TJSP 25/07/2022 -Fc. 2761 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
2761
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a
ocorrência de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002592-40.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a
ocorrência de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002597-62.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a
ocorrência de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002682-48.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002817-60.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002846-13.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002854-87.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002866-04.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002868-71.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002870-41.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002876-48.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002890-32.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a
Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência de prescrição do crédito exigido nos
autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002894-69.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002899-91.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a
Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência de prescrição do crédito exigido nos
autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0002903-31.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0003040-13.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a
ocorrência de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0003062-71.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a
ocorrência de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0003117-22.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a
ocorrência de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 0003561-55.2014.8.26.0159 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO
MUNICIPIO DE CUNHA - Manifeste-se a Fazenda Pública exequente quanto à certidão de fls. Retro, a qual denota a ocorrência
de prescrição do crédito exigido nos autos. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000037-86.2021.8.26.0159 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.S.M.
- - A.J.A.S.M. - - J.L.A.S.M. - - S.A.S.M. - J.P.S.M. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da gratuidade da Justiça, nos
termos e com as advertências da Lei nº 1.060, de 02/02/1950 e Código de Processo Civil [arts. 98/102]. Anote-se. Manifeste
o(a) exequente, no prazo de 05 dias, sobre justificativa apresentada pelo devedor. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ALAN
RAFAEL DE CARVALHO (OAB 370508/SP), MAYARA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 373053/SP)
Processo 1000048-52.2020.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Thuane Catarine Ferraz Oliveira - Vistos.
Manifeste-se a autora sobre a petição de fl. 111 e documentos e a acompanham. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: WILLIAM DE
CAMPOS BELFORT (OAB 313409/SP)
Processo 1000080-57.2020.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iracema de Oliveira Santos Araújo - - José
Roberto do Rosário Araújo - Vistos. Manifestem os autores acerca da petição de fl. 94 e documentos e a acompanham. Prazo:
15 dias. Fl. 97: defiro. Cite-se a confrontante no endereço indicado. Int. Cumpra-se - ADV: MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA
QUERIDO (OAB 338700/SP)
Processo 1000132-19.2021.8.26.0159 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Construções
Engenharia e Pavimentação Empavi Ltda - Vistos. Fl. 26.702: cite-se os executados Paulo Henrique Galvão de Oliveira e Paulo
H.G. Oliveira Construções Ltda EPP no endereço indicado. Defiro o pedido de informações de endereço do executado Antonio
Mauro Belfort Júnior via sistema: ( X ) SISBAJUD Pesquisa de endereços; ( ) SISBAJUD Pesquisa de aplicações financeiras;
( X ) INFOJUD Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD Pesquisa das últimas * declarações de renda; ( ) RENAJUD Pesquisa de
veículos; ( X) RENAJUD Pesquisa de endereços. ( X ) SIEL pesquisa de endereços. ( X ) COMGASJUD ( X ) SERASAJUD)
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