TJMG 27/04/2022 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.370.887-0
Janaina Dayanna Campos Rodrigues Henrique
04/04/2022
1.241.892-7
Raí Rodrigues Tavares
15/04/2022
1.060.821-4
Marcos Cardoso Atalla
14/04/2022
381.210-4
Cristiane Rodrigues de Faria
22/04/2022
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp
Nome
1.255.968-8
Amanda Kelly Moreira dos Santos Francisco
Dias Concedidos
8
8
8
8
Nome Atual
Amanda Kelly dos Santos Francisco
RETIFICAÇÃO - AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
Retifica Afastamento por motivo de Casamento publicado no “MG” de 14/04/2022,
Onde se lê:
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 aos servidores:
Masp
Nome
Data
Dias Concedidos
1.413.402-7
Aline Lott Novais
02/04/2022
8
Leia-se:
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 ao servidor:
Masp
Nome
A Partir de
Dias Concedidos
1.413.402-7
Aline Lott Novais
04/04/2022
6
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
26 1625987 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
76.468 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
n° 42.251, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Responsável
Técnico da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
1.356.713-6 Vera Ligia Sátiro Analista da Polícia Civil 1510025
26 1626004 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
Retificação:
Na Portaria nº 414, de 01 de abril de 2022
Onde se lê:
Art. 1º Credenciar a motopista da empresa: Centro de Formação de
Condutores José Geraldo, CNPJ nº 44.662.323/0001-16, com sede na
rua Jose Caixeta, nº 132, Bairro Padre Eustáquio, no município de Patos
de Minas, para exercer suas atividades no estado de Minas Gerais.
Leia-se:
Art. 1º Credenciar a motopista da empresa: Centro de Formação de
Condutores São Geraldo, CNPJ nº 44.662.323/0001-16, com sede na
rua Jose Caixeta, nº 132, Bairro Padre Eustáquio, no município de Patos
de Minas, para exercer suas atividades no estado de Minas Gerais.
Retificação:
Na Portaria nº 415, de 01 de abril de 2022
Onde se lê:
Art. 1º Credenciar a motopista da empresa: Centro De Formacao De
Condutores Ibituruna Ltda, CNPJ nº 10.396.637/0002-83, com sede na
rua Doutor Felipe Eugenio Prado e Silva, nº 145, no bairro Ibituruna,
no município de Montes Claros, para exercer suas atividades no estado
de Minas Gerais.
Leia-se:
Art. 1º Credenciar a motopista da empresa: Centro De Formacao De
Condutores Ibituruna Ltda , CNPJ nº 10.369.637/0002-83 , com sede
na rua Doutor Felipe Eugenio Prado e Silva, nº 145, no bairro Ibituruna,
no município de Montes Claros, para exercer suas atividades no estado
de Minas Gerais.
PORTARIA Nº. 271, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de
2016;
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
47.072/2016, devidamente atestado pelo Delegado Regional de Polícia
Civil ou Delegado Chefe da Divisão de Controle de Ciretrans/MG no
âmbito do município de Belo Horizonte no Sistema de Credenciamento
de Empresas do DETRAN/MG - SCE - Processo 9194;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da empresa Auto Socorro Avenida,
CNPJ 27.145.413/0001-10, com sede na Avenida José Leopoldino,
Nº1000, Bairro: Amazonas, na cidade de Abaete/MG, para exercer suas
atividades na cidade de Abaete/MG.
Art. 2º A renovação tem por objeto:
I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos
apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência
específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG;
e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das
atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento é de 24 (vinte
e quatro) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde
que requerido pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto
Nº. 47.072 de 2016 e legislação de trânsito.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020;
Considerando a Decisão Judicial n° 5003918-36.2022.8.13.0480.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Nova Lima Estampadora De Placas
Veicular Mercosul, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.931.882/0001-90,
com sede na Rua Chalmers, nº. 37, Complemento Loja, Bairro Centro,
CEP 34000-204, Nova Lima/MG, para exercer suas atividades no
âmbito da circunscrição da DRPC de Nova Lima/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de
24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 288, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020;
Considerando a Decisão Judicial, Processo nº 500391836.2022.8.13.0480.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Planalto Placas Ltda, inscrita no CNPJ sob
o n.º 41.346.703/0001-53, com sede na Rua Professor Laumar Santos,
nº. 182, Bairro Planalto, CEP 38706-305, Patos de Minas/MG, para
exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da DRPC de Patos
De Minas/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de estampagem de
placas de identificação de veículos no padrão PIV.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 05 (cinco) anos, renovável
sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas às exigências contidas na Portaria nº. 49, de
24 de janeiro de 2020 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 349, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Itajubá.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Kalil Ribeiro Dias - Delegado de Polícia - Masp
1.331.492-7
Membros: Marcos Antônio Clemente Dos Santos, Escrivão de Polícia
- Masp 1.482.678-8; Samuel Reis Da Silva - Investigador de Polícia Masp 1.060.918-8.
Art. 3º A comissão será responsável pela análise da documentação
relativa ao credenciamento e renovação, pela vistoria, fiscalização, bem
como, instauração e instrução de Processo Administrativo das empresas
que exercem a atividade de desmontagem de veículos automotores,
de reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças
provenientes da desmontagem, conforme dispõe a Portaria 92/2021 do
Detran-MG.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 390, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de
2016;
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
47.072/2016, devidamente atestado pelo Delegado Regional de Polícia
Civil ou Delegado Chefe da Divisão de Controle de Ciretrans/MG no
âmbito do município de Belo Horizonte no Sistema de Credenciamento
de Empresas do DETRAN/MG - SCE - PROCESSO 9564;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa Fernando Antonio
Lucarelli, CNPJ 02.724.786/0001-15, com sede na Avenida Um,
Nº168, Bairro: Por Do Sol, na cidade de Rio Casca/MG, para exercer
suas atividades na cidade De Rio Casca/MG.
Art. 2º A renovação tem por objeto:
I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos
apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência
específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG;
e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das
atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento é de 24 (vinte
e quatro) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde
que requerido pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto
Nº. 47.072 de 2016 e legislação de trânsito.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 391, DE 04 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de
2016;
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
47.072/2016, devidamente atestado pelo Delegado Regional de Polícia
Civil ou Delegado Chefe da Divisão de Controle de Ciretrans no âmbito
do município de Belo Horizonte no Sistema de Credenciamento de
Empresas do DETRAN/MG - SCE - PROCESSO 9336;
Resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da empresa Logipatio Logistica E
Servicos De Guarda De Veiculos, CNPJ 17.177.364/0001-44, com sede
na BR 381 KM 499, nº 499, Bairro Morada do Trevo, na cidade de
Betim/MG, para exercer suas atividades na cidade de Betim/MG.
Art. 2º A renovação tem por objeto:
I – Continuar as atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos
apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência
específica do Departamento de Transito de Minas Gerais - Detran-MG;
e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das
atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º A vigência desta renovação do credenciamento é de 24 (vinte
e quatro) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde
que requerido pelo credenciado e observadas as exigências do Decreto
Nº. 47.072 de 2016 e legislação de trânsito.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 430, DE 04 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020;
Considerando a Portaria n° 186, de 12 de Fevereiro de 2020, publicada
em 14 de Fevereiro de 2020, de credenciamento da empresa Emplacar
Estampadora de Placas para Veiculos Ltda, CNPJ 19.979.092/0001-21,
para o ramo de Estampagem de Placas PIV;
Considerando a solicitação de alteração de endereço constante no
processo 7461 no Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE;
Considerando o preenchimento dos requisitos previstos da Legislação
vigente;
Resolve:
Art. 1º Alterar o endereço da empresa Emplacar Estampadora de Placas
para Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.979.092/0001-21,
para a Rua Miguel Gentil, nº. 260, Bairro Vila Nova Gameleira II,
CEP 30510-140, Belo Horizonte/MG, para exercer suas atividades no
âmbito da circunscrição de Belo Horizonte/MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 431, DE 04 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e;
Considerando o cumprimento das exigências insertas na Resolução
CONTRAN nº. 780, de 26 de junho de 2019 e Portaria DETRAN/MG
nº. 49, de 24 de janeiro de 2020;
Considerando a Portaria 791 de 18 de Março de 2020, publicada em 20
de Março de 2020, de credenciamento da empresa Placas Automotivas
São Judas Tadeu Ltda, CNPJ 28.955.126/0001-39, para o ramo de
Estampagem de Placas PIV;
Considerando a solicitação de alteração de endereço constante no
processo 9587 no Sistema de Credenciamento de Empresas – SCE;
Considerando o preenchimento dos requisitos previstos da Legislação
vigente;
Resolve:
Art. 1º Alterar o endereço da empresa Placas Automotivas São Judas
Tadeu Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.955.126/0001-39, para
a Avenida Miguel Moyses, nº. 251, Complemento: Letra “C”, Nova
Gameleira, CEP 30441-001, Belo Horizonte/MG, para exercer suas
atividades no âmbito da circunscrição de Belo Horizonte/MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 458, 12 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Unaí/MG, através do SEI nº
1510.01.0067058/2022-17.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo
de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de
Unaí/MG, o Servidor Adilson Pereira Braga, Masp 1.412.947-2
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Unaí/MG, o Servidor Daniel do Amaral Bispo, Masp
1.414.079-2.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 459, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Montes Claros/MG, através do SEI nº
1510.01.0065161/2022-20.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Janaúba/MG, a Servidora Imaculada Maria da Silva , Masp
341.998-3.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Janaúba/MG, o Servidor Jamilson Junior Silva, Masp
1.363.233-6.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 460, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Montes Claros/MG, através do SEI nº
1510.01.0073107/2022-42.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Montes Claros/MG, o Servidor Horácio da Silva Junior,
Masp 1.242.858-7.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Montes Claros/MG, o Servidor Weney Oliveira de Melo,
Masp 1.112.717-2.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 461, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Teófilo Otoni/MG, através do SEI nº
1510.01.0071965/2022-30.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Pedra Azul/MG, os Servidores Danielle Ferreira Porto,
Masp.1.351.844-4 e Aloisio Carlos Silva Brito, Masp. 668.106-8.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Pedra Azul/MG, os Servidores Maria Cláudia Braga Xavier,
Masp.1.480.202-9 e Patrícia Brito Porto,Masp. 1.469.878-1.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 5
PORTARIA Nº 462, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Patos de Minas/MG, através do SEI nº
1510.01.0071429/2022-49.
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Examinador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Patos de Minas/MG, o Servidor Cláudio José de Matos, Masp
387.483-1.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 463, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando despacho no SEI nº 1510.01.0074960/2022-63, nº
1510.01.0082055/2022-73 e 1510.01.0065767/2022-51.
Resolve:
Art.1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo
de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade
de Belo Horizonte/MG, os servidores Claudio Luiz da Silva Andrade,
Masp 386.337-0 e Marcos Lobato Rodrigues, Masp 1.174.341-6.
Art.2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte/MG, os servidores Cleide Moreira dos Santos
Maia, Masp 1.352.814-6, Marcelo Oliva Galizzi, Masp: 1.330.278-1,
Bruna Isis de Assis Silva, Masp: 1.256.107-2 e Helder Alves Pereira,
Masp: 905.126-9.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 464, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Patos de Minas/MG, através do SEI nº
1510.01.0051474/2022-96.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Secretário Geral dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Patrocínio/MG, o Servidor Fabrício Teixeira do Prado,
Masp 667.728-0.
Art. 2º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Patrocínio/MG, o Servidor Alaerte Carvalho Cunha, Masp
387.466-6.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 465, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Ipatinga/MG, através do SEI nº
1510.01.0074726/2022-76.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Coordenador dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de João Monlevade/MG, o Servidor Paulo Tavares Neto, Masp
298.502-6.
Art. 2º Designar para a função de Coordenador dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de João Monlevade/MG, o Servidor Bernardo de Barros
Machado, Masp 1.236.962-5.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 466, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II,
do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da
Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº.
15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de
dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009,
do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca
da Banca Examinadora do DETRAN/MG, e;
Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Banca
Examinadora da cidade de Teófilo Otoni/MG, através do SEI nº
1510.01.0054460/2022-81.
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Teófilo Otoni/MG, o Servidor Paulo Domingos Justus, Masp
361.531-7.
Art. 2º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Teófilo Otoni/MG, a Servidora Graziele Lopes Losqui
Agostini, Masp 1.257.111-3.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 469, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com o art. 22 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro,
a Resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de
Trânsito, a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e Portaria nº 92 do
Detran-MG, de 12 de fevereiro de 2021;
Considerando o art. 4º, §§ 1º e 2º e art. 27 § 1º ambos da Portaria
92/2021 do Detran-MG que dispõe sobre o processo de credenciamento
e Processo Administrativo de Empresas relacionadas ao Desmonte.
Resolve:
Art. 1º Designar comissão de Desmonte da Regional de Pará de
Minas.
Art. 2º A referida comissão será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Ederson Gonçalves da Silva - Delegado de Polícia - Masp
458.369-6.
Membros: Genilton Portilho de Faria, Investigador de Polícia - Masp
341.250-9; Márcio Antônio Marzagão, Investigador de Polícia - Masp
1.084.176-5; Adriano Teixeira Jardim - Investigador de Polícia - Masp
458.181-5; Cristiano Oliveira de Carvalho - Investigador de Polícia Masp 1.412.610-6; Everton Monteiro do Amaral - Investigador de Polícia
- Masp 1.084.120-3; Gledson Silva Campos - Investigador de Polícia
- Masp 1.412.314-5; Renata Aparecida Duarte Faria - Investigador de
Polícia - Masp 1.055.285-9; Rodrigo Gonçalves do Vale - Investigador
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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