Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2810 473 disponibilidade e aptidão quanto à representação da turma, passaram a fazer jus a alguns brindes oferecidos pela demandada, tais como: poster, calendário, pendrive, estojo, encadernação e dvd, cujo prazo de entrega se daria em até 90 (noventa) dias, contados a partir da referida formatura. Informam que por força do cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 239 – 100 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 04/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de junho de 2020 X – Produtos manufaturados: aqueles fabricados a partir de alimentos in natura, que passaram por processo de manipulação, beneficiamento, transformação ou industrialização; Governo do Estado XI – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP: documento de aptidão às políticas públicas federais direcionadas à agricultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) e EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na APAE de Ibirité, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Renato Azeredo, 841, B. Piratininga, em Ibirité, pelos prazos de 03 (três) anos e 02 (dois) anos, respectivamente. SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Carangola FERVEDOURO 97179 – EE Joaquim Bartholomeu Pedrosa MASP 319420-6, Maria José de Oliveira, PEBIIIO - admissão 2, a contar de 03/01/2017. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 336/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11/23 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): CARATINGA – em adjunção à Prefeitura Municipal de Caratinga, Masp 1377806-3, Elizete Ferreira de Almeida Torres, PEB I C, adm 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023; IPABA – EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 9914

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos sem a identificação do Programa; não garantir o registro formal de efetivo recebimento dos produtos adquiridos, em afronta ao que dispõe o art. 36, 2º, d do Dec. n. 72/1986 c.c. art. 62 c.c. art. 63, 2º, III, ambos da Lei n. 4.320/64; inobservância da exigência de aquisição de produtos alimentícios referentes à Agricultura Familiar (art. 18 da Resolução CD/ FNDE n. 38/2009); não realização de testes de aceitabilidade e formalização de Termo de Compromisso referente

Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de dezembro de 2022 EDUCAÇ‹O E ESPORTES DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora PORTARIA SEE-GGPE DE 28 DE 12 DE 2022 PORTARIA SDA Nº 034 /2022 RECIFE, 28 DE DEZEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no DOE em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos sem a identificação do Programa; não garantir o registro formal de efetivo recebimento dos produtos adquiridos, em afronta ao que dispõe o art. 36, 2º, d do Dec. n. 72/1986 c.c. art. 62 c.c. art. 63, 2º, III, ambos da Lei n. 4.320/64; inobservância da exigência de aquisição de produtos alimentícios referentes à Agricultura Familiar (art. 18 da Resolução CD/ FNDE n. 38/2009); não realização de testes de aceitabilidade e formalização de Termo de Compromisso referente