na parte que autorizou Férias Prêmio Afastamento, publicado
em 30/09/14, por conveniência pedagógica.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 33/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) as
servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macêdo de Assunção, MaSP 0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, por
02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/14;
Guanhães - E E Odilon Behrens - Angela Aparecida de Carvalho, MaSP
0517528-6, PEBID - Adm. 2, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 28/10/14; São João Evangelista - E E Josefina
Pimenta - Laura Maria de Carvalho, MaSP 0314790-7, ASBIJ - Adm.
1, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO 34/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 22
de 25 de abril de 2003 e artigo 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: Água Boa - E E
de Resplendor - Maria dos Anjos Ferreira, MaSP 0564754-0, PEBIA Adm. 3, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 41/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: São José do Jacuri
- E E John Kennedy - Maria Nora Nei de Oliveira, MaSP 0315069-5,
ASB1I - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/01/12; São José do Jacuri - E E John Kennedy - Angela Maria de
Carvalho Silva, MaSP 0322921-8, PEBIB - Adm. 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 03/12/13; São José do Jacuri - E E
Marcílio Dias - Maria Carmita Almeida de Carvalho, MaSP 0314887-1,
ASBIIIG - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/01/14; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Joana D’arc
Coelho do Amaral Rocha, MaSP 0370600-9, ATBIVJ - Adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 38/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães - Márcia Araújo
da Silva, MaSP 0344809-9, PEBID - Adm. 1, aposentada em 09/10/14,
referente ao saldo de 05 meses; São João Evangelista - Maria Márcia
Pimenta Santos, MaSP 0974282-6, PEBIB - Adm. 1, aposentada em
09/10/14, referente ao saldo de 03 meses; São José do Jacuri - Ivande
Gomes de Queirós Costa, MaSP 0344513-7, ASBIH - Adm. 1, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 07 meses; Virginópolis - Ivana
Barroso Coelho, MaSP 0351010-4, PEBIF - Adm. 1, aposentada em
09/10/14, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
12/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Geralda Margareth Albuquerque, MaSP 0351006-2, PEBIA - Adm. 2, referente ao 8º biênio a
partir de 05/06/07, 9º biênio a partir de 30/07/09, e 10º biênio a partir de 25/12/11; São Sebastião do Maranhão - E E Santo Antônio dos
Araújos - Helena Amaro dos Santos, MaSP 0562859-9, PEBTIA - Adm.
1, referente ao 9º biênio a partir de 04/02/08 e 10º biênio a partir de
04/12/10.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão
- Alexandre Gomes de Souza, MaSP 0961795-2, PEBIA - Adm. 1, a
partir de 27/11/13, para regularizar vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, da servidora: São Sebastião
do Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães - Dalvenides Maria da
Consolação, MaSP 0279723-1, PEBTIIB - Adm. 2, opta pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de 09/10/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, da servidora: Peçanha E E Professor Adelardo da Cunha - Sirlane dos Santos Braga, MaSP
1236898-1, ATBIA - Adm. 2, opta pelo subsídio do cargo em comissão
de Secretário de Escola SEV, a partir de 08/10/14.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: Dom Joaquim - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Rita Lúcia da Costa, MaSP 0431821-8, ASBIG
- Adm. 1, por incorreção na concessão anterior, Ato nº 66/14 publicado
em 19/08/14, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 10914/10950 dias de exercício; leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03, com
direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/14
RETIFICA O ATO de Desligamento referente a servidora: José Raydan
- Servidora desligada - Nathália Maria Lopes Alves Rocha, MaSP
1151649-9, PEBRIIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº
03/14 publicado em 30/09/14, onde se lê: a partir de 19/09/04, leia-se:
a partir de 19/09/14.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento referentes a servidora: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Marques,
MaSP 0438848-3, PEBIIB - Adm. 1, por incorreção na informação, Ato
nº 19/10 publicado em 15/07/10, onde se lê: por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício; Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Marques, MaSP 0438848-3, PEBIIB - Adm. 1, por incorreção
na informação, Ato nº 32/11 publicado em 05/10/11, onde se lê: por 02
meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, leia-se: por 02
meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/14
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Marques, MaSP 0439848-3, PEBIIB - Adm. 1, por incorreção
na vigência, Ato nº 39/10 publicado em 17/09/10, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 01/09/10, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 22/11/09 e retifica publicações anteriores alterando a
vigência do 7º biênio para 03/11/07, do 6º biênio para 24/09/05, do 5º
biênio para 06/08/03, do 4º biênio para 06/08/01 e do 3º biênio para
13/06/99; Guanhães - E E Odilon Behrens - Ângela Aparecida de Carvalho, MaSP 0517528-6, PEBID - Adm. 2, por incorreção na vigência,
Ato nº 07/07 publicado em 24/04/07, onde se lê: 9º biênio a partir de
13/03/07, leia-se: 9º biênio a partir de 24/02/07; São João Evangelista
- E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Geralda Margareth Albuquerque,
MaSP 0351006-2, PEBIA - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº
22/07 publicado em 23/10/07, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/07/05,
leia-se: 7º biênio a partir de 21/02/05 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 6º biênio para 03/12/02, do 5º biênio para
12/11/10, do 4º biênio para 28/09/98, do 3º biênio para 07/08/96, do 2º
biênio para 14/07/94 e do 1º biênio para 31/12/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161/14
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Concessão referentes as servidoras: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Marques,
MaSP 0439848-3, PEBIIB - Adm. 1, por incorreção na concessão anterior, Ato nº 07/02 publicado em 27/06/02, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, e 05 meses e 17 dias referente ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 17 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/98 e 03 meses e 13 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/03; Água Boa - E
E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Marques, MaSP 0439848-3,
PEBIIB - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 06/06 publicado
em 15/07/06, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/08;
Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Eneida Teixeira Thomaz
Costa, MaSP 0279800-7, PEBIIF - Adm. 2, para aplicação do disposto
art. 290 CE/89, Ato nº 18/08 publicado em 13/05/08, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio a partir de 24/07/02, leia-se: 03 meses
e 05 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 24/07/02; Guanhães - E
E Odilon Behrens - Angela Aparecida de Carvalho, MaSP 0517528-6,
PEBID - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 24/13 publicado em
02/07/13, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/13
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/13 e retifica publicação anterior do 4º quinquênio para 01/06/08; Santa Maria do Suaçuí
- E E Ana Nunes Horta - Silvânia de Fátima dos Santos Lopes, MaSP
0516249-0, PEBIB - Adm. 1, para regularizar vida funcional, Ato nº
12/00, publicado em 22/11/00, onde se lê: 13 meses e 08 dias, sendo
(04meses e 21 dias zona urbana e 08 meses e 17 dias zona rural) referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: 05 meses e 05 dias
a partir de 01/10/98 referente ao 1º quinquênio de exercício, 05 meses
e 02 dias a partir de 01/10/98 referente ao 2º quinquênio de exercício, e
03 meses a partir de 01/10/98 referente ao 3º quinquênio de exercício,
(data do exercício); São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da
Silva - Geralda Margareth Albuquerque, MaSP 0351006-2, PEBIA Adm. 2, por incorreção na vigência, Atos nº 05/95, 03/98, 18/09, 37/12
publicados em 10/06/95, 12/05/98, 11/06/09, 04/10/12, onde se lê respectivamente: 04 meses e 17 dias a partir de 28/12/92 referente ao 1º
quinquênio, 06 meses a partir de 27/12/97 referente ao 2º quinquênio,
06 meses a partir de 19/10/01 referente ao 3º quinquênio, 06 meses a
partir de 19/10/06 referente ao 4º quinquênio, e 06 meses a partir de
29/04/09 referente ao 5º quinquênio, leia-se respectivamente: 05 meses
e 17 dias a partir de 14/12/94 referente ao 1º quinquênio, 05 meses e 12
dias a partir de 30/08/98 referente ao 2º quinquênio, 06 meses a partir
de 01/09/03 referente ao 3º quinquênio, 06 meses a partir de 04/09/08
referente ao 4º quinquênio, e 06 meses a partir de 21/12/13 referente
ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162/14
RETIFICA O ATO de Processo Administrativo Conclusão referente a
servidora: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - E T T C, MaSP
0279800-7, PEBIIF - Adm. 2, por incorreção na publicação anterior,
Processo Administrativo nº 005/2014, onde se lê: decide pela manutenção do 7º e 8º biênios publicados em 30/11/05, 9º biênio publicado em
17/08/07, 3º quinquênio publicado em 29/10/05, leia-se: decide pela
manutenção do 7º, 8º, 9º biênios publicados em 10/01/09, 3º quinquênio
publicado em 10/01/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: Guanhães - E
E Odilon Behrens - Angela Aparecida de Carvalho, MaSP 0517528-6,
PEBID - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 16/08 publicado
em 20/05/08, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 10/04/08, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 27/03/08.
25 623758 - 1

SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
PORTARIA SRE DE JANUÁRIA Nº 01/2014 –
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
A Diretora II, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SEE n. 2.077, de 29 de março de 2012,pelo artigo 218 da Lei n.
869, de 05 de julho de 1952 e do §4º do artigo 4º da Constituição do
Estado de Minas Gerais.
RESOLVE:
a) Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possível ilícito administrativo referente aos veículos da
frota da Secretaria de Estado da Educação.
b) Designar os servidores: Wellington Mota Ferreira, Nerislande Marinho Dourado e Dalila Tatiana Malta da Matta, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar
os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo
de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta
Portaria.
Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução.
SRE de Januária, Januária, 21 de outubro de 2014
PORTARIA SRE DE JANUÁRIA Nº 02/2014 –
INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
A Diretora II, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SEE n. 2.077, de 29 de março de 2012,pelo artigo 218 da Lei n.
869, de 05 de julho de 1952 e do §4º do artigo 4º da Constituição do
Estado de Minas Gerais.
RESOLVE:
a) Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possível ilícito administrativo referente aos veículos da
frota da Secretaria de Estado da Educação.
b) Designar os servidores: Vanessa Clarinda Apolinário, Claudinéia
Conceição Evangelista Marchezini e Eliete Oliveira Carvalho, para,
sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus tra-

balhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do
extrato desta Portaria.
Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução.
SRE de Januária, Januária, 21 de outubro de 2014
PORTARIA N.o 03/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Januária, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto n.o 43.764, de 16 de março de 2004, Decreto n.o 44.559, de
29 de junho de 2007 e Resolução SEPLAG/SEE n.o 7110, de 06 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1o - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Januária para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos
servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2o - Integram a Comissão de Recursos:
Wanderson Carlos de Matos dos Santos - Masp 604705-4
- Presidente.
Nerislande Marinho Dourado – Masp 950293-1 – MembroTitular.
Júlia Célia Lopes de Menezes - Masp 323579-3 - Membro Titular.
Eliete Oliveira Carvalho - Masp 977295-5 - Membro Titular.
Zildete Alencar Lacerda - Masp 283248-3 - Membro Suplente.
SRE de Januária, Januária, 21 de outubro de 2014
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE
FABIÃO - MaSP 587835-0, Ornélia Pereira da Silva Santos, PEBI-A,
admissão 1, na parte em que retificou, 2º e 3º quinquênio, publicado em
09/10/2012, por motivo de incorreção na vigência; JUVENÍLIA - E.E.
DE MONTE REI - MaSP 323669-2, Marileide Viana Lopes Pinheiro,
PEBI-D, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio e o
2º quinquênio, publicado em 15/04/2008, por motivo de incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS.
FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes,
PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º e 3º quinquênios de exercícios, publicado em 23/11/2010, por motivo de erro na
vigência; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
590947-8, Heloisa Azevedo Pedreira Martins, PEBI-C, admissão 1, na
parte em que retificou, as férias prêmio, publicado em 03/09/2013, por
motivo de incorreção na vigência; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 591898-2, Erotides
Nunes de Assis, ASBIC, admissão 1, na parte em que concedeu, férias
prêmio referente ao 1° quinquênio, publicado em 27/12/2012, por
motivo de publicação indevida; MaSP 590990-8, Mariangela de Souza
Santos, PEB 1A, admissão 1, na parte em que retificou, 3º quinquenio, publicado em 23/11/2010, por motivo de erro no saldo de meses
e dias; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha, PEB2I, admissão 1, na parte em que retificou,
Férias Prêmio concessão referente ao 1º e 2º quinquênio, publicado em
02/07/2013, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589569-3, Leni Alves
Lopes, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, do 6º e 7º biênios, publicado em 29/09/2009, por motivo de erro na vigência; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 590990-8, Mariangela de Souza Santos, PEB 1A, admissão 1,
na parte em que retificou, 7º e 8º biênios, publicado em 25/11/2010, por
motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da
servidora; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 977235-1,
Alex Sandra Veiga de Souza Silva, PEBIA, admissão 1, na parte em
que retificou, 1º e 2º biênio, publicado em 22/09/2009, por motivo
de Incorreção nas vigências; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV.
DE RANCHO GRANDE - MaSP 596020-8, Flordivina Francisca da
Silva, PEBT2A, admissão 1, na parte em que concedeu, 1º e 2º biênio,
publicado em 22/10/1997, por motivo de publicação indevida; MaSP
596020-8, Flordivina Francisca da Silva, PEBT2A, admissão 1, na parte
em que concedeu, 3º e 4º biênio, publicado em 19/05/1999, por motivo
de publicação indevida; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP
590343-0, Maria da Conceição Ramos de Jesus, PEBRT2, admissão 2,
na parte em que retificou, 6º, 7º e 8º biênio, publicado em 19/07/2012,
por motivo de incorreção nas vigências; E.E. PROFª. HILDA BRAGA
- MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha, PEB2I, admissão 1, na parte
em que retificou, do 2º ao 10º Biênio, ato nº 28/2013, publicado em
26/09/2013, por motivo de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
591431-2, Cleonice Oliveira dos Santos, ASB 1C, admissão 1, na parte
em que retificou, 2°quinquênio, publicado em 04/11/2010, por motivo
de erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora;
MaSP 591431-2, Cleonice Oliveira dos Santos, ASB 1C, admissão 1,
na parte em que retificou, 2°quinquênio, publicado em 06/08/2003,
por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais
da servidora; MaSP 283166-7, Regina Conceição Mendes, ATEVP,
admissão 1, na parte em que retificou, 2° quinquênio , publicado em
18/04/2012, por motivo de erro na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 42/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 591784-4, Adélia dos
Santos Dias, PEBTII-B, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
magistério a partir de 24/08/2012; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes, PEB1A, admissão 1,
referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) magistério a partir de 10/08/1998,
na data do exercício, para regularização da pasta funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 43/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 868083-7, Beltrandes Pires
de Carvalho, ASBI-F, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
administrativo a partir de 13/09/2004, e referente ao 3° Quinquênio
Administrativo a partir de 19/06/2010; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP 592671-2, Marlene Fernandes dos
Santos, ASBI-F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) administrativo a partir de 18/12/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ
BERNARDINO - MaSP 586406-1, Eva Gonçalves Ferreira, PEBI-A,
admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/04/2013, data de exercício e 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/04/2013, data de exercício; VARZELÂNDIA
- E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 282799-6, Consuelo Gomes
de Oliva, PEBII-B, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/11/2013; MaSP 596842-5, Justino Mendes de
Almeida, PEBI-B, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/06/2013; MaSP 323701-3, Renilda Borges Rego,
PEBII-B, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 03/12/2013; MaSP 980101-0, Teodomiro Gonçalves de Souza,
ATBII-E, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 04/04/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 586406-1, Eva Gonçalves Ferreira , PEBI-A,
admissão 2, 3 mes(es) e 13 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 26/04/2013, data de exercício e 03 meses e 18 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2013, data de
exercício; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA MaSP 853628-6, Célia Alves Martins Gonçalves, PEBII-B, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/04/2014; E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 889002-2,