TJSP 03/05/2011 -Fc. 129 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 944
129
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/03/2011
0000295-44.2008.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 006.08.000295-7;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Miqueias Rocha Dias; Advogada: KARINA SANTOS SALVADOR (OAB: 290900/SP) (Defensor Público);
0000748-66.2006.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 052.06.000748-8;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos José Leite;
Advogada: MARINA HAMUD MORATO DE ANDRADE (OAB: 137582/SP) (Defensor Público);
0000860-08.2007.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2007.0008606/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Evandro Rogerio Cardoso; Advogada: ROSA RODRIGUES (OAB: 83810/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001041-13.2009.8.26.0252; Apelação; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 252.01.2009.001041-4/000000000; Assunto: Abandono Material; Apelante: Ricardo da Silva Mendes; Advogado: Jaime Gervasio Balliego Filho (OAB:
228629/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001219-10.2009.8.26.0333; Apelação; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 333.01.2009.0012194/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Kleber Rogerio Anastacio; Advogado: RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO
(OAB: 256195/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002669-87.2007.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2007.0026692/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Wagner de Oliveira Soares; Advogado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON
(OAB: 259627/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002929-16.2001.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri;
Nº origem: 052.01.002929-1; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Douglas Simao da Silva; Advogado: IVAN SILVEIRA LAINO (OAB: 198204/SP) (Defensor Público);
0004018-65.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.004018-7;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Samuel Ekstein; Advogado:
MARCIO PIRES DA FONSECA (OAB: 119192/SP); Apelado: João Alberto Ferreira Leite Loureiro; Advogado: JOÃO CEZAR
RIBEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB: 294698/SP); Advogado: ANDRE LUIZ MURTA PENICHE (OAB: 251717/SP);
0007271-61.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.007271-2;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maurício Carvalho dos Santos e outro; Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE
(OAB: 118527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010095-32.2006.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 050.06.010095-8;
Assunto: Concussão; Apelante: Antonio Koiti Arita; Advogada: Fernanda Glasherster Birke (OAB: 113778/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011474-03.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.011474-4;
Assunto: Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Felix Ribeiro; Advogado:
RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB: 246215/SP);
0012132-19.2008.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2008.0121324/000000-000; Assunto: Parcelamento do solo urbano; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
José Francisco da Costa e outro; Advogado: SEBASTIÃO DE PÁDUA PINTO CAVALCANTE (OAB: 207629/SP);
0016924-24.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.016924-7;
Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Adriana Ferrari Rocha da Silva; Advogado: WALDEMAR
GONCALVES CAMBAUVA (OAB: 31554/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017412-13.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.017412-4;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Amadeu Ribeiro Junior e outro; Advogada: ANA PAULA ALVES PEREIRA (OAB:
126075/SP); Advogado: Edson Gonçalves (OAB: 112417/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022997-51.2005.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem:
050.05.022997-4; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
Gracinda Adelaide Moraes; Advogada: KARINA SANTOS SALVADOR (OAB: 290900/SP) (Defensor Público);
0023541-90.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.0235417/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: C. V. F. de O.; Advogada: BARBARA ZECCHINATO
(OAB: 262948/SP); Apelante: C. A. de O.; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor
Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0027556-75.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.027556-7;
Assunto: Furto; Apelante: Emerson Ricardo Pires; Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0030440-20.2010.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2010.030440Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º