TJSP 03/11/2011 -Fc. 963 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1069
963
0002786-82.2008.8.26.0407 (990.09.095216-4) - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Sebastião Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSÉ
FAUSTINO DA COSTA NETO (OAB: 172526/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
0002916-35.2009.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Daniel
Rosa Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Teixeira (OAB: 108474/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 84)
0002929-16.2001.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas Simao da Silva - Advogado: IVAN SILVEIRA LAINO (OAB: 198204/SP)
(Defensor Público) (Fls: 552)
0003117-86.2006.8.26.0390 (990.08.036853-2) - Apelação - Nova Granada - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Sergio Mariano do Nascimento - Apelante: Joana Maria Afonso - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: ERICA REGINA BALADELE (OAB: 169195/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) - Advogada: Neuza
das Gracas Soares da Silva (OAB: 163944/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 85)
0003233-22.2010.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: Rafael
Caio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: NORIVAL ALVES CAFÉ JUNIOR (OAB:
158526/SP) (Fls: 44)
0003330-92.2005.8.26.0272 (990.10.052303-1) - Apelação - Itapira - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Heitor Matioli - Advogado: OSMAR LUIZ MISTRO (OAB:
37635/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 134)
0003693-14.2006.8.26.0347 (990.09.107463-2) - Apelação - Matão - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: João dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Roberto Garcia (OAB:
132221/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) - Advogado: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB: 225688/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 79)
0003727-02.2007.8.26.0493 (990.10.114989-3) - Apelação - Regente Feijó - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Marcos Aurelio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Silvia
Cristina de Souza - Advogado: Lucio Antonio Malacrida (OAB: 51247/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) - Advogada: FÚLVIA
LETICIA PEREGO SILVA (OAB: 181787/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55) - Advogado: Marcelo de Souza Silva (OAB: 144546/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55)
0003948-48.2009.8.26.0320 (990.10.077644-4) - Apelação - Limeira - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz Pantaleão
- Apelante: Marcos Rogerio Paggiaro Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Vieira
Pinto (OAB: 241083/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 40)
0003969-54.2006.8.26.0441 (993.08.026910-6) - Apelação - Peruíbe - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Jose Carlos Pereira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Arildo Pereira de Jesus (OAB: 136588/SP)
0004002-19.2005.8.26.0299 (990.10.065515-9) - Apelação - Barueri - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apte/Apdo: Jorge Santos de Brito - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO
AIRTON SOLOMITA (OAB: 116770/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 92)
0004145-91.2009.8.26.0032 (990.10.336994-7) - Apelação - Araçatuba - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Silvana dos Santos Inacio - Apelado: Rafael Dias
Orico - Advogada: SHIRLEY APARECIDA MORENO DE LIMA (OAB: 153496/SP) (Fls: 139) - Advogada: PRISCILLA SORAIA DIB
(OAB: 191810/SP) (Fls: 119)
0004155-12.2007.8.26.0322 (990.10.258989-7) - Apelação - Lins - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso Apelante: Luzia Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE
(OAB: 76212/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
0004180-06.2006.8.26.0663 (993.07.016785-8) - Apelação - Votorantim - Relator Toloza Neto - Apelante: Rodrigo Antonio
Correia e outro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Claudinei Fernando de Paula Ribeiro (OAB: 161685/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 56)
0004340-67.2009.8.26.0132 (990.10.027408-2) - Apelação - Catanduva - Relator Luiz Pantaleão - Apelante: Anésio Paulo
Brás Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO DOSSO TROVÓ (OAB: 175966/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 54)
0004375-34.2006.8.26.0099 (993.07.001322-2) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: Gilberto Oliveira dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Christiane Correa Mori de Oliveira
(OAB: 135603/SP)
0004470-53.2009.8.26.0101 - Recurso em Sentido Estrito - Caçapava - Relator Luiz Antonio Cardoso - Recorrente: Silvano
de Siqueira Barbosa e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Carvalho de Oliveira
(OAB: 171745/SP) (Fls: 54)
0004613-55.2001.8.26.0543 (990.09.069118-2) - Apelação - Santa Isabel - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor
Fernando Simão - Apelante: Jorge Maiolino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eloi Rodrigues de
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