TJMG 24/03/2017 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo
rando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
FERVEDOURO
97179 – EE Joaquim Bartholomeu Pedrosa
MASP 319420-6, Maria José de Oliveira, PEBIIIO - admissão 2, a contar de 03/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 336/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203491 – EE Elvira Lopes Resende
MASP 1096417-9, Antônio José Bastos Nascimento, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 337/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10618 – EE José Maria Bicalho
MASP 555209-6, Cláudia Adriane Ferreira da Silva, PEBIA–admissão
3, a contar de 06/02/2017.
23 941137 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 401/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 158, de 10 de março de 2017, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
de Reabilitação da Criança Norberto Emídio de Oliveira, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Praça João
Ribeiro, 72, Centro, em Ubaporanga, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 402/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 143, de 15 de março de 2017,
fica recredenciada a entidade mantenedora Escola Maternal e Infantil
Topo Gigio Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Educar, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Av. Furtado, 281, Centro, em Conselheiro Lafaiete,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 403/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 141, de 15 de março de 2017,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Gonçala de Fátima Alves Pinto, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Comunidade de Paraterra I, em Varzelândia, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Januária
RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SEE nº 483, de 22 de março de 2016,
referente à autorização de funcionamento de turmas dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, na Fazenda Santa Rita, vinculada à Escola Municipal Inês Ferreira da Rocha, em São Francisco:
Onde se lê: “... E.M. Inês Ferreira da Rocha...”
Leia-se: “... E.M. Inês Vieira da Rocha...”
SRE – Januária
PORTARIA n.º 404/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 154, de 15 de março de
2017, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Humberto Mauro Ltda – ME e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Humberto Mauro, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Astolfo Dutra, 207, Centro, em Cataguases, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 405/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 159, de 10 de março de
2017, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro de Educação
Infantil Aquarela Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Aquarela, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bélgica, 319, B. Glória, em Contagem, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 406/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 142, de 10 de março de 2017, fica
recredenciada a entidade Centro Educacional Cristão Primícias Ltda,
mantenedora do Centro Pedagógico Cristão Reobote, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Antônio José dos Santos, 180, B.
Céu Azul, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 407/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 128, de 15 de março de 2017,
fica recredenciada a entidade Sociedade Educacional Turano e Mota
Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Padrão, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Doutor José Correia Machado, 760, B. Jardim São Luiz, em Montes Claros, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 408/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 157, de 15 de março de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Sagrado Coração de
Minas Gerais - Caderno 1
Jesus, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. José Cecílio, 410, B. São Luiz, em Formiga, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 409/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 132, de 15 de março de 2017, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola de Educação Especial Pingos de Luz – APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. José Alves Nogueira, 735, B. Cruzeiro, em
Alterosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 410/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 140, de 15 de março de 2017, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio e Curso Maximus, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Avenida Prof. Doutor Antônio Eufrásio de Toledo,
100, B. Jardim dos Ipês, em Ouro Fino, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
23 941042 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Coronel Ramiro Pereira, Masp
324.233-6, Irene Maria Alves da Silva, a partir da data de publicação,
referente ao PEBIL, Adm. 02, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte, Masp 347.154-7, Maria Eleny
Santos Grapiuna, a partir da data de publicação, referente ao PEBIID,
Adm. 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela ECF nº
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6838 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor Aposentado, Masp
344.464-3, Enílcia Antunes Pereira, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 23/02/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Almenara – Servidora Aposentada, Masp 278.033-6,
Dilma Antunes de Oliveira Santos, PEBIIP, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a
partir de 20/02/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte,
Masp 893.208-9, Regina Fernandes Quaresma, ATBIIIH, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE IV, a partir de 24/02/2017; Jordânia – E.E. de Jordânia, Masp 950.210-5, Celineide Ruas Sena Coelho, ATBIA, Adm. 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE III, a partir de 24/02/2017; Salto da Divisa – E.E. Cel.
Elpídio Alves Ferreira, Masp 1.085.052-7, Danilo Rodrigues Pereira,
PEBIIE, Adm. 01 e PEBIA, Adm. 04 pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 01/02/2017, vinculada à Adm. 01.
23 940626 - 1
SRE de Araçuaí
PORTARIA Nº 004 DE 22 DEMARÇO DE 2017
A Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de ARAÇUAÍ
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino ARAÇUAÍ, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Elane Gomes Martins, MASP 612.905-0;
II – Sabrina Dutra Neres, MASP 612.977-9;
III – Renata Alves Pêgo, MASP ;1.194.773-6
IV – Maria Aparecida Franca de Oliveira, MASP 364.103-2.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Sabrina Dutra
Neres MASP 612.977-9
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Araçuaí, 22 de Março de 2017
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Masp: 850886-3
Diretora em Exercício – SER – Araçuaí
Ordenadora de Despesa.
23 940629 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Localidade
IPATINGA/BARRA ALEGRE
IPATINGA/BARRA ALEGRE
Na Escola Estadual
EE MANOELA SOARES BICALHO
EE MANOELA SOARES BICALHO
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
LOTA, nos termos do inciso I ou, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
MaSP
Nome do Servidor
Adm.
Cargo
960729 / 2
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA
04
PEB
1283445 / 3
JAQUELINEANDRADE MAGALHAES
03
PEB
Conteúdo
LÍNGUA ESTRANGEIRA MADERNA - INGLÊS
MATEMÁTICA
RB
16H/A
16H/A
a contar de
02/01/2017
08/03/2017
23 940632 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
CORONEL FABRICIANO
ANTÔNIO DIAS
EE GERMANO PEDRO DE SOUZA
1217470 / 2
ALCIONE APARECIDA DE OLIVEIRA
PEB
CORONEL FABRICIANO
BELO ORIENTE
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
1228041 / 8
ADRIELLE DE CASTRO CANDIDO
PEB
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO
EE RAULINO COTTA PACHECO
566103 / 8
MARINA MARTINS NUNES
PEB
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU 1121747 / 8 GRAZIELA CRISTINA ANTUNES ANDRADE LIMA
PEB
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
931621 / 7
MARIA STELA SANTANA GONÇALVES
PEB
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
1325904 / 9
HELTON MATIAS COSTA
PEB
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO
EE PADRE JOSÉ MARIA DE MAN
889065 / 9
WALQUIRIA MALAQUIAS DE PAIVA PEREIRA
PEB
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
1383517 / 8
TALITA DANIELE ALVES GOMES
PEB
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
894120 / 5
ARETUSA FRAGA COSTA
PEB
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
12313375
MARCILENE ÁLVARES ARAÚJO G. SOUZA
PEB
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EEMAURÍLIO ALBANESE
1121889/8
BRUNO FERREIRA ARAÚJO
PEB
CORONEL FABRICIANO
TIMÓTEO
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
1275253 / 1
NAYARA FERREIRA DOS SANTOS LOURES
PEB
ADM. DE Nº. AULAS SEMANAIS PARA Nº. AULAS SEMANAIS
03
15H/A
16H/A
03
8H/A
16H/A
03
12H/A
16H/A
03
13H/A
16H/A
03
10H/A
16H/A
03
15H/A
16H/A
03
14H/A
16H/A
03
12H/A
16H/A
03
10H/A
16H/A
02
10H/A
14H/A
01
10H/A
14H/A
03
09H/A
16H/A
A PARTIR DE
01/02/2017
02/02/2017
28/10/2016
15/03/2017
26/02/2017
26/02/2017
01/02/2017
02/02/2017
17/03/2017
18/03/2017
08/03/2017
01/02/2017
23 940634 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal 10% referente ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 549.062-8, Terezinha Simoncelos Fonseca, PEB1P, admissão 01, ato s/n publicado em
05/05/1993, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 08/08/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 15/10/1988.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 549.062-8, Terezinha
Simoncelos Fonseca, PEB1P, admissão 01, ato nº 62/11 publicado em
05/08/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/08/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
24/11/2008; MaSP: 549.062-8, Terezinha Simoncelos Fonseca, PEB1P,
admissão 01, ato nº 30/15 publicado em 22/05/15, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 27/12/13,
leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2017
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério 3º quinquênio referente ao servidor: Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa,
MaSP: 516.702-8, Ronilson de Oliveira Duques, PEB1P/Professor em
uso de biblioteca, admissão 01, ato nº 05/07 publicado em 03/08/07, por
acerto de vida funcional, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/10/06,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/04/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente aos servidores: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318.469-4, Marivalda
Bergamini, PEB1A/Regente de turma/exercendo o cargo de Vice Diretora, admissão 01, ato nº 02/2017 publicado em 03/03/2017, a pedido
da servidora, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/03/2017, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/06/2017; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira
Prado, PEB3P, admissão 02, ato 07/12 publicado em 04/09/12, por
incorreção no quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MaSP: 364.251-9, Márcia Pinto Simões Ferreira, PEB1P/Educação Física, admissão 02, ato nº 52/09 publicado em
13/11/2009, por acerto na vigência do quinquênio, onde se lê: 3º qq
de exercício a partir de 15/04/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 23/02/2007; MaSP: 364.251-9, Márcia Pinto Simões Ferreira, PEB1P/Educação Física, admissão 02, ato nº 97/12 publicado em
30/11/2012, por acerto na vigência do quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2012; Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa,
MaSP: 516.702-8, Ronilson de Oliveira Duques, PEB1P/Professor em
uso de biblioteca, admissão 01, ato nº 09/10 publicado em 28/10/10,
por acerto de vida funcional, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/10/06, data do exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 13/02/1989, data da averbação; MaSP: 516.702-8, Ronilson
de Oliveira Duques, PEB1P/Professor em uso de biblioteca, admissão
01, ato nº 09/10 publicado em 28/10/10, por acerto de vida funcional,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/06, data do
exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/1992;
MaSP: 516.702-8, Ronilson de Oliveira Duques, PEB1P/Professor em
uso de biblioteca, admissão 01, ato nº 09/10 publicado em 28/10/10, por
acerto de vida funcional, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/06, data do exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 24/04/1997; MaSP: 516.702-8, Ronilson de Oliveira Duques,
PEB1P/Professor em uso de biblioteca, admissão 01, ato nº 68/13 publicado em 22/11/13, por acerto de vida funcional, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2005; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 374.998-3,
Marlene dos Santos Oliveira Reis, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato nº 42/11 publicado em 05/11/11 por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/04/11, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a contar de 23/02/2012; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira
Prado, PEB3P, admissão 02, ato nº 41/10 publicado em 26/11/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2006;
MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P, admissão 02,
ato nº 02/12, publicado em 13/01/12, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 31/08/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2011; MaSP: 353.962-4, Romilda
Lopes Pereira Prado, PEB3P, admissão 02, ato nº 40/2016, publicado
em 30/09/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/08/2016, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2017
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP: 1.187.345-2, Adele Costa
Ramos, EEB1A, admissão 03, ato nº 01/2017 publicado em 17/03/2017,
por incorreção na data de lotação, onde se lê: 01/02/2017, leia-se:
01/01/2017; MaSP: 1.160.818-9, Elisa Aparecida Silva Rissi, PEB1A,
admissão 03, ato nº 01/2017 publicado em 09/03/2017, por incorreção
na data da lotação, onde se lê: 01/02/2017, leia-se: 25/01/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2017
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo
Perlingeiro de Abreu, MaSP: 364.251-9, Márcia Pinto Simões Ferreira, PEB1P/Educação Física, admissão 02, ato nº 30/98 publicado
em 29/05/1998, por acerto na vigência do quinquênio, onde se lê: 1º
quinq. a c/ de 01/03/97, leia-se: 1º quinquênio a contar de 25/02/1997;
MaSP: 364.251-9, Márcia Pinto Simões Ferreira, PEB1P/Educação Física, admissão 02, ato nº 45/09 publicado em 13/11/2009, por
acerto na vigência do quinquênio, onde se lê: 3º qq magistério a partir
de 15/04/07, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 23/02/2007;
Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 516.702-8, Ronilson
de Oliveira Duques, PEB1P/Professor em uso de biblioteca, admissão
01, ato nº 14/08 publicado em 13/06/08, por acerto de vida funcional,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 26/10/06, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 03/03/2005; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P, admissão 02,
ato nº 22/03 publicado em 17/06/03, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 30/08/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/05/2001; MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado,
PEB3P, admissão 02, ato nº 41/10 publicado em 26/11/10, por incorreção na vigência e nome da servidora, onde se lê: Romildo Lopes Prado,
leia-se; Romilda Lopes Pereira Prado, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/09/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/05/2006; MaSP:
353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P, admissão 02, ato nº
03/12 publicado em 13/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio magistério a partir de 31/08/11, leia-se: 4º quinquênio
magistério a partir de 30/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2017
RETIFICA, NO ATO de Remoção referente ao servidor: Santana do
Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 1.397.760-8, José de
Souza Bacelar Filho, PEB1A/História, admissão 02, ato nº 02/2017
publicado em 27/01/2017, por incorreção no nome do servidor, onde se
lê: José de Souza Bacelar , leia-se: José de Souza Bacelar Filho.
23 940635 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes
Varela, MaSP: 310.190-4, Magno Dias da Silva, ASB2L, admissão
01, por 03 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 03/04/2017; Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 353.962-4,
Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/04/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/Regente de turma,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/04/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo: EE
Tenente José Luciano, MaSP: 1.346.731-1, Maysa Raphaela Martins
Estevão, PEB1A/Professor na eventualidade, admissão 01, a partir de
14/03/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de
Coronel Fabriciano, MaSP: 1.013.816-2, Eduardo Queiroz Ribeiro,
ANEI1A, admissão 03, a partir de 05/02/2017; Ipatinga: EE Selim José
de Salles, MaSP: 1.279.671-0, Alessandra Ribeiro Bastos, admissão 03,
PEB1A/Regente de aulas/História, a partir de 06/03/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Joanésia/Mesquita: EE Professor Antônio Marciano/EE Caetano Dias, MaSP: 1.131.645-2, Maria Alves Dias dos Santos, PEB1A,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 16/03/2017.
23 940631 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA nº 01, de 22 de março DE 2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Divinópolis. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos
do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o
Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art.
1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino
Divinópolis, a Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º