Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 77.104 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa Roberta Ferreira Braga, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.414.505-6, para responder pela Diretoria de Análise e Prestação de Contas/ SPGF, bem como pela Diretoria de Documentação e História/ SPGF. 77.105 – usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 45.835, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02188860 Marilandi Alice Orlando Freire – PEB – 2 - Serro - 125 - 28/11/2013 A 01/04/2014, 02456846 Maria Garcia Aguiar Miranda – PEB – 2 - Serro - 676 - 26/05/2012 A 01/04/2014, 02763654 Carmelita Nunes Neto Reis – PEB – 3 - Rio Vermelho - 333 - 04/05/2013 A 01/04/2014, 02765600 Maria das Dores Simoes Pires – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 280 - 26/06/2013 A 01/04/2014, 02765915

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1274/2014 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 19/11/2014 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402 Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2014. Diretoria de Compras – NCMAJ - 193 2 cm -05 627

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e; Considerando o cumprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo de Polícia - Masp 1.458.523-6; Rodrigo Silva Pereira - Investigador de Polícia - Masp 1.256.224-5; Thiago Ferreira Oliveira Almeida Investigador de Polícia - Masp 1.414.817-5; Ulisses Antônio Pacheco - Investigador de Polícia - Masp 1.256.160-1; Vicente Tiago dos Santos - Investigador de Polícia - Masp 1.256.326-8; Elson Alves Rodrigues Investigador de Polícia - Masp 342.093-2; Marcelo de Gouveia Castex - Investigador de Políci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Maria da Penha Carvalho Fadel – PEB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 5 - 09/08/2018 A 13/08/2018 - , 05506753 Maria Aparecida Ramos – ASB – 2 - Araponga - 15 - 10/08/2018 A 24/08/2018 - , 05526249 Ana Maria de Freitas Machado – ASB – 1 - Abre Campo - 6 - 03/08/2018 A 08/08/2018 - , 06612154 Elza Vieira Viana – ASB – 2 - Pedra do Anta 1 - 02/08/2018 A 02/08/2018 - , 08058737 Maria Imaculada Pereira da Silva – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 1 - Francisco Badaro - 11/07/2022, 08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 2 - Francisco Badaro - 11/07/2022 FICA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da,Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215745 Alessandro Fernando Silva – ASP – 1 - Unai - 60 - 28/07/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 13899018 Aylanne Luzia da Silveira Rezende de Lima – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 7 - 27/07/2015 A 02/08/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos