Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
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De 16.08.22:
Alterando, para fins de regularização de assentamentos, RENATA DE SOUZA, mat. 810.347-A, como Chefe de Seção
Judiciário, em comissão, para o Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Rogerio de Camargo Arruda (UPJ), ficando remanejada
para o referido gabinete, a partir de 07.01.2022;
Designando, para fins de regularização de assentamentos, o Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dr. Rogerio de Camargo
Arruda (UPJ) como posto de trabalho de MARCELO ZATKOVSKIS CARVALHO, mat. 367.226-A, cessada a designação anterior,
a partir de 07.01.2022.
De 16.08.22:
Designando EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS, mat. 819.065-A, Coordenador, para responder cumulativamente pela
chefia da Seção Processual I do 3º Ofício Judicial da Comarca de Itanhaém, a partir de 07.07.2022 e até a data anterior à
disponibilização no DJE, vedada a substituição eventual durante a acumulação;
Designando EDSON ROBERTO YAMANAKA, mat. 365.125-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente do
falecimento de Daniela Martins de Oliveira (criado pela Lei nº 3.584/82), junto à Seção Processual I do 3º Ofício Judicial da
Comarca de Itanhaém, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando EDSON ROBERTO YAMANAKA, mat. 365.125-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente do falecimento de Daniela Martins de Oliveira (criado pela Lei nº 3.584/82), junto à Seção Processual I do 3º Ofício
Judicial da Comarca de Itanhaém, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.08.22:
Cessando a designação de ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES, mat. 313.922-A, Coordenadora, para responder
cumulativamente pela chefia da Seção Processual II do 1º Ofício Cível da Comarca de Osasco, a partir da disponibilização no
DJE;
Designando PAULA HELENA PASSOS SANTIAGO, mat. 318.647-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Adriana Kamiya Hirata (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual II do 1º Ofício Cível da Comarca
de Osasco, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando PAULA HELENA PASSOS SANTIAGO, mat. 318.647-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Adriana Kamiya Hirata (criado pela Lei 3.948/83), junto à Seção Processual II do 1º Ofício Cível
da Comarca de Osasco, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 16.08.22:
Nomeando GLAUBER PIZZINI, mat. 365.016-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, criado pela LC
412/85, junto à Seção Processual Criminal do 2º Ofício Judicial da Comarca de Mirassol, cessada a designação anterior, a partir
do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 17.08.22:
Processo nº: 2143/2021 – 3ª C.J. – Santo André (sede)
Retificando parte do r. despacho de 04.08.2022, disponibilizado no DJE de 08.08.2022, para constar que:
A 15ª colocada da Lista Geral, LUANA GUARNIERIE SILVA, foi nomeada para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário
decorrente de aposentadoria de Atila de Freitas Pascolli, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Serviço Anexo das
Fazendas II da Comarca de Santo André, para repor a futura saída de Cosmo Leandro, e não no Serviço Anexo das Fazendas
I, como constou;
O 10º colocado da Lista Geral, THALLES ARAUJO VALADAO DE MELO, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente
Técnico Judiciário no 3º Ofício Cível da Comarca de Santo André, decorrente de aposentadoria de Maria Lucia Kioko Tamanaka
(criado pela Lei 9179/1995) e não no 8º Ofício Cível, como constou.
O 3º colocado da Lista de Candidatos Negros, CHRISTIAN DAVIDSON MASCARENHAS DE ARAUJO, foi nomeado para
ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário decorrente de aposentadoria de Selma Correa Fontes, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 4º Ofício Cível da Comarca de Santo André e não no 8º Ofício Cível, como constou.
O 25º colocado da Lista Geral, VITOR MAIA CEOLIN, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário
na Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Ribeirão Pires, decorrente de aposentadoria de Angélica Margot
Scaramucci Fernandes (criado pela LC 520/1987), para futura nomeação como assistente judiciário e não decorrente de
aposentadoria de Angela Margot Scaramucci Fernandes, como constou.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º