Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.247, DE 21 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação Amar Vida Nova, com sede no Município de Capelinha. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade a Associação Amar Vida Nova, com sede no Município de Capelinha. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.185-0001-4490-1-25.1 300.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.20608152-4.367-0001-3399-0-10.8 200.000,00 2421.20608152-4.367-0001-4499-0-10.8 300.000,00 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3041.20606068-4.159-0001-3390-1-10.8 175.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDRU/SEDA Nº 001, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 Institui Grupo de Trabalho voltado à análise e propositura de melhorias na legislação estadual relativa à regularização fundiária. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretário Altamir de Araujo Rôso Filho RESOLUÇÃO SEDE N° 011 DE 13 DE JULHO DE 2015. Designa servidores responsáveis pelo monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ nº 05.480.378/0001-53 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, pelo prazo que especifica. Em atendiment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais para o dia 28 de março de 2016, em plenária a acontecer na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, salas 6 e 7, do 2° andar do Edifício Gerais, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. Art. 2° A CEPCT-MG será integrada, na forma do art. 3° do Decreto 46.671/2014, com mandatos de dois anos, pelos seguintes membros: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania I – aprovação de seu Regimento Interno. II – deliberações normativas. §4º O voto dos colegiados, em todas as decisões, será nominal e aberto. Secretário: Nilmário de Miranda Expediente Responsável por coordenar as ações, diretrizes e estruturação da 1389717-8 GTED-4 Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da S