Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: ORLANDO CEMIN (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GUIMARÃES AMARAL 0000901 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5051030-44.2017.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL AGRAVADO: DOUGLAS SIMAO DA SILVA ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR 0000902 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5039099-21.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVAT

Publicações Judiciais ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) APELADO: DOUGLAS SIMAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PABLO CORREA LEDEBUHR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009598-11.2018.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR AGRAVADO: HAMILTON BORN ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 0001002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009151-62.2015.4.0

Publicações Judiciais ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000629 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005988-35.2018.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR AGRAVADO: PAULO ROBERTO BUENO ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA 0000630 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009627-02.2017.4.04.7112/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) APELADO: DOUGLAS SIM

Publicações Judiciais ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : LUIZ JOAQUIM MORELLO ADVOGADO : ROSANA CHRISTINE HASSE CARDOZO 0000107 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004945-97.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO : BRASPEL PRODUTOS E ARTEFATOS GRAFICOS LTDA AGRAVADO : EVERTON BECKER 0000108 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004911-25.2017.404.0000 (Processo Elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 0018483-69.2022.8.26.0564 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelica Verli Oliveira REQDO : Adalberto Copcinski VARA: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1035846-52.2022.8.26.0564 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINIST�

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 20130111499877 20140110259626 20140110797685 20140111026928 20140111033406 20140111074398 20130111771818 20140110305224 20140110459376 20140110978635 20140110980670 20140111159817 20140111194487 20130110985646 20140110796088 20140110857060 20140110892244 20120110905472 20140111140550 20140111313998 20120111370677 20130111432506 20140110099300 20140110099300 20140111114824 20140111272823 20140111259703 20130111213027 20140110120737 20140110288064 20140111078239 20140110440986

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1324 Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.157806-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Leonardo Aparecido da Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE SEJA IMEDIATAMENTE REMOVIDO AO REGIME SEMIABERTO. V.U. - Advs: FERNAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 963 0002786-82.2008.8.26.0407 (990.09.095216-4) - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Sebastião Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB: 172526/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119) 0002916-35.2009.8.26.0408 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1441 Almeida - Apelante: Heliomar Vitorino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Israel Antonio Bertolini (OAB: 277137/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 205 - 0000838-98.2011.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida Apelante: Eduardo Gonçalves de Aguilar J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 944 129 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2011 0000295-44.2008.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 006.08.000295-7; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Miqueias Rocha Dias; Advogada: KARINA SANTOS SALVADOR (OA