TJMG 17/02/2017 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Caio Albuquerque, MaSP 378043-4-1, Maria José Ferreira,
PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 307976-1-1, Maria Célia dos Santos, ASB2/IIL,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº
073/2017
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art
290, da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas - EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 336518-6-1, Maristela Biagioni,
PEB3/IIIP, 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/11/90.
LOTAÇÃO – ATO Nº 074/2017
Lota, nos termos do inciso I do art 75, da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores removidos pelo Ato nº 002/17,
publicado no MG de 07/01/17, a contar do exercício:Alterosa
– na EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1151300-9-3,
Juliana Alves da Silva Ribeiro, PEB1/IA Anos Iniciais;na
EE Dep Jales Machado, MaSP 1404921-7-1, Márcia Fernanda dos Santos Vilela, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16
h/a;MaSP 1432711-8-1, Grayce Kelly dos Santos de Andrade
Pedroso, PEB1/IA, Anos Iniciais;Areado – na EE João Lourenço, MaSP 1112148-0-2, Valéria Maria Faria de Oliveira,
PEB1/IA anos Iniciais;Muzambinho – na EE Prof Salatiel de
Almeida, MaSP 960850-6-3, Jeovani Casagrande, PEB1/IA
Filosofia, 16 h/a;Nova Resende – na EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1099609-8-4, Gisele Bueno Valentim, PEB1/IA
Língua Portuguesa, 08 h/a;Poços de Caldas – na EE David
Campista, MaSP 645785-7-4, Renata Ferreira Santos Carvalho, PEB1/IA Língua Inglesa, 16 h/a;na EE Dona Francisca
Tamm Bias Fortes, MaSP 1295942-5-3, Priscilla Andrade
Teles, PEB1/IA Ciências, 15 h/a;na EE Dr João Eugênio
de Almeida, MaSP 811361-5-1, Graziela Maciel Mariano,
PEB3/IIIN Língua Inglesa, 16 h/a;na EE Francisco Escobar, MaSP 1362952-2-3, Jennifer Valério Silva, PEB1/IA,
Geografia, 16 h/a;na EE Prof José Castro de Araújo, MaSP
1292469-2-2, Fábio da Silva Cardoso, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP
645785-7-1, Renata Ferreira Santos Carvalho, PEB2/IIG
Língua Portuguesa, 16 h/a;Serrania – na EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1274284-7-3, Cesar Augusto Moreira,
PEB1/IA Matemática, 16 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 075/2017
Lota, nos termos do inciso I do art 75, da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor removido pelo Ato nº 003/17, publicado no MG de 12/01/17, a contar do exercício:Poços de
Calda – na Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 1253127-3-2,
Giovana Carine Leite, PEB1/IA Biologia, 08 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 076/2017
Lota, nos termos do inciso I do art 75, da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor removido pelo Ato nº 004/17, publicado no MG de 25/01/17, a contar do exercício:Caldas – na
EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1304362-5-3, Jenifer Aparecida Nogueira de Oliveira, PEB1/IA Biologia, 09 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 077/2017
Lota, nos termos do inciso I do art 75, da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores removidos pelo Ato nº 008/17,
publicado no MG de 12/01/17, a contar do exercício:Alterosa
– na EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 746732-7-1,
Suzana Maria de Oliveira Pereira, PEB1/IA Matemática,
16 h/a;Areado – na EE João Lourenço, MaSP 13573167-3, Vanderleia Correa Lourenço, PEB1/IA Geografia, 16
h/a;Bandeira do Sul – na EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 1098318-7-3, Carlos Eduardo Franco, PEB1/IA Geografia, 16 h/a;MaSP 1328644-8-3, Anderson Lucas de Gouvea, PEB1/IA História, 16 h/a;Caldas – na EE Souza Novais,
MaSP 1151596-2-4, Federico de Paula Moretti, PEB1/IA
História, 16 h/a;Campestre – na EE Elias Jorge Zenun, MaSP
1124768-1-3, Luciana Maria Luzia Sobral Andrade, PEB1/
IA Biologia, 13 h/a;na EE Rui Barbosa, MaSP 1159640-0-2,
Fábio Hercélio Ferreira, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Monte
Belo – na EE Frei Levino, MaSP 1162211-5-3, Aparecida
Regina Ferreira, PEB1/IA Língua Portuguesa, 14 h/a;MaSP
1232656-7-2, Sebastião Alves Martins, PEB1/IA Geografia, 13 h/a;Muzambinho – na EE Cesário Coimbra, MaSP
1094267-0-4, Ivonete de Oliveira Lima da Cruz, PEB1/IA
Matemática, 16 h/a;na EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
1237484-9-4, Rodrigo José da Silva, PEB1/IA Matemática,
16 h/a;Poços de Caldas – na EE de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP 1052331-4-3, José Carlos Chiacchio, PEB1/
IA Física, 16 h/a;na EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP
969598-2-4, Maria Luíza Ballerini Silveira Carvalho, PEB1/
IA Língua Portuguesa, 16 h/a;na EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 867487-1-5, Márcia Megda Amorelli de Oliveira, PEB1/IA Língua Portuguesa, 12 h/a;Santa Rita de Caldas – na EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 12441093-4, Hugo Fernando do Couto Faco, PEB1/IA História, 16
h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 078/2017
Lota, nos termos do inciso I do art 75, da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores removidos pelo Ato nº 009/17,
publicado no MG de 12/01/17, a contar do exercício:Alterosa
– na EE Dep Jales Machado, MaSP 1215798-8-2, Edilene
Aparecida Rodrigues da Silva, PEB1/IA Matemática, 16
h/a;Areado – na EE João Lourenço, MaSP 598945-4-3, Alisson Fernando Martins de Faria, PEB1/IA Matemática, 16
h/a;Divisa Nova – na EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
1364190-7-2, Bruno Garcia Bastos, PEB1/IA Educação
Física, 16 h/a;Serrania – na EE Diretor Nelson Rodrigues,
MaSP 890578-8-4, Liliana Maria Moreira Massolini, PEB1/
IA Educação Física, 16 h/a.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 079/2017
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte
horas semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a:Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 376882-7-2, Valdinei Ricardo
da Silva, PEB2/IIO, em prorrogação, a partir de 10/02/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 020/2016, publicada no MG em 13/12/16, referente à
servidora:Botelhos – Aposentada, MaSP 243.116-1.1, H H L
V B, PEB2/IIP – Apostilada (Proporcional 6/10) – D II, por
ser direito da Administração / Estado de rever seus atos até
cinco anos da data que foram praticados, a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo
Administrativo nº 020/2016, decide pela reposição do débito
referente a Anulação de Opção Remuneratória publicada em
13/09/16 e Retificação publicada no MG de 25/11/16, em
razão da Administração / Estado ter cinco anos para rever
seus atos, nos termos do art 270 da Lei nº 869/52.
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SRE de Sete Lagoas
Retificação - ATO Nº 95/2017
RETIFICA O ATO de adicional trintenário- SRE Sete
Lagoas- MaSP 230.392-3, Maria Neli Santos Ferreira,
PEB1P, cargo 01, Ato nº 17/98 publicado em 14/11/98 por
motivo de incorreção na /vigência, onde se lê: a contar de
19.09.98, leia-se: a contar de 06/10/98.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96 /2017
RETIFICA O ATO de quinquênio - SRE Sete Lagoas- MaSP
230.392-3, Maria Neli Santos Ferreira, PEB1P, cargo 01, Ato
nº17/98 publicado em 14/11/98 por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 21.03.94, leia-se:
5º quinquênio a/c de 18/06/97, Ato nº17/98 publicado em
14/11/98 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
6º qüinqüênio a/c de 19/09/98, leia-se: 6ºquinquênio a/c de
06/10/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2017
RETIFICA O ATO de promoção ao Grau E, à servidora: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 233.194-0, Rita Maria Duarte Silva,
PEBIM, cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na
vigência, Ato s/nº, publicado em 27/09/97, onde se lê, promoção ao Grau E a contar de 30/11/96, leia-se, promoção ao
Grau E a partir de 04/08/97.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 98/2017
RETIFICA O ATO de concessão de férias-prêmio época
oportuna, dos servidores: Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 323.281-6, Valquíria de Figueiredo Pires
Costa, PEBIN, cargo 01, por motivo de vigência posterior
a publicação, após revisão de tempo de contagem averbada,
Ato s/nº, publicado em 27/05/1995, onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 2º
quinquênio a partir de 21/01/1996; Ato s/nº, publicado em
16/03/2000, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2001, Ato nº16/2006, publicado em
29/07/2006, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/03/2005, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2006,
Ato nº 557/2012, publicado em 01/06/2012, onde se lê: 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2010, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 08/10/2012; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 663.626-0, Alexandre Geraldo Souza, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº39/2011, publicado em 28/01/2011,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2004, leia-se: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006 (data de
exercício); E.E. Dr. Avelar, MaSP 334.077-5, Gislene Aparecida de Oliveira Viana, PEBIL, cargo 02, por motivo de
inclusão de tempo de zona rural, Ato nº 23/1995, publicado
em 09/11/1995, onde se lê: 04 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 12 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/12/1994, Ato nº 166/1999, publicado em 07/07/1999, onde se lê: 03 meses referente ao 2º
quinquênio, leia-se: 05 meses e 26 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/05/1997, Ato nº 836/2015,
publicado em 27/11/2015, onde se lê: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2002, leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/06/2002, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/11/2007, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2007,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2013, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2017
RETIFICA O ATO de Licença à Gestante por motivo de
incorreção no cabeçalho, Ato nº 847/2015 publicado no MG
de 16/11/2015, onde se lê: por 90 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, leia-se: por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, referente à servidora abaixo: Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 963.205-0, Alessandra Pereira de Brito, PEBIIH,
admissão 01, a contar de 16/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 108/2017
RETIFICA O ATO de designação de secretário de escola,
Ato nº 13/2001, publicado no MG de 25/08/2001, referente
ao servidor: MaSP 353.197-7, Maria Inês da Costa Silveira,
PEBIH, admissão 01, onde se lê: a contar de 10.02.2011,
leia-se: a contar de 10.02.2001 em prorrogação à designação
publicada no MG de 04.04.1998.
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO N.º103/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº.
869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos,
MaSP1.130.041-5, Renata Moura, PEBIID, admissão 01, a
contar de 27/01/2017; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
1.130.041-5, Renata Moura, PEBIA, admissão 03, a contar
de 27/01/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
N.º105/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de
05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Prudente de Morais, E.E. Antônio Delphino dos Santos,
MaSP 1.244.924-5, Adriana Aparecida da Silva, PEBIB,
admissão 03, a contar de 28/11/2016; Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP948.265-4, Mônica Aparecida Leal, PEBIIH, admissão 01, a contar de 20/12/2016;
E.E. Sinhá Andrade, MaSP 948.265-4, Mônica Aparecida
Leal, PEBIIF, admissão 02, a contar de 20/12/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 101 /2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr Avelar - MaSP
334.077-5, Gislene Aparecida de Oliveira Viana, a partir da
publicação deste Ato, referente o cargo 02, PEBI L, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
com carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 110/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Hermelita Soares
Horta, MaSP 323.281-6, Valquiria de Figueiredo Pires Costa,
a partir de 14/02/17, referente ao cargo 01 PEBIN, à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 102/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP
938.525-3, Simone Ferreira dos Santos Macena, para Simone
Ferreira dos Santos; Sete Lagoas, SRE/Aposentada, MaSP
285.313-2, Maria Aparecida Ferreira da Silva, para Maria
Aparecida Silva Ferreira.
FÉRIAS –PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 100/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Pompéu - E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP
878.988-5, Sônia Menezes Machado, PEBIIIM, cargo 02,
por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017; MaSP 881.512-8, Cássia Silk Cordeiro de
Barcelos Campos, PEBIIIL, cargo 01, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2017; MaSP
744.154-6, Maristela de Oliveira, PEBIIIL, cargo 02, por 02
meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
13/03/2017; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.509-5, Maria Cristina Ornelas Barbosa,
PEBIIIF, cargo 04, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 02/03/2017; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 946.714-3, Maria Aparecida Gonçalves Carvalho Batista, ATBIIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017 .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete
Lagoas – E. E. José Evangelista França, MaSP 553.862-4,
Rosana Pereira Gomes Tomaz, PEBIIH/DIII, cargo 01, por
02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/02/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº
99/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas
- E. E. Professor Rousset, MaSP 975.946-5, Mônica Moreira
da Silva Campolina, PEBIIIL, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 08/02/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º104/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): SRE - Sete Lagoas, MaSP 979.344-9,
Andreia Bahia Veloso Lopes de Rezende, TDEIIIG, admissão 01, a contar de 05/12/2016.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato
06/2017
Registra o ato de Pedido INDEFERIDO de Designação de
Local de Exercício, referente à servidora: - Carneirinho –
E.E. Marechal Hermes – Vânia Cristina do Carmo – Masp:
1.432.891-8 – ATBIA adm.01 - por inexistência de vagas.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 03/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Lacinia
Ferreira da Cruz – Masp: 330.826-9 – Para: Lacinia Ferreira
de Castro.
ANULAÇÃO – Ato nº 11/2017
Anula o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de
Freitas – Fatima Lucia Duarte Miranda – Masp: 657.623-5 –
PEBIN adm.01 – ato 04/15, publicado em 03/03/15, por estar
afastada preliminarmente à aposentadoria.
ANULAÇÃO – Ato nº 12/2017
Anula o ato de Retificação de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Ieda Maria
Ferreira Ribeiro – Masp: 269.538-5 – PEBIIP adm.01 – ato
38/17, publicado em 10/02/17, por publicação indevida. –
E.E. Professor Alceu Novaes – Magali Resende de Oliveira
– Masp: 269.570-8 – PEBIIIP – ato 216/16, publicado em
23/09/16 por incorreção.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 01/2017
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei
9.401 de 18/12/86, por seis meses, a: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Maria Abadia Ribeiro Magalhães – Masp:
1.099.187-5 – ATB IB adm02 – por prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – Ato nº 03/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Luiza Helena de Araujo Rodrigues – Masp: 287.707-4
– PEBIIP adm.02 – atos publicados em 22/03/95 e 15/10/98,
05 meses e 27 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 03 meses e 03 dias para conversão em
espécie. – E.E. Professor Alceu Novaes – Magali Resende de
Oliveira – Masp: 269.570-8 – PEBIIIP adm.01 – ato publicado em 23/03/99, 05 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício, restando-lhe 01 mês e 25 dias para conversão em
espécie.
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 01/2017
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII
do art.7º da CR/88 e Resolução SERHA nº2342, de 16/10/92,
à(s) servidora(s): - Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Mayra
do Carmo Batista Lobato e Cruvinel – Masp: 1.158.522-1 –
PEBIA adm.03 – por 119 dias, a partir de 05/01/17.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 04/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Fabiana Severino Giroto
de Lima – Masp: 1.125.605-4 – PEBIA adm.03 – a partir de
25/01/17. – Frutal – E.E. Lauriston Souza – Roberta Diniz
Silva Souza – Masp: 1.156.279-0 – PEBIA adm.03 – a partir
de 08/02/17. – E.E. Presidente Tancredo Neves – Érica Cristina de Almeida – Masp: 1.124.824-2 – PEBIID adm.01 – a
partir de 06/02/17.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 07/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Uberaba
– Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Adriana
Bandeira Nakamura – Masp: 343.318-2 – PEBIIIN adm.03
– por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 07/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pio
XII – Rosemary Ferreira Bittar Menezes – Masp: 932.902-0
– ATBIIIG adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/06/16. – Uberaba – E.E. América – Joana Darc
Maria Alves – Masp: 250.110-4 – PEBIIP adm.02 – referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAAto nº 08/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
do(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Elianda
Gomes de Paula Resende – Masp: 379.091-2 – ATBIII I
adm.01 – a partir de 16/02/17, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral.
LOTAÇÃO – Ato nº 10/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, após nomeação no MG 12/12/2015 ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Darlan Ruas
Carvalho – Masp: 971.694-5 – PEBIA adm.03 – a contar de
01/02/16 – para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 11/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, após nomeação no MG 15/03/2016 ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Andreza
Regina Ribeiro Souza – Masp: 616.965-0 – PEBIA adm.03 –
a contar de 05/04/16 - para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 12/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, após nomeação no MG 01/04/2016 ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Clovis
Roberto Ferraz – Masp: 598.486-9 – PEBIA adm.03 – a contar de 26/04/16 – para regularizar situação funcional. – Marcia Alves de Souza Menezes – Masp: 1.063.460-8 – EEBIA
adm.03 – a contar de 20/04/16 - para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 13/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, após nomeação no MG 26/04/2016 ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Luzia Antonia Siqueira Piazza – Masp: 978.058-6 – PEBIA adm.04 – a
contar de 18/05/16 - para regularizar situação funcional. –
Fernanda Grama Silvestrim Severiano – Masp: 1.110.777-8
– PEBIA adm.02 – a contar de 23/05/16 - para regularizar
situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 14/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, após nomeação no MG 12/11/2016 ao(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Eliton de Freitas Silva – Masp: 1.084.546-9 – PEBIA adm.05 – a contar de
01/02/17. – Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Fabiola
Palhares Guissoni – Masp: 1.295.180-2 – PEBIA adm.03 – a
contar de 01/02/17. – Ayda Graziela Freitas Andretta – Masp:
1.407.921-4 – PEBIA adm.02 – a contar de 01/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 06/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da
Lei nº21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Lucimar Aparecida de Souza – Masp: 868.928-3 – EEBIB adm.01
– pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
, a partir de 24/01/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 07/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.28-A da
Lei nº 15293 de 2004 c/c §§ 3º e 4º do art.23 da Lei 21710 de
2015, do(s) servidor(es): - Pedrinópolis – Aposentada – Maria
José Fraga Gundim – Masp: 229.559-0 – PEBIP adm.02 –
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 10/02/17. – Clésio José Braga
– Masp: 300.853-9 – PEBIIP adm.01 - pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir
de 09/02/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 08/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Araxá – Aposentada – Sônia maria Alves Barcelos – Masp: 287.995-5 – PEBIIP adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% da remuneração de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 13/02/17. - Uberaba
– Aposentada – Maria Bernadete Vieira de Pinho – Masp:
264.340-1 – PEBIIP adm.01 - pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
da remuneração de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 09/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
Ato nº 09/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da
ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Cacilda Floripes Barbosa de Souza – Masp: 968.102-4
– ASBID adm.01 – a partir de 10/06/16, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea
A, §2º, inciso III, da LC 64/02, c/c art.1º, §4º da LC 138/16 e
art.2º, §4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração integral. –
Uberaba – Centro Interescolar Est. de Línguas – Neusa Aparecida de Jesus Chagas Dutra – Masp: 447.116-5 – ASBID
– a partir de 30/06/16, com direito, nos termos art.40, §1º,
inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea A, §2º, inciso
III da LC 64/02, c/c art.1º §4º da LC 138/16 e art.2º § 4º do
decreto nº 47.000/16, à remuneração integral.
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