132 Relação de Resultados Obtidos doravante sejam realizadas - em: 16/05/2025
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3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 intimação das partes para que se manifestem, no prazo de cinco 30372 SAO PAULO/SP, 25 de fevereiro de 2021. dias, a respeito de possível aplicabilidade da indenização suplementar pela insuficiência dos juros, nos termos do parágrafo FERNANDO JOSE PRINA DA ROCHA único, do artigo 404 do CC. Diretor de Secretaria IVETE RIBEIRO Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 delineado.Remetam-se os autos à Gerência de Precatórios para que fique aguardando o pagamento, de acordo com a ordem cronológica do Estado da Paraíba.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 16 de maio de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO Nº 0757513-47.2007.815.0000. CREDOR: JOSÉ SOARES DE SOUZA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 6 RECURSO ESPECIAL Nº 0005271-85.2015.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: JONAS SIMÕES DE ARAÚJO. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES. (OAB/PB Nº 23.256). RECURSO ESPECIAL Nº 0102407-87.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPR
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO N°0000605-21.2001.815.0000. CREDOR(A): LUCINEIDE MARINHO FERREIRA. ADVOGADO(A): DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BELÉM. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CO
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 1108 § 4º - Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto Conclusão do recurso neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará Com essas considerações, preliminarmente, determino que as obrigado a remunerar o período correspondente com um publicações, doravante, sejam realizadas, exclusivamente em nome acréscimo de no mínimo 50% (ci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3908 Juíza de Direito Substituta da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso/PA, designada por meio da Portaria nº 1369/2021, publicada no DJE nº 7115/2021 (Assinado com certificação digital) Número do processo: 0800485-48.2020.8.14.0115 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO S.A Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE DE ASSIS ROSA OAB: 20916/MS Participação: REU Nome: ARISTIDES GONCALVES PROCESS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 5 bancários dos beneficiários indicados às fls.49/50 dos autos.O pagamento deste precatório deverá observar estritamente a ordem cronológica do Município de Piancó.Não havendo as informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizado o provisionamento administrativo do crédito, até que a parte inter
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA 5 instrumento se apresenta às fls. 84.Ao setor competente para acrescentar na capa do presente precatório, o nome do advogado mencionado no substabelecimento. Determino ainda, que as intimações e publicações doravante sejam realizadas em nome do causídico constantes do referido termo.Publique-se. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 5243819.96.2017.8.09.0000 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5243819.96.2017.8.09.0000 COMARCA DE MOZARLÂNDIA RECORRENTE : LUIZMAR JOSÉ CARVALHO MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS RECORRIDO : CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NÃO-PADRONIZADOS DESPACHO Após decisão de inadmissibilidade de Recurso Especial (Evento 34), LUIZMAR JOSÉ CARVALHO interpôs Ag
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 3 Diretoria de Processo Administrativo (fl. 27), autorizo a adesão à Ata de Registro de Preço nº 046/2016, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 024/2016/TJPB. Publique-se na íntegra...” PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.653-1 – Solicitação – IPSEMG PRECATÓRIO Nº 0801731-05.2003.815.0000. CREDOR: AVANIR PESSOA DE LUCENA. ADVOGADO: EDNA