19 Relação de Resultados Obtidos 103229120.2016.8.26.0602 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3184 Processo 0001405-84.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1011239-02.2015.8.26.0602) (processo principal 101123902.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo Stofer - - Rogerio Mariano de Lima - - Rubens Ramos - - Valdomiro Leite de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2903 (18ª CC, AC nº 388.600- 2/01, Rel. Des. Abraham Lincoln Calixto, DJ de 6/7/2007). Também decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça que “são conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto (pedido) ou a causa de pedir (art. 103 do CPC), não se exigindo perfeita identidade desses element
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3184 Processo 0001405-84.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1011239-02.2015.8.26.0602) (processo principal 101123902.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo Stofer - - Rogerio Mariano de Lima - - Rubens Ramos - - Valdomiro Leite de
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3184 Processo 0001405-84.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1011239-02.2015.8.26.0602) (processo principal 101123902.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo Stofer - - Rogerio Mariano de Lima - - Rubens Ramos - - Valdomiro Leite de
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4035 ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP) Processo 0001131-18.2021.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Denise de Morais Pina - Vistos. Diante do decurso de prazo da r. decisão , providencie a parte credora, através d
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2650 RELAÇÃO Nº 1276/2020 Processo 0001857-60.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1032291-20.2016.8.26.0602) (processo principal 103229120.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Valcenir Bento Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Em face do exposto, ACOLHO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2475 de valor incontroverso?: Data em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva; Em se tratando de natureza Alimentar, deverá ser indicada a natureza do crédito (remuneratório ou indenizatório)?; Foram opostos embargos do devedor ou houve impugnação?; Trânsito em julgado dos embar
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3144 em arquivo. P.I.C. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/ SP) Processo 1047472-27.2017.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Bruno Alcazas Dias de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - 1. Considerando o pagamento integral do d�
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3383 (s), intimando-o(a)(s) da expedição, devendo a Serventia juntar, nestes autos, o respectivo extrato e, oportunamente, cópia do(s) alvará(s) eletrônico(s) comprovando o efetivo pagamento. 4.2. Caso a opção do(a) beneficiário(a) seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a va
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2476 Processo 0001857-60.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1032291-20.2016.8.26.0602) (processo principal 103229120.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Valcenir Bento Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 77: Oficie-se à Defensoria para que s