TJSP 18/08/2022 -Fc. 63 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
63
De 15.08.22:
Exonerando CAROLINE BARROS DE CARVALHO, mat. 371.701-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário, em comissão, do
Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho como posto de trabalho de
CAROLINE BARROS DE CARVALHO, mat. 371.701-A, ficando cessadas a designação e afastamento anteriores, a partir da
data de disponibilização no DJE;
Nomeando SOPHIE ROZENDO POCH, mat. 373.853, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário, decorrente da
exoneração de Caroline Barros de Carvalho (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra.
Vanessa Ribeiro Mateus, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 17.08.22:
Exonerando, a pedido, MARCO ANTONIO RAMIRES, mat. 316.910-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Eduardo Luiz de Abreu Costa, a partir da data de disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando MARCO ANTONIO RAMIRES, mat. 316.910-A, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Nova Granada,
cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 17.08.22:
Exonerando ABRAHAO ALVES DE MATOS, mat. 302.566-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Ricardo Braga Monte Serrat, a partir de 28.07.20229. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Cessando o afastamento de ABRAHAO ALVES DE MATOS, mat. 302.566-A, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
Ricardo Braga Monte Serrat, devendo reassumir suas funções junto ao 1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de
Ribeirão Preto, a partir de 28.07.2022;
Exonerando DALVA HELENA LEAL BERCHELLI, mat. 808.887-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Ricardo Braga Monte Serrat, a partir de 28.07.20229. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto como posto de trabalho de DALVA
HELENA LEAL BERCHELLI, mat. 808.887-F, cessada designação anterior, a partir de 28.07.2022.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 17.08.2022
Processo nº: 2.142/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 2ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Bernardo do Campo, homologado em 30.06.2022 e válido até 29.06.2023, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE DIADEMA
20º - ROSELI SANTOS CAMPOS, Ofício do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e do Idoso, decorrente
de aposentadoria de Mario Jose da Silva (criado pela LC 520/1987);
COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
21º - RAUL PALHA MIRANDA E OLIVEIRA, 1º Ofício da Família e das Sucessões, decorrente de aposentadoria de Edimilsen
Viana Brandt (criado pela Lei 1508/1977).
Processo nº: 2.142/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 2ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 30.06.2022 e válido
até 29.06.2023, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 6º lugar da Lista de Candidatos Negros,
HELIO RICARDO MANHIQUE, decorrente de aposentadoria de Marcia Cristina Soeltl Borges, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no 3º Ofício Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo.
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