TJMG 17/02/2017 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
10 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) e EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), na APAE de Ibirité, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Renato Azeredo,
841, B. Piratininga, em Ibirité, pelos prazos de 03 (três) anos
e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 230/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE
n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer
CEE n.º 81, de 11 de fevereiro de 2017, fica credenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro de
Ensino Pouso Alegre EIRELI – EPP e autorizado o funcionamento do Colégio Apogeu – Unidade V, com o Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Adhemar Cruz, nº 95 /01, Centro, em Pouso Alegre, pelos prazos
de 04 (quatro) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 231/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 33,
de 10 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento
da Escola Municipal Professora Ignácia de Abreu Costa Soares, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Pedro Martins Gaudereto, 255, B. Jardim América, em Rio
Pomba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 232/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 54, de
11 de fevereiro de 2017, fica prorrogada, pelo período de 21
de fevereiro de 2007 a 19 de dezembro de 2014, a autorização
de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), na Escola Municipal Monsenhor Ibrahim Gomes Caputo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada Av. Progresso, 111, B. Piraubinha, em Piraúba, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 233/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 64, de
11 de fevereiro de 2017, fica autorizado o funcionamento do
Colégio SESC Araxá, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua Dr. Edmar Cunha, 150, B. Santa Terezinha, em Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 234/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º
449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE
n.º 58, de 11 de fevereiro de 2017, fica credenciada a entidade
mantenedora Centro Educacional R & A Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Jardim Colorido, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na Avenida das Gameleiras, 712, B. Jaraguá,
em Uberlândia, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 235/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE
n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer
CEE n.º 77, de 11 de fevereiro de 2017, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Metta
Centro de Apoio Psicopedagógico Multidisciplinar Ltda –
ME e autorizado o funcionamento do Centro Pedagógico
Metta, com o Ensino Fundamental, situado na R. Vinícius
de Moraes, 40, B. Santa Rosa, em Uberlândia, pelo prazo de
09 (nove) anos.
SRE – Uberlândia
16 927970 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 26/2016, instaurado
pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2016, publicada no
MG de 13/08/2016 referente ao servidor: Carmo do Cajuru,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256.287-4,
I.N.M.D., PEB2I, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido
pela anulação do ato de concessão do 6º quinquênio e do Adicional de 10%, ratificando assim, o ato de anulação da concessão do 6º quinquênio e do Adicional de 10%, publicados
no MG de 26/05/2016, com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05”.
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –
PORTARIA – Nº 01/2017
Determina a Instauração de Processo Administrativo nos
termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, aos servidores:
Processo Administrativo nº 01/2017
Masp 353.577-0, P.N.V.S.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
16 927779 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 17/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de afastamento por Motivo Luto,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
- MaSP 1.080.351.8-03, José Luiz Junior TDEIA, Ato nº
01/2017, publicado em 10/02/2017, por informação incorreta, Onde se lê: MaSP 10.080.351.8-03, Leia-se: MaSP
1.080.351.8-03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 18/2017
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incetivo à Docência-5%, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor
sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria

-– MaSP 270.005.2-02, Maria Florentina de Araújo Lorena,
PEBIIIO - Ato nº 01/2017, publicado em 10/02/2017,por
informação incorreta, Onde se lê: referente ao 3º biênio, a
Partir de 23/07/2002, Leia-se: referente ao 3º biênio, a Partir de 23/07/2002,Data do exercício para regularização dos
registros funcionais.
16 927584 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP
1.408.855.3-02, Isabela Stasinafo, ATBIA, a partir de
06/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba – MaSP 939.162.4.01, Neire Arantes, TDE
V G, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/03/2017.
16 927583 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 842.705.6-01, Silvana Cristina Ribeiro, PEBIA
, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato
nº 04/2017,publicado em 27/01/2017, por motivo retificação indevida.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 842.705.6-02,
Silvana Cristina Ribeiro, PEBIA , retificação de afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº 04/2017,publicado em
27/01/2017,por motivo retificação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo
36 da CE/1989, do(s) servidor(es Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 364.559.5-01, Cezar Santana de
Freitas, a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 175 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson
de Melo, MaSP 1.099.462.2-03, Renato Aratangy Tambelini, PEBIA, a contar de 01/02/2017.; Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco, MaSP 1.140.246.8-03, Márcio de Araujo
Silva, PEBIA, a contar de 10/01/2017.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins, MaSP 1.357.233.4-02, Daniela Cristina
Borges, PEBIA, a contar de 01/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus – MaSP 688.324.3-01,
Marilande Aparecida Guimarães Lacerda, PEBIIP, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/08/2016.;
Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
390.094.1-01, Maria Aparecida Dias, PEBIIN, referente
ao(s) 4º quinquênio, a partir de 02/12/2016.
16 927587 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2017 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.957002-9, Maria Sônia
Santana Cotrim, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 20/2/2017, com vistas à aposentadoria.
16 927624 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 01, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no
âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto
no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro
de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, a Comissão Especial de
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das
atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações
de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto
Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Deyse Patricia Gomes de Oliveira, MASP 1.061.422-0;
II – Regina Maria da Silva Alves, MASP 1.428.368-3;
III – Karina Mendonça Oliveira, MASP 1.178.984-9;
IV – Luciana Alves Cota, MASP 1.145.916-1.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a)
Regina Maria da Silva, MASP 1.428.368-3.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Monte Carmelo, 13 de fevereiro de 2017.
João Batista Rosa – 257095-0
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Monte
Carmelo
14 926711 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIA Nº 01/2017
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Passos,
Ricardo Medeiros Teixeira, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº. 2.077 de 29 de março de 2012, e nos
termos do disposto no art. 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21
de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº. 20.608,
de 07 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº. 46.712, de
29 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Passos, a Comissão Especial de Chamada
Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das
atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações de
agricultores familiares, nos termos do art. 4º do Decreto Estadual nº. 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Fábio Leandro Machado, MASP 1.147.950-8;
II - Carlos Alberto Suhadolnik , MASP 1.143.028-7;
III - Juliana Luisa de Oliveira Hipólito, MASP 1.141.643-5;
IV - Danilo Junior de Oliveira, MASP 1.305.491-1.
Parágrafo único - O Presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído pelo servidor:
Danilo Junior de Oliveira, MASP 1.305.491-1.
Art. 4º - O mandato desta Comissão Especial será de 01 (um)
ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Passos, MG, aos 14 de fevereiro de 2017.
16 927632 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela
EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do
servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP
696571-9, Nazare Maria Borges a partir de 30/5/2016, referente ao ASB I G, admissão 1, com direito, nos termos Art.
40, § 1º, Inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B,
da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4° da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º
do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional 26/30
avos correspondente à carga horária de 180 h.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1322529-7, Rodrigo César
Lima, PEB I B – Geografia, admissão 3, Remoção/Concessão, Ato nº 03/2017, publicado em 11/1/2017, por desistência
do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
356158-6, Charliston Mauro Rocha, ASE III L, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/3/2017; Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP
301068-3, Eduardo Ferreira da Cunha, PEB III P, admissão
1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 6/3/2017; Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”,
MaSP 370707-2, Geralda Maria Silva, ATB IV I, admissão
1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 6/3/2017.
16 927634 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Ibiá - “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 651599-3,
Lineusa Maria Dias Aires, EEB I A, admissão 1, Ato nº
02/2016 publicado em 29/3/2016, por incorreção na base
legal, atendendo diligência da DCCTA/SEPLAG, onde se lê:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333926-4,
Luzia Fátima Santos de Paiva, PEB III P, admissão 1, Ato nº
26/2010 publicado em 30/7/2010, por incorreção na vigência
do benefício, onde se lê: a partir de 25/6/2010, leia-se: a partir de 26/6/2010 e Ato nº 02/2016 publicado em 19/2/2016,
por incorreção na vigência do benefício, onde se lê: a partir
de 24/6/2015, leia-se: a partir de 25/6/2015.
16 927633 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO
Nº 080/2017
Retifica nos Atos de Féria Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Poços de Caldas - EE Dr João Eugênio de Almeida,
MaSP 336518-6-1, Maristela Biagioni, PEB3/IIIP, Ato nº
069/14, publicado em 28/02/14, por motivo de revisão nos
estudos, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a contar de
02/04/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a contar de
07/06/10 e Ato nº 503/16, publicado em 28/10/16, onde se lê:
5º quinquênio de exercício, a contar de 06/07/15, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a contar de 07/06/15.
RETIFICAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº
081/2017
Retifica o Ato de Mudança de Lotação, referente ao
servidor:Alterosa – da EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 378056-6-4, Sandra Mara Agostini Santos Oliveira,
PEB1/IA Matemática, 10 h/a, para a EE Dep Jales Machado,
Ato nº 007/17, publicado em 12/01/17, por motivo de

publicação incorreta, onde se lê: nº de aulas 16, leia-se: nº
de aulas 10.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 082/2017
Retifica, no Ato de Retificação de Férias Prêmio Concessão,
referente ao servidor:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi,
MaSP 866123-3-1, Olímpio Roberto Vieira da Silva, PEB1/
IO, Ato nº 311/15, publicado em 21/08/15, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: MaSP 321661-1-1, leia-se:
MaSP 866123-3-1.
16 927589 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 064/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos
servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 3674637-3, Matília Custódia de Jesus, a partir de 01/02/17, referente
ao PEB2/IIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a;Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 3886363-1, Adivanir Alves dos Santos Trevisan, a partir de 01/02/17,
referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 138 h/a;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira,
MaSP 378045-9-1, Maria Rita Dias Carvalho, a partir de
01/02/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 235 h/a;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 378043-4-1, Maria José Ferreira, a partir de
13/02/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 134 h/a;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo
Gouvea Cardillo, MaSP 307976-1-1, Célia Maria dos Santos, a partir de 04/02/17, referente ao ASB2/IIL, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral;EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 336518-6-1, Maristela Biagioni, a partir de
01/02/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a;Santa Rita de Caldas – EE Carlos
Magno de Carvalho, MaSP 808792-6-1, Maria Cristina de
Souza Ferreira, a partir de 10/02/17, referente ao PEB2/IIO,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 065/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos
servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 299953-0-3, Luce Mar Batista da Silva Mucciaroni, a partir de 01/02/17, referente ao PEB2/IIE, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral e
à incorporação da gratificação por função da Vice Direção,
397 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 114 h/a;Botelhos – EE João de Souza Gonçalves,
MaSP 381296-3-1, Marly Alcidéa de Carvalho, a partir de
06/02/17, referente ao ATB4/IV I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 10006 dias
de exercício.
ANULAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº
066/2017
Anula o Ato no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – da
EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1110320-7-3, Juliana
Pinheiro de Toledo, EEB1/IA, Supervisão Pedagógica 24 h/a,
Mudança de Lotação, Ato nº 007/17, publicado em 12/01/17,
por motivo de desistência da servidora;Anula o Ato no que
se refere ao servidor:Poços de Caldas – da EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1234782-9-3, Kátia Regina de Toledo,
PEB1/IA, Matemática 15 h/a, Mudança de Lotação, Ato nº
007/17, publicado em 12/01/17, por motivo de desistência da
servidora.
ANULAÇÃO (REMOÇÃO) – ATO Nº 067/2017
Anula o Ato no que se refere ao servidor:Nova Resende – EE
Padre Luiz Moreno, MaSP 1310043-3-3, Rafaela da Silva,
PEB1/IA Geografia, 16 h/a, Remoção, Ato nº 008/17, publicado em 12/01/17, por motivo de desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
068/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
a servidora, a contar do exercício, por Ato nº 576/16, publicado no MG de 30/12/16, para:Poços de Caldas – na EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 1054953-3-1, Luci Aparecida da
Silva Pereira, ATB3/IIIF, de Muzambinho, da EE Prof Salatiel de Almeida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
069/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
a servidora, a contar do exercício, por Ato nº 001/17, publicado no MG de 07/01/17, para:Poços de Caldas – na EE Dr
João Eugênio de Almeida, MaSP 1249997-6-2, Nair Bernadete Borges da Costa Jorge, ATB1/IB, de Varginha, da EE
Prof João Mestre.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER
EXCEPCIONAL – ATO Nº 070/2017
Autoriza, em Caráter Excepcional Afastamento para Gozo
de Férias Prêmio, nos termos do § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor:Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 967925-9-1, Mônica Maria de Cássia Carvalho,
PEB2/IIL, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 071/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos
do inciso II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE
Dr Alcides Mosconi, MaSP 307901-9-1, Hilda Lázara Raimundo de Paula, ASB1/IL, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º
qüinqüênios de exercício, a partir de 10/03/17, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 11/05/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 072/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Cel João
Mosconi, MaSP 388636-3-1, Adivanir Alves dos Santos Trevisan, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/17;EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 11263878-3, Beatriz Lino, PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 12/12/16;Nova Resende – EE Prof