TJMG 27/04/2022 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo
de Polícia - Masp 1.458.523-6; Rodrigo Silva Pereira - Investigador
de Polícia - Masp 1.256.224-5; Thiago Ferreira Oliveira Almeida Investigador de Polícia - Masp 1.414.817-5; Ulisses Antônio Pacheco
- Investigador de Polícia - Masp 1.256.160-1; Vicente Tiago dos Santos
- Investigador de Polícia - Masp 1.256.326-8; Elson Alves Rodrigues Investigador de Polícia - Masp 342.093-2; Marcelo de Gouveia Castex
- Investigador de Polícia - Masp 1.427.267-8; Renata Campos de
Lima - Investigador de Polícia - Masp 1.458.416-3; William Melgaço
- Investigador de Polícia - Masp 342.155-9; Juliana Gomes Lima da
Silva - Investigador de Polícia - Masp 1.460.508-3; Adriana Rodrigues
Almeida - Investigador de Polícia - Masp 1.458.576-4; Claudia Peixoto
Almeida - Investigador de Polícia - Masp 1.480.002-3.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 470, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Alfenas.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Charles Khouri - Delegado de Polícia- Masp 219.239-1.
Membros: Marco Antônio Falcucci, Investigador de Polícia - Masp
667.724-9; Jeferson Magno E Silva, Investigador De Polícia - Masp
1.061.217-4; Rômulo Bruno Tarrayar Cavalcante Lima, Investigador
de Polícia - Masp 381.184-1.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 471, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Nova Lima.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Karina Resende Oliveira Vorcaro - Delegado De Polícia Masp 1.330.107-2.
Membros: Tiago Lucas Teixeira, Investigador De Polícia - Masp
1.112.730-5 e Marcelo De Oliveira, Investigador De Polícia - Masp
1.112.516-8.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 472, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Leopoldina.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: André Luis Dias Lima - Delegado de Polícia - Masp
1.188.410-3.
Membros: Kátia Mírian de Oliveira, Investigador de Polícia - Masp
1.060.898-2 e Willian Aparecido dos Santos - Investigador de Polícia
- Masp 1.061.204-2.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 473, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de GUAXUPÉ.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Alexandre Campezato Soares Da Costa - Delegado De
Polícia - Masp 1.330.297-1.
Membros: Fernando Augusto Bettio, Delegado De Polícia - Masp
1.145.097-0; Christian Filipe Correa Bento, Investigador De Polícia
- Masp 1.411.803-8; Robson Aparecido Da Silva - Investigador
De Polícia - Masp 1.460.482-1 e Aline Dos Reis Silva De Melo Investigador De Polícia - Masp 1.458.404-9.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 474, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.

Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Iturama.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Ervandro Marcelo Franchi - Delegado De Policia - Masp
1.145.083-0.
Membros: Durval Tomaz Tavares, Investigador De Polícia - Masp
370.181-0 e Wislay Da Silva Urzedo, Investigador De Polícia - Masp
1.113.186-9.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 475, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Passos.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Paulo Queiroz Ferreira - Delegado de Polícia - Masp
667.798-3.
Membros: Gustavo Vilela Silva, Investigador de Polícia - Masp
667.754-6 e André Luiz Migliorato - Investigador de Polícia - Masp
1.480.217-7.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 476, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de São Sebastião
Do Paraíso.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Marcos Fernando Moreno - Delegado De Polícia - Masp
1.145.125-9.
Membros: Tiago Bordini, Delegado De Polícia - Masp 1.188.794-0,
Marcus Antoni Menezes De Aguiar, Investigador De Polícia - Masp
1.294.362-7, Flavia Marcela Pimenta Oliveira Lima, Investigador De
Polícia - Masp 1.241.839-8.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 477, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Sabará.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Francis Diniz Guerra - Delegado De Polícia - Masp
1.189.315-3.
Membros: Robert Steven Vieira Taves, Delegado De Polícia - Masp
1.478.946-5; Vanderlei Rocha De Assis, Investigador De Polícia - Masp
1.256.205-4, Hervei Moreira De Souza, Investigador De Polícia, Masp
1.174.236-8, Rodrigo Vieira Lima, Investigador De Polícia - Masp
1.413.263-3 E Maria Luiza De Souza, Auxiliar Da Policia Civil - Masp
366.521-3.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG

Minas Gerais

Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Nanuque.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: João Augusto Ferraz de Araujo - Delegado de Polícia Masp 1.238.036-6.
Membros: Luiz Carlos Quaresma Lemos, Investigador de Polícia Masp 386.425-3; Weliton Calixto dos Santos, Investigador de Polícia
- Masp 387.649-7; Chalme dos Santos França, Investigador de Polícia
- Masp 1.112.540-8 e Evando Costa Pereira, Investigador de Polícia Masp 1.480.394-4.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG

Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Governador
Valadares.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Marcos De Alencar Miranda - Delegado De Polícia - Masp
293.636-7.
Membros: Wlisses Rosa Januário, Investigador De Polícia - Masp
667.886-6; Vilikarla Marques Godinho, Analista Da Polícia Civil
- Masp 1.370.116-4 E Moacir Anastácio Ramos Junior, Técnico
Assistente Da Polícia Civil - Masp 1.352.601-7
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG

PORTARIA Nº. 480, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Ituiutaba.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Washington Nato Silva - Investigador De Polícia - Masp
1.256.596-6.
Membros: Hélio Ribeiro De Olivera, Investigador De Polícia - Masp
259.162-6 E Wagner Luiz De Paula, Investigador de Polícia - Masp
349.125-5.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG

PORTARIA Nº. 485, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Ouro Preto.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Wesley Geraldo Campos - Delegado De Polícia - Masp
1.061.125-9.
Membros: Tiago Oliveira Baeta Andrade, Investigador De Polícia
- Masp 1061158-0; Fladimir Roberto R De Assis, Investigador De
Polícia - Masp 1.060.914-7; Valmir Valverde Da Costa, Investigador
De Polícia - Masp 1.061.221-6 E Dalmo Augusto De Assis Magalhães,
Técnico Assistente Da Polícia Civil - Masp 1.351.873-3.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG

PORTARIA Nº. 481, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Vespasiano.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Michelle Valéria Mazalli Campos - Delegado De PolíciaMasp 1.297.006-7.
Membros: Wellington Jose Da Silva, Investigador De Polícia - Masp
1.256.698-0; Lusinete Aparecida Duarte, Investigador De Polícia Masp 1.321.360-8; Gustavo Fagundes Neto, Investigador De Polícia Masp 1.217.400-9 E Marcelo Otoni Fernandes, Investigador de Polícia
- Masp 342.353-0
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 482, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas GeraiS DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Pouso Alegre.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Clauber Marcel Moura Santos - Delegado de Polícia Masp 1.145.046-7.
Membros: Kleber Simões Brunhara, Investigador de Polícia - Masp
1.112.986-3 e Gislene de Cássia da Fonseca, Investigador de Polícia
- Masp 1.412.916-7.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG

PORTARIA Nº. 478, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Pirapora.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Fabiano Roberto Mazzarotto Gonçalves - Delegado de
Polícia - Masp 1.330.583-4.
Membros: Alan de Azevedo Ramos, Investigador de Polícia - Masp
668.055-7 e Adenilde Oliveira Barbosa - Investigador de Polícia - Masp
1.379.563-8.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG

PORTARIA Nº. 483, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Patos de
Minas.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Alan Araujo Machado - Investigador de Polícia - Masp
1.242.944-5.
Membros: Panmela Alves Machado de Sousa, Investigador de Polícia
- Masp 1.427.150-6; Lídia Aparecida Silva de Deus, Investigador de
Polícia - Masp 1.140.560-2; Daniele Gonçalves de Castro, Investigador
de Polícia - Masp 1.242.192-1; Dayana Borges Amorim Ferreira,
Investigador de Polícia - Masp 1.112.406-2; Fábia Moura Aguiar,
Investigador de Polícia - Masp 1.061.092-1 e Rafael Fernandes de
Araujo, Investigador de Polícia - Masp 1.256.006-6.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG

PORTARIA Nº. 479, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.

PORTARIA Nº. 484, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.

PORTARIA Nº. 486, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de São Lourenço.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Gustavo Fernandes Teixeira - Delegado De Polícia - Masp
1.060.837-0.
Membros: Tayana Borges De Lima, Investigador De Polícia - Masp
1.480.130-2; Bruno De Souza Cunha, Investigador De Polícia - Masp
1.145.075-6; Carlos Alexandre De Lima Fontes, Investigador De Polícia
- Masp 1.455.468-7; João Paulo Brum Couto, Investigador De Polícia Masp 1.479.959-7; Natalia Cristina Da Silva, Investigadora De Polícia
- Masp 1480280-5; Marcus Vinicius Alves Fernandes, Investigador De
Polícia - Masp 1.480.176-5; Ivan Fernandes Maciel, Investigador De

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