Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3799 Processo 0002350-92.2011.8.26.0157 (157.01.2011.002350) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Em relação as certidões da Divida Ativa nºs 1.007.674.955; 1.007.674.966; 1.007.674.977; 1.007.674.988; 1.007.674.999; 1.007.675.010; 1.007.675.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3853 Processo 0002421-11.2022.8.26.0157 (processo principal 1000114-14.2015.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxas - Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda - Prefeitura Municipal de Cubatão - Nos termos do artigo 535 do CPC, proceda-se a intimação da Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3751 no entanto não apresentou qualquer comprovação da hipossuficiência alegada. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2935 Processo 1000009-55.2020.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Teresa da Rocha Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA - Manifeste-se o defensor quanto à certidão de fls. Retro. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS (OAB 226586/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3266 BARBETTA (OAB 230528/SP) Processo 3000858-37.2013.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - VISTOS. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal. O credor informou o cumprimento da obrigação, bem como, requereu a extinção do feito. Pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2978 (OAB 192471/SP) CUNHA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2022 Processo 0000033-32.2022.8.26.0159 (processo principal 1000199-81.2021.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Cheque - H. de S. Sanna Confecções - Vistas dos autos ao autor para:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3108 Processo 0003614-36.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Diante do exposto, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição do crédito tributário relativa ao IPTU e, em consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2761 DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 0002592-40.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2879 de cumprimento de pena, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: 1. Vê-se que a suspensão do dever de apresentação mensal em Juízo foi determinada pelo Magistrado em cumprimento à recomendação do Conselho Nacional de Justiça e à determinação do Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3237 petição de expedição de ofício requisitório quanto aos honorários advocatícios, deverá o advogado informar o RG e o CPF do patrono em favor de quem será expedido o referido ofício. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS (OAB 226586/SP) Processo 0000