TJPB 10/08/2017 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
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instrumento se apresenta às fls. 84.Ao setor competente para acrescentar na capa do presente precatório, o
nome do advogado mencionado no substabelecimento. Determino ainda, que as intimações e publicações
doravante sejam realizadas em nome do causídico constantes do referido termo.Publique-se. Cumpra-se.João
Pessoa, 02 de agosto de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.Infere-se dos autos que o credor atravessou o petitório às fls.92/93,
requerendo, em síntese, pedido de dedução dos honorários advocatícios contratuais por ocasião do
pagamento do presente precatório.In casu, não obstante o causídico ter colacionado contrato de honorários
advocatícios firmado com a parte credora CARLOS SERGIO OLIVEIRA SANTOS, o §2º do art.5º da Resolução
nº115/2010 do CNJ disciplina que “se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que
lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, §4º da Lei nº 8.906/
1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da apresentação do precatório ao
Tribunal”.Desse modo, não tendo o causídico procedido ao destaque da verba honorária contratual perante o
juízo de origem, nem tampouco apresentado o instrumento público adequado ao recebimento do crédito, nos
moldes do art.16 da Resolução nº115/2010 do CNJ, indefiro o pedido. Ato contínuo, remetam-se os autos à
GEPRECAT.Publique-se. João Pessoa, 02 de agosto de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc.Defiro o pedido de substabelecimento, nos termos em que o referido
instrumento se apresenta às fls. 132.Ao setor competente para acrescentar na capa do presente precatório, o
nome do advogado mencionado no substabelecimento. Determino ainda, que as intimações e publicações
doravante sejam realizadas em nome do causídico constantes do referido termo.Publique-se. Cumpra-se.João
Pessoa, 31 de julho de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N°0757594-93.2007.815.0000. CREDOR(A): CARLOS SERGIO OLIVEIRA SANTOS.
ADVOGADO(A): LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PRECATÓRIO N.º 0013839-75.1998.815.0000. CREDOR: JOSÉ DJACY SOARES ALVES. ADVOGADO: FRANCISCO NERIS PEREIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc.Defiro o pedido de exclusão conforme requerido às fls. 66.Ao setor
competente para acrescentar na capa do presente precatório, o nome do advogado geral do município mencionado na portaria de nomeação de fls. 67. Determino ainda, que as intimações e publicações doravante sejam
realizadas em nome do causídico constantes do referido termo.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 02 de
agosto de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc.(...)Isto posto, determino que a Gerência de Precatórios oficie
ao Juízo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, encaminhando cópia da presente decisão, a fim de que
o magistrado a quo adote as medidas cabíveis para o devido processamento do pagamento do
crédito, na forma preceituada no §4º do art. 100 da Constituição Federal c/c art.1º da Resolução nº20/
2006 – TJPB.Após o pagamento, comunique a autoridade judicial competente a esta Corte de Justiça,
para o devido arquivamento do processo nº0002271-57.2001.815.0000, que permanecerá ativo até a
quitação do feito. Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa,02 de agosto de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 0040991-93.2001.815.0000. CREDOR: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE. ADVOGADO: ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO E OUTROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.(...)Diante de todo o exposto, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO declinado às
fls.21.Ante o exposto, determino que permaneçam os autos na Gerência de Precatório aguardando a apresentação de inventário ou sobrepartilha dos herdeiros, com as suas respectivas quotas-partes.Publique-se e cumpra-se.João Pessoa, 02 de agosto de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 0100059-76.1998.815.0000. CREDOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.ADVOGADO:
FRANCISCO NERIS PEREIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº 0002271-57.2001.815.0000. CREDOR: ADALBERTO ROSA DE LIMA.
ADVOGADO: JULIANNA ERIKA P. DE ARAÚJO E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
PRECATÓRIO Nº2009337-97.2014.815.0000. CREDOR: GENTIL FELIZOLA LINS DE ARAÚJO. ADVOGADO:
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc.Defiro a juntada de procuração e habilitação do novo causídico conforme
requerido(fls. 43).Ao setor competente para acrescentar na capa do presente precatório, o nome do advogado
constante da procuração de fls. 44. Determino ainda, que as intimações e publicações doravante sejam
realizadas em nome do causídico constantes do referido termo.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 26 de
julho de 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc.Defiro o pedido de substabelecimento, nos termos em que o referido
PRECATÓRIO N.º 0224064-73.1998.815.0000. CREDOR: ANTONIO PINHEIRO DE LIMA. ADVOGADO: HUGO
MOREIRA FEITOSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA
DE BAYEUX
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
AGOSTO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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14/08/17
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO INTERESSADO
ASSUNTO
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2017105711 Carlos César Fausto de Araújo
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017097551 Elson Fernando D de Araújo
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017086194 Erivan Guedes da Silva
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017095806
Evandro Chrockatt de Sa Marques
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017101157 Francisco Cláudio G Medeiros
Auxílio-natalidade
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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14/08/17
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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2017107161 Gilvan Rolim de Lira
Auxílio-natalidade
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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14/08/17
2º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
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2017101487 Maria de Lemos Q Cappelletti
Anotação na Ficha Funcional
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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14/08/17
3ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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2017105631 Gleiton Marcio Batista de Araújo
Auxílio-natalidade
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2016096279 João de Almeida Santos
Anotação na Ficha Funcional
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2017109143 José Oliveira de Almeida Filho
Auxílio-natalidade
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2017092580 Marcelo Ximenes da Cunha
Auxílio-natalidade
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2017116716 Maysa Fernanda Neves Feitosa
Dispensa do Ponto Eletrônico
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2017103857 Regia Maria Bezerra de Goes
Inclusão de dependente
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2017093386 Renata Brasileiro Ramos Galvão
Auxílio-natalidade
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2017097844 Tereza Monteiro de Souza Neta
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017084889 Yeti Jerônimo Rodrigues da Costa
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017100718 Zilka Cristyne N Zamberlan
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017092303 Zildo de Souza
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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14/08/17
ALAGOA NOVA
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relacionados:
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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14/08/17
2ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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14/08/17
1ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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14/08/17
4ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 09
de agosto de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2017093601
Francisco Eudo Case
Inclusão de dependente
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de agosto de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRESSAO FUNCIONAL
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PROCESSO
MATRICULA
SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
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2017091503
474.943-0
André Vieira Xavier da Costa
Oficial de Justiça
B/II
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2017087293
473.579-0
Avany Galdino da Silva
Técnico Judiciário
B/III
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2017099421
472.625-1
Marília Pereira Cavalcanti Alves
Técnico Judiciário
B/IV
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2017082504
473.549-8
Raquel Furtado de A Mendes
Técnico Judiciário
B/V
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2017083056
473.568-4
Rita de Cassia M de M Silva
Analista Judiciário
B/III
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09
de agosto de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.