TJMG 30/12/2015 -Fc. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 794/15
RETIFICA O ATO deGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIAda servidora:PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 7180862,Arlete Maria Daniel dos Santos, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de
incorreção na vigência. Ato 357/00 publicado em 16/05/00, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/01/00; leia-se:
a partir de 14/05/01; Ato s/nº publicado em 27/10/98, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º biênio, a contar
de 08/01/98, leia-se: referente ao 2º biênio, a partir de 11/05/99; Ato
413/09, publicado em 01/04/09, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 06/09/08, leia-se a partir de 10/05/97.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
785/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP
1395493-8, Juliano Geraldo Pinto, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de
19/12/15; ITAJUBÁ – EE Cel Carneiro Junior, MaSP 1193845-3, Vanja
Santos Prado, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 07/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 786/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, a servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
389987-9, Rosimara Maria Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de
15/12/15; PEBIIP, 2ª admissão, a partir de 15/12/15; ITAJUBÁ – EE
Barão do Rio Branco, MaSP 747079-2, Rosemara de Fátima Paula,
ATBIF, 1ª e 2ª admissão, a partir de 20/12/15;
ANULAÇÃO ATO Nº 787/15
ANULA NO ATO Nº 383/00 referente a servidora PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 718086-2,Arlete Maria Daniel dos Santos,
PEBIA, 1ª admissão, publicado em 23/05/00, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 788/15
ANULA NO ATO Nº s/nº referente a servidora PIRANGUÇU – EE
Mário Casassanta, MaSP 718086-2,Arlete Maria Daniel dos Santos,
PEBIA, 1ª admissão, publicado em 28/11/96, por motivo de concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 789/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – SRE, MaSP 665545-0, Marilucy Carlos de Siqueira para
Marilucy Carlos de Siqueira Corrêa.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº790/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA” Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 734244-7, Jorge Sales Abranches,
PEBIIP, 1ª admissão, por 12 meses referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 04/01/16; MARIA DA FÉ - EE Renascer, MaSP332435-7, Maria do Socorro Campos Carneiro, PEB1L, 1ª
admissão, por 6 meses referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício a
partir de 04/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 791/15
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 882931-9, Ana Paula Luzia da Silva Pinto,
PEBIIIG, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/11/15; EE Wenceslau Braz, MaSP 336418-9, Maria Aparecida da
Silva, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 28/11/15.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA CRISTO REI - MaSP 282905-9, Jesuíta
Canabrava da Mota, PEBIIP, admissão 1, por motivo de Incorreção na
vigência, ato publicado em 05/06/1996, onde se lê: 7º biênio a partir de
03/04/1996, leia-se: 7º biênio a partir de 28/03/96.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 9/2015 - Retifica a Conclusão de Processo Administrativo publicado no Minas Gerais de 10/12/2015, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.N.S, MaSP 589739-2, admissão 1, onde se lê:
pela permanência do direito das vantagens do 3º e 4º quinquênio, com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.
65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19 e pela retificação e reposição
do débito referente ao 5º quinquênio de acordo com o art. 270 da Lei
869/52, leia-se: pela permanência do direito das vantagens do 3º e 4º
quinquênio, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19 e pela anulação
e reposição do 5º quinquênio.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E.
DA FAZENDA CRISTO REI - MaSP 282905-9, Jesuíta Canabrava da
Mota, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, 7º Biênio, publicado em 02/02/2010, por motivo de Incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 26/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
595601-6, Hilda Araujo de Oliveira, ATB4G, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/01/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15/2015 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. DA FAZ. STA.
CATARINA - MaSP 1169384-3, Cláudio Teixeira do Rosário, PEBDIA, a partir de 07/10/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2015 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 666431-2, Eliana
Maria de Novais para Eliana Maria de Novais Cordeiro; E.E. MONS.
FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 896040-3, Gilvana Gonçalves
Lima para Gilvana Gonçalves Lima Porto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 592347-9, Maria Aparecida Fernandes Luz, ASBIE, a contar de 23/11/2015; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 973840-2, Hélia Silva Alves,
PEB2P, admissão 1, a contar de 02/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 591896-6, Elza Nunes Santos, PEBDIA, a contar de 27/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 591834-7, Maria Milza de Castro Santos, a partir de

22/12/2015 referente ao cargo PEBT2A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1056819-4, João Malaquias de Jesus, a
partir de 22/12/2015, referente ao cargo ASB1D, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, integral; JANUÁRIA - E.E.
MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323630-4, Maria da Glória Lopes Araújo, a partir de 28/12/2015, referente ao cargo PEBT2A,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6929 dias de exercício; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
SANTA LUZIA - MaSP 898082-3, Merandolina Mendes de Souza, a
partir de 22/12/2015, referente ao cargo ASBIB, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3703 dias
de exercício.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº18/2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR
CÂNDIDO - MaSP 1123508-2, Elisângela Pereira Lima, PEBR2A,
adm. 01, a partir de 18/11/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 19 /2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei 869/52 à servidora:
SÃO FRANCISCO - E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP
595939-0, Elzair Nunes Batista, PAI, adm. 01, por um período de 90
dias, a partir de 01/09/1997, por não ter sido publicado à época e para
regularização dos registros funcionais.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 02/2015 - CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XIII do art. 7º da
CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - Masp 667473-3, Terezinha Ferreira de
Brito, ANEIIA, por 94 dias, a partir de 18/12/2015 data de posse.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Além Paraíba – E.E. “Sebastião Cerqueira”, masp.569.681-0,
Mônica Corrêa Bezerra, a partir de 22/12/2015, referente ao PEBIA,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 68 h/a; Cataguases – E.E.
“Manuel Inácio Peixoto”, masp.824.012-9, João Pinto da Rocha Filho,
a partir de 21/12/2015, referente ao ASBIE, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 12.242, dias
de exercício; E.E. “Manuel Inácio Peixoto”, masp. 940.104-3, Paulo
Rodrigues Ferreira, a partir de 21/12/2015, referente ao ASBIF, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 7.470 dias de exercício; E.E. “Guido Marlière”, masp. 1.059.178-2,
Williana Godinho Machado Ferreira, a partir de 21/12/2015, referente
ao PEBIA, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.070 dias de exercício; Leopoldina – E.E.
“Emílio Ramos Pinto”, masp. 561.484-7, Maria Helena Freitas Wernek, a partir de 23/12/2015, referente ao PEBIA, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 68 h/a;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 43/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 27/2015, publicada no MG de 14/07/2015 ref.
ao servidor: Pirapetinga – masp. 370.476-4, M.S., ATBIVG, admissão
02, conforme análise da comissão decide pela restituição do débito apurado em desvafor do servidor, referente à diferença de remuneração
paga integral nos meses de outubro de 2013 a junho de 2014 por motivo
de afastamento preliminar à aposentadoria proporcional a partir de
30/10/2013, nos termos do art. 65 da Lei 14.184/02 e Resol. SEPLAG
nº 37/05 para regularização dos registros funcionais do servidor;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2015.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: Além Paraíba – EE. “São
José”, masp. 328.939-4, Sônia Izabel Lopes Senra Almeida, PEBIIIP,
exercendo cargo em comissão DII, por 04 meses, referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício a partir de 04/01/2016;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015.
Retifica, no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, masp. 532.263-1, Marluce das Graças Pimentel, PEBIIIL, admisão 01. Ato nº 29/2015, publicado em 22/12/2015,
por inclusão da Gratificação de Vice-Diretor. Onde se lê: … correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação das gratificações, conforme os dias de
direito à percepção, da(s) função (ões) de Vice-Diretor ( 1.727 dias );
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015.
RETIFICA, O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Além Paraíba – E.E. “São José”, masp. 363.422-7, Margarida Maria Teixeira, PEBIIIP, por motivo de conclusão de processo
administrativo. Ato nº 02/2011, publicado em 18/01/11, Onde se lê: 10º
biênio a/c de 30/12/2010. Leia-se: 10º biênio a/c de 23/01/2011;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 35/2015.
REVOGA NO ATO nº 04/2013, publicado em 23/07/2013 de Abono
de Permanência, na parte referente ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp.
532.263-1, Marluce das Graças Pimentel, PEBIIIL, admissão 01,
em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de
22/12/2015;
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de São Sebastião do Sacramento”,
MasP 563568-5, Maria Aparecida do Rozário, a partir de 30/12/2015

referente ao ASB1 IF, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03; com direito a média das remunerações de
contribuição , proporcional a 9805/10950 dias de exercício.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE MANHUAÇU”, MasP 885656-9,
Helaine Sathler Fontoura, PEB3 J, 01 e EEB2 I, 02, pela remuneração
dos (s) cargos de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 19/10/2015(data de protocolo), vinculado ao
cargo efetivo PEB3 J/1º Cargo; MasP 267812-6, Maria Terezinha da
Costa Carvalho, PEB IIP, 01 e EEB IIIP, 02, pela remuneração do (s)
cargo (s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II , a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo PEB
3P/2º Cargo; SIMONÉSIA: “E.E. Santo Apolinário”, MasP 966930-0,
Rodrigo da Costa Baia, ATB1 A, 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
V, a partir de 22/12/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e Art 28-A, da Lei 15293, de 2004 do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE MANHUAÇU”, MasP 152012-1, Célia
Maria Barbosa Rodrigues, PEB 1 I, 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de São Sebastião do Sacramento”,
MasP 563568-5, Maria Aparecida do Rozário, ASB1 IF, Ato sem nº de
publicação, publicado em 03/05/1994, por incorreção na vigência(1º
Quinquênio), onde se lê: a contar de 10/04/1994, leia-se: a contar de
19/02/1994 data da averbação; MasP 563568-5, Maria Aparecida do
Rozário, ASB1 IF, Ato nº 25/99, publicado em 06/05/1999, por incorreção na vigência(2º Quinquênio), onde se lê: a contar de 10/04/1999,
leia-se: a contar de 18/02/1999 data da averbação; MasP 563568-5,
Maria Aparecida do Rozário, ASB1 IF, Ato nº 20/05, publicado em
06/10/2005, por incorreção na vigência(3º Quinquênio), onde se lê:
a contar de 09/04/2004, leia-se: a contar de 20/02/2004 data da averbação; MasP 563568-5, Maria Aparecida do Rozário, ASB1 IF, Ato
nº 26/09, publicado em 15/07/2009, por incorreção na vigência(4º
Quinquênio), onde se lê: a contar de 08/04/2009, leia-se: a contar de
19/02/2009 data da averbação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias Prêmio Referente
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 342577-4,
Meyre Ribeiro Valle, ANE 13P, Ato nº 39/95 publicado em 30/05/1995
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio,
leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/07/1995.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
22/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.286294-4, Maria Alves Rodrigues Andrade, PEB1P, aposentada, adm. 01, PEB1L, adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1L,
adm. 02; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Presidente Tancredo Neves,
MaSP.561306-2, Valtair Inocêncio Fonseca Maia, ATBIIE, adm. 01
e PEB1H, adm. 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V a partir de
01/07/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1H, adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
23/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§ 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.345818-9, Valéria Cristina Barbosa dos Santos, PEB1P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V
a partir de 01/07/2015; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo Branco,
MaSP.891051-5, Cleia Fernandes da Silva, PEB1M, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir
de 01/07/2015; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Augusto Veloso,
MaSP.278502-0, Mirtes Fiel Rodrigues, PEB1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkimim
Félix, PEB2P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII a partir de 01/07/2015; E.E.Secundino Tavares, MaSP.278392-6,
Solange Meireles Ruas, PEB1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D V a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 24/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara,
MaSP.1013924-4, Alessandra de Fátima Lima Barbosa Souza, PEB1A,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV
a partir de 16/12/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias
Trindade, MaSP.286477-5, Maria Helena Pires Pereira, PEB1P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 01/07/2015; E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V a partir de 01/07/2015; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.325918-1, Consuelo de Jesus
Silva, PEB1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV a partir de 01/07/2015; MONTES CLAROS, E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.354297-4, Lília Câmara de Matos e Nunes, PEB1L,
adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV a partir de 01/07/2015; E.E.Zinha Prates, MaSP.332027-2, Maria de Fátima
Silva Santos, PEB1P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
05/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei
n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, SRE de Montes
Claros-aposentada, MaSP.230425-1, Marilza Colares Nassau Ferreira,
PEB1I, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola D IV a partir de 01/07/2015; BRASÍLIA

DE MINAS, SRE de Montes Claros-aposentada, MaSP.140749-3,
Alice Braga Araújo, EEB2P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII a partir de
01/07/2015; ENGENHEIRO NAVARRO, SRE de Montes Claros-Aposentada, MaSP.215790-7, Ana de Jesus Dias Ribeiro, PEB2M, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DI a partir de 01/07/2015; FRANCISCO SÁ, SRE
de Montes Claros-aposentada, MaSP.249265-0, Ana Elizabeth da Cruz
Ferreira, PEB1I, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015;
GRÃO MOGOL, SRE de Montes Claros-Aposentada, MaSP.230628-0,
Vera Lice da Costa, PEB1I, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D IV a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
06/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, § 3º da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): JURAMENTO, SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.249357-5, Marilucia Rodrigues Maia, PEB2P, adm. 01
e pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015; LONTRA, SRE de Montes
Claros, aposentada, MaSP.249667-7, Maria de Fátima Pinto dos Reis,
PEB1L, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015; MIRABELA, SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.74696-6, Maria José
Santos de Oliveira, EEB1O, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII a partir de
01/07/2015; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, aposentada,
MaSP.118392-0, Marlene Xavier Veloso Reis, EEB2O, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada,
MaSP.153806-5, Maria Bernadete Pinheiro Teixeira, EEB2P, adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.94427-2, Maria de Lourdes Lopes Braga, EEB1O, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DI a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 07/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A
da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.94417-3, Maria José Veloso
Nery, PEB2P, aposentada, adm. 01 e pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII a partir de
01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.94541-0, Rita
da Paixão Mota Santiago, EEB1P, aposentada, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada,
MaSP.94587-3, Terezinha Teixeira de Almeida, EEB2P, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DI a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada,
MaSP.230853-4, Zilda Teresinha Vieira Lopes, PEB1L, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada,
MaSP.94459-5, Maria Ritta de Freitas Athayde, EEB2P, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 08/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso I, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, SRE de Montes Claros, MaSP.25482-1, Maria José Veloso Ferreira, PEB1I, aposentada,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV a partir de 01/07/2015; BOCAIÚVA, SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.183572-7, Maria Nely da Conceição Oliveira,
PEB1A, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.249010-0, Sônia Figueiredo Bernardes gontijo,
PEB1I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV a partir de 01/07/2015; BRASÍLIA DE MINAS, SRE de
Montes Claros, aposentada, MaSP.79364-6, Zair Santos Cruz, PEB1D,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a partir de 01/07/2015; CORAÇÃO DE JESUS, SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.230544-9, Zulma Soares Dias, PEB1I, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
09/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, SRE-Montes Claros,
aposentada, MaSP.230545-6, Clarinda Lafetá de Melo, PEB1A, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 01/07/2015; FRANCISCO SÁ, SRE-Montes Claros, aposentada,
MaSP.184884-5, Maria Valda Rodrigues Pereira, EEB1P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir
de 01/07/2015; MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, aposentada,
MaSP.106121-7, Clotildes Mendes Pinheiro, PEB1C, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de
01/07/2015; SRE-Montes Claros, aposentada, MaSP.140367-4, Rosa
Clarice Narciso, EEB2O, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015; SRE-Montes Claros,
aposentada, MaSP.136916-4, Maria José Santos de Almeida, PEB1I,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII
a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
10/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §
4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
aposentada, MaSP.77366-3, Maria Iris Colares Leão, PEB1D, adm. 01
pelo, recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir
de 01/07/2015; SRE de Montes Claros, aposentada, MaSP.230914-4,
Marlene Tavares Cardoso, EEB2J, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI a partir de 01/07/2015; SRE de
Montes Claros, aposentada, MaSP.114431-0, Maria de Lourdes Guimarães Santos, PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de