TJPB 05/09/2017 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017
PRECATÓRIO N°0000605-21.2001.815.0000. CREDOR(A): LUCINEIDE MARINHO FERREIRA. ADVOGADO(A):
DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BELÉM. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.A CREDORA MARIA DO SOCORRO SOARES PESSOA REQUER A
RETIFICAÇÃO DE SUA HABILITAÇÃO, TENDO EM VISTA SER VIÚVA E ÚNICA HERDEIRA DE SIMBALDO DE
ALMEIDA PESSOA (FL.130).JUNTOU DOCUMENTOS (FLS.131/136).É O RELATÓRIO.OBSERVA-SE QUE O
PRECATÓRIO SE ENCONTRA AUTUADO DE FORMA CORRETA, OU SEJA, VERIFICA-SE, ATRAVÉS DO
DOCUMENTO DE FL.129 E DA CAPA DOS AUTOS, QUE A 3ª CREDORA É A SENHORA MARIA DO SOCORRO SOARES PESSOA (VIÚVA DE SIMBALDO DE ALMEIDA PESSOA).DESTA FORMA, JULGO O PEDIDO
PREJUDICADO, POIS NÃO HÁ O QUE CORRIGIR, NO QUE TANGE À AUTUAÇÃO DESTE
PRECATÓRIO.REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS PARA QUE FIQUEM AGUARDANDO O PAGAMENTO, DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA EM QUE SE ENCONTRA INSCRITO, DO
ESTADO DA PARAÍBA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 24 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0200026-02.1995.815.0000. CREDOR: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA E OUTROS. ADVOGADO: EUDESIO GOMES DA SILVA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZO DE DIREITO DA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “VISTOS, ETC. O CREDOR WALDIR LIRA DOS SANTOS LIMA FOI
DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO DO SEU
CRÉDITO. ENTRETANTO, NÃO SE MANIFESTOU (FLS.88/92).DESTA FORMA, SOBRESTEJAM-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA DE PRECATÓRIOS, ATÉ QUE A PARTE DEMONSTRE INTERESSE EM RECEBER SEU
CRÉDITO.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 24 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0000035-30.2004.815.0000. CREDOR: MARTINHO CARNEIRO BASTOS E OUTRO. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SERRARIA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.A CREDORA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA APRESENTAR
SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO DO SEU CRÉDITO. ENTRETANTO, NÃO SE MANIFESTOU
(FLS.88/92).DESTA FORMA, SOBRESTEJAM-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA DE PRECATÓRIOS, ATÉ QUE
AS PARTES DEMONSTREM INTERESSE EM RECEBER SEUS CRÉDITOS.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.JOÃO
PESSOA, 24 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0807851-30.2004.815.0000. CREDOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA OAB/PB Nº 10.600 DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.O ADVOGADO LUCIANO ALVINO DA COSTA, ADUZINDO TER CRÉDITO A RECEBER NESTE PRECATÓRIO, APRESENTOU SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE DEPÓSITO (FL.40).OCORRE QUE, O PETICIONÁRIO NÃO TEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS E TAMBÉM NÃO É
CREDOR NESTE PRECATÓRIO.PORTANTO, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE FLS.40.ISTO POSTO, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, PARA QUE FIQUEM AGUARDANDO O PAGAMENTO,
DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SERRARIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRASE.JOÃO PESSOA, 24 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0999557-34.2006.815.0000. CREDOR: JOSINEIDE CRUZ DOS SANTOS. ADVOGADO:
WHERLE FELÍCIO DE LIMA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE SERRARIA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.O ADVOGADO LUCIANO ALVINO DA COSTA, ADUZINDO TER CRÉDITO A RECEBER NESTE PRECATÓRIO, APRESENTOU SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE DEPÓSITO (FL.70).OCORRE QUE, ESTE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO FOI ENCAMINHADO PELO JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE SERRARIA APENAS EM NOME DA SRA. MARIA DE LOURDES ALVES
BALBINO.PORTANTO, NÃO HÁ HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS A RECEBER NESTE PRECATÓRIO QUE,
INCLUSIVE, JÁ FOI DEVIDAMENTE QUITADO.ISTO POSTO, REMETAM-SE OS AUTOS AO
ARQUIVO.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 24 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.O BEL. LAVOISIER NUNES DE CASTRO REQUER A JUNTADA DE
DOCUMENTOS E INFORMA DADOS BANCÁRIOS PARA DEPÓSITO DOS CRÉDITOS (FLS.90/92).DEFIRO O
PEDIDO DE JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS.93/104. REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE
PRECATÓRIOS PARA QUE FIQUE AGUARDANDO O PAGAMENTO, DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, 21 DE AGOSTO DE
2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 0002913-25.2004.815.0000. CREDORA: MARIA DA PENHA OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADO: LAVOISIER NUNES DE CASTRO E OUTRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAIÇARA. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAIÇARA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.DEFIRO A HABILITAÇÃO E O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS,
REQUERIDOS ÀS FLS.111, DEVENDO OS AUTOS SEREM ENCAMINHADOS AO SETOR COMPETENTE PARA
ACRESCENTAR NA SUA CAPA, O NOME DO ADVOGADO CONSTANTE DO SUBSTABELECIMENTO DE FLS.
112. DETERMINO AINDA, QUE AS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM REALIZADAS TAMBÉM, EM NOME DO BEL. FRANCISCO LIMA CAVALCANTE.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
JOÃO PESSOA, 15 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 0124484-07.1997.815.0000. CREDOR: JOZELIA MARIA SILVA DE LIMA. ADVOGADO: FRANCISCO LIMA CAVALCANTI E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO REQUERIDO À FL. 59.AO
SETOR COMPETENTE PARA ACRESCENTAR NA CAPA DO PRESENTE PRECATÓRIO, O NOME DO ADVOGADO DA CREDORA O DR. DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. DETERMINO AINDA,
QUE AS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM REALIZADAS EM NOME DO CAUSÍDICO
MENCIONADO.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 15 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 2000578-81.2013.815.0000. CREDOR: BERNADETE SANTOS DE LIMA. ADVOGADO: DENYLSON BARROS C. DE ALBUQUERQUE OAB/PB Nº 19.467. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.DEFIRO OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO E VISTAS REQUERIDO À FL.
241. ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE PARA ACRESCENTAR NA CAPA DO PRESENTE PRECATÓRIO, O NOME DO ADVOGADO DO MUNICÍPIO DEVEDOR, NOS TERMOS DA PROCURAÇÃO DE FL. 242. DETERMINO AINDA, QUE AS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM REALIZADAS EM NOME DO CAUSÍDICO JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO
PESSOA, 15 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 0802008-84.2004.815.0000. CREDOR: EDIELSON ALVES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO OAB/PB Nº 6.295. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALHANDRA,
REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALHANDRA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS, DE ACORDO COM A PROCURAÇÃO DE FLS.112, DEVENDO AS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES SEREM REALIZADAS
EM NOME DO BEL. JONHSON GONÇALVES DE ABRANTES.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 15
DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 0004622-27.2006.815.0000. CREDOR: JOSEFA BRAZ DE SOUSA. ADVOGADO: EVANDRO
ELVÍDIO DE SOUSA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª
VARA DA COMARCA DE SOUZA.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO ADVOGADO, DE ACORDO
COM A PROCURAÇÃO DE FLS.47, DEVENDO AS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO DEVEDOR SEREM REALIZADAS EM NOME DO BEL. MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 15 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 0101210-33.2005.815.0000. CREDOR: MARIA DE LOURDES ALVES BALBINO. ADVOGADO:
LUCIANO ALVINO DA COSTA E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA, REPRESENTADO POR SEU
PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SERRARIA.
PRECATÓRIO N.º 0800725-21.2007.815.0000. CREDOR: CONORT CONSTRUTORA NORDESTE LTDA. ADVOGADO: AILTON NUNES MELO FILHO E OUTROS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.O BEL. LUCIANO ALVINO DA COSTA APRESENTA SEUS DADOS
BANCÁRIOS PARA FINS DE DEPÓSITO DE SEU CRÉDITO, QUANDO DO PAGAMENTO DO
PRECATÓRIO.DESTA FORMA, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS PARA QUE FIQUEM AGUARDANDO A QUITAÇÃO, DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE
SERRARIA.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 15 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.DEFIRO A HABILITAÇÃO CONFORME REQUERIDA(FLS. 15).AO SETOR COMPETENTE PARA ACRESCENTAR NA CAPA DO PRESENTE PRECATÓRIO, O NOME DO ADVOGADO DO DEVEDOR CONSTANTE DA PROCURAÇÃO DE FLS. 16. DETERMINO AINDA, QUE AS INTIMAÇÕES
E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM REALIZADAS EM NOME DO CAUSÍDICO CONSTANTES DO REFERIDO TERMO.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 21 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 0101217-25.2005.815.0000. CREDOR: FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS. ADVOGADO: LUCIANO ALVINO DA COSTA E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA.REMETENTE: JUÍZO
DE DIREITO DA COMARCA DE SERRARIA
PRECATÓRIO N.º 4000309-37.2015.815.0000. CREDOR: BERENICE MARIA FELICIO. ADVOGADO: JOSEFA
INEZ DE SOUZA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
BAYEUX.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS, ETC.TENDO EM VISTA A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 69/71,
QUE ATESTAM A QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.PUBLIQUESE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 16 AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.DEFIRO A HABILITAÇÃO CONFORME REQUERIDA(FLS. 15).AO SETOR COMPETENTE PARA ACRESCENTAR NA CAPA DO PRESENTE PRECATÓRIO, O NOME DO ADVOGADO DO DEVEDOR CONSTANTE DA PROCURAÇÃO DE FLS. 16. DETERMINO AINDA, QUE AS INTIMAÇÕES
E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM REALIZADAS EM NOME DO CAUSÍDICO CONSTANTES DO REFERIDO TERMO.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 21 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 0100438-85.1996.815.0000. CREDOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUIZ DE
DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS, ETC.TENDO EM VISTA A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 61/62 E 67/
69, QUE ATESTAM A QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE
ESTILO.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 15 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 2000959-89.2013.815.0000. CREDOR: MARIA SIMONE MACHADO DA SILVA. ADVOGADO:
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO OAB/PB Nº 10.492. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACHIMBA DE DENTRO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CACIMBA
DE DENTRO.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “VISTOS ETC.DEFIRO A HABILITAÇÃO CONFORME REQUERIDA(FLS. 32).AO SETOR COMPETENTE PARA ACRESCENTAR NA CAPA DO PRESENTE PRECATÓRIO, O NOME DO ADVOGADO CONSTANTE DA PROCURAÇÃO DE FLS. 33. DETERMINO AINDA, QUE AS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM REALIZADAS EM NOME DO CAUSÍDICO CONSTANTES DO REFERIDO
TERMO.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 21 DE AGOSTO DE 2017.”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N.º 0000039-33.2005.815.0000. CREDOR: MARIA SOLEDADE DE ARAÚJO. ADVOGADO: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS OAB/PB 7523. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ITABAIANA. REMETENTE:
JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.
PRECATÓRIO N.º 4000057-34.2015.815.0000. CREDOR: EDVANDO SERAFIM DE SOUZA. ADVOGADO:
JANIO LUIS DE FREITAS. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
O DES. LEANDRO DOS SANTOS, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU A SEGUINTE
DECISÃO, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO HABEAS CORPUS, COM
ARRIMO NA PARTE FINAL DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA,
TENDO EM VISTA A DEFICIÊNCIA DE SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO.”
HABEAS CORPUS Nº 0001363-38.2017.815.0000. IMPETRANTES: CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB N.
13.152) E HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB/PB Nº 13.860). PACIENTE: FÁBIO GOMES DA SILVA.
IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL - PB.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0097823-74.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. APELANTE: Municipio de Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis,
Terezinha Alves Andrade Moura E Juizo da 1a Vara da Faz.pub.da Capital. APELADO: Delfina Amelia de Souto