TJSP 17/05/2022 -Fc. 4035 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
4035
ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP)
Processo 0001131-18.2021.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Denise de Morais Pina - Vistos. Diante do decurso de prazo da r. decisão ,
providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI
64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. Após aguarde-se a comunicação
de pagamento, oportunidade na qual os presentes autos serão extintos. Intimem-se. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES
(OAB 297836/SP)
Processo 0001145-02.2021.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Peterson Ribeiro de Albuquerque - Vistos. Diante do decurso de prazo da
r. decisão , providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do
Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. Após aguardese a comunicação de pagamento, oportunidade na qual os presentes autos serão extintos. Intimem-se. - ADV: ELMO DE MELLO
(OAB 201924/SP)
Processo 0001493-20.2021.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Marleide Melo de Souza - Vistos. Diante do decurso de prazo da r. decisão ,
providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI
64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. Após aguarde-se a comunicação
de pagamento, oportunidade na qual os presentes autos serão extintos. Intimem-se. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES
(OAB 297836/SP)
Processo 0001857-60.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1032291-20.2016.8.26.0602) (processo principal 103229120.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Valcenir Bento Pereira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Diante do decurso de prazo da r. Decisão (Saldo residual) , providencie a parte credora,
através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de
expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. Após aguarde-se a comunicação de pagamento, oportunidade
na qual os presentes autos serão extintos. Intimem-se. - ADV: GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/
SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0002114-51.2020.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mikael Carlos Tozzi - Vistos. A parte interessada deverá
comprovar nos autos do cumprimento de sentença correspondente, o pagamento do requisitório, no prazo de 10 (dez) dias.
O pedido de levantamento deverá naqueles autos, inclusive com a manifestação a respeito de eventual quitação do débito,
presumindo-se a quitação no silêncio. Após a extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924 do CPC, tornem-me
esses autos conclusos para determinação da extinção e comunicação à DEPRE. Int. - ADV: EVALDO VIEDMA DA SILVA (OAB
159354/SP)
Processo 0002915-35.2018.8.26.0602 (processo principal 0054390-74.2011.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fabio Mendes Paulino - Para ciência do(a) autor(a)
e da Fazenda Pública via Portal acerca da petição de fls. 152. - ADV: FABIO MENDES PAULINO (OAB 222145/SP)
Processo 0003052-17.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1015907-16.2015.8.26.0602) (processo principal 101590716.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Jucelino Rodrigues de Morais - Fica a
parte autora intimada de que foi expedido Mandando de Levantamento Eletrônico o qual foi encaminhado para conferência e
assinatura. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP)
Processo 0003109-64.2020.8.26.0602 (processo principal 1021666-19.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Monica Silverio de Campos - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Fica a parte autora intimada de que foi expedido Mandando de Levantamento
Eletrônico o qual foi encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP),
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 0003548-41.2021.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Waldejan Dandrea Jr Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação e comunicação nos
autos que originaram o crédito, certificando-se naqueles. Int. - ADV: ROGERIA REGINA DOS SANTOS (OAB 201995/SP)
Processo 0003691-30.2021.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Elisangela Aparecida Bueno da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Vistos. Diante do decurso de prazo da r. decisão , providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas
as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores
respectivos. Após aguarde-se a comunicação de pagamento, oportunidade na qual os presentes autos serão extintos. Intimemse. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP), ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP)
Processo 0003692-15.2021.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Katia Cilene Leite - 125 - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/
SP)
Processo 0003694-82.2021.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Sueli Marcia Franca Paiffer - Vistos. Diante do decurso de prazo da r. decisão ,
providencie a parte credora, através do peticionamento eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI
64/2015, o requerimento de expedição do RPV/Precatório, observados os valores respectivos. Após aguarde-se a comunicação
de pagamento, oportunidade na qual os presentes autos serão extintos. Intimem-se. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES
(OAB 297836/SP)
Processo 0003701-74.2021.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Gilmara das Graças Mariano dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOROCABA - Vistos. Diante do decurso de prazo da r. decisão , providencie a parte credora, através do peticionamento
eletrônico e observadas as orientações constantes do Comunicado SPI 64/2015, o requerimento de expedição do RPV/
Precatório, observados os valores respectivos. Após aguarde-se a comunicação de pagamento, oportunidade na qual os
presentes autos serão extintos. Intimem-se. - ADV: ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), MARIVALDO
ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP)
Processo 0003769-24.2021.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Daniel Henrique Mota da Costa
- Vistos. Fls. **: A parte interessada deverá comprovar nos autos do cumprimento de sentença correspondente, o pagamento
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