TJSP 08/10/2009 -Fc. 1324 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 572
1324
Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.157806-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Leonardo
Aparecido da Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE SEJA IMEDIATAMENTE
REMOVIDO AO REGIME SEMIABERTO. V.U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.157854-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Paulo
Carvalho da Silva - Magistrado(a) Marco Nahum - CASSADA A LIMINAR, DENEGARAM A ORDEM. COMUNIQUE-SE. V.U. Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.158072-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA - Impetrante:
Adriana Soares Dias - Paciente: Ricardo Rodrigues - Magistrado(a) Marco Nahum - RECONHECIDO O EXCESSO DE PRAZO,
CONCEDERAM A ORDEM PARA QUE O PACIENTE RESPONDA AO PROCESSO EM LIBERDADE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE
SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB: 246215/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.09.160259-0 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: UMBERTO ADILSOM MONTEIRO - Paciente: Mauro
Vanigli - Magistrado(a) Péricles Piza - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advs: UMBERTO ADILSOM MONTEIRO
(OAB: 97155/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.160460-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Adriana Souza dos Reis - Paciente: Ailton Jesus
de Andrade - Magistrado(a) Péricles Piza - JULGARAM PREJUDICADO O “WRIT”. V.U. - Advs: Adriana Souza dos Reis (OAB:
222697/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.09.162228-1 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA - Paciente: Everton Silva
de Lima - Magistrado(a) Péricles Piza - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advs: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA
(OAB: 144817/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.08.022022-0 (01199408.3/3-0000-000) - Apelação - Campinas - Apelante: Clenilson Correia Pinto de Araujo Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Marco Nahum - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO A FIM DE SE RECONHECER
A “ABOLITIO CRIMINIS”, E ABSOLVER O APELANTE POR FORÇA DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara “A” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 993.02.014616-4 (00397679.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Justiça Publica Recorrido: Douglas Simao da Silva - Magistrado(a) Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO
PARA RECEBER A DENÚNCIA, PROSSEGUINDO-SE O PROCESSO EM SEUS ULTERIORES TERMOS. V.U. - Advs: Ivanira
Pancheri (OAB: 99-SP) (Defensor Público) - Ivan Silveira Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara “B” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.187700-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Osmar Cerqueira da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, MANTENDO
A CONDENAÇÃO DA ORIGEM, TAMBÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Eduardo Luis Ferreira de
Campos Figueira (OAB: 257795/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 993.06.031077-1 (00976726.3/7-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Rita de Cassia Alves Pereira - Apdo/
Apte: Ministério Público - Magistrado(a) Marcelo Gordo - NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, A FIM DE
MANTER A CONDENAÇÃO DA ORIGEM POR SEUS PRÓPRIOS E BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Renan de
Almeida Seghetto (OAB: 201483/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.08.018881-0 - Recurso em Sentido Estrito - Guaratinguetá - Recorrente: José Antônio de Souza - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Garcia dos Santos Junior - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
EM SENTIDO ESTRITO, MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Catarina
Antunes dos Santos Paixao (OAB: 102559/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º