TJSP 18/08/2022 -Fc. 61 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
61
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A observância das instruções acima visando à matrícula no curso implicará no seu total conhecimento pelo interessado,
na forma como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada
no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. A não entrega ou envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará o cancelamento da vaga e a
devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o inscrito não terá a sua matrícula no
curso efetivada.
5. Após efetivada a matrícula pela Secretaria da EPM, oportunamente, o aluno receberá mensagem da sua confirmação no
e-mail cadastrado ao se inscrever no curso, momento em que passará a ter acesso à “Sala de Alunos”, no endereço http://tjsp.
jus.br/app/sige/sala/meus-cursos, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
6. O aluno também receberá por e-mail o Termo de Responsabilidade, que deverá ser preenchido, assinado e enviado por
e-mail (epmempresarial@tjsp.jus.br) até o primeiro dia de aula (01/09/2022).
7. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula do curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar
restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.
8. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula do curso, depois do início deste, não será restituído o valor
desembolsado.
9. Em relação ao uso da garagem, inobstante o envio do cartão de estacionamento, as vagas não integram o preço do curso
e só serão liberadas se houver disponibilidade.
INÍCIO DAS AULAS: 01 de setembro de 2022 (quinta-feira), às 09h (excepcionalmente)
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, nº 1.483 - 2º andar
Informação importante: Em razão da pandemia de COVID-19, o curso será temporariamente oferecido na modalidade
à distância, com uso das Plataformas Moodle e Teams. Tão logo a situação seja normalizada, o curso retomará suas
atividades no modo presencial.
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP)
Subseção I - Atos (SGP l)
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 16.08.22:
Autorizando o afastamento de ROSANGELA MARIA DA GRACA E SILVA, mat. 88.419-E, no E. Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo - 374ª Zona Eleitoral – Rio Pequeno, a partir de 29.09.2022 e até 19.12.2022, sem prejuízo dos salários e das demais
vantagens da função_atividade.
De 16.08.22:
Designando o 24º Ofício Criminal – Capital como posto de trabalho de MELISSA CAMPANELLA BASTOS, mat. 359.789-A,
Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior.
De 16.08.22:
Designando a DGJUD - Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário como posto de trabalho de ROSIMEIRE MAIA
MONTIEL PRIETO, mat. 811.905-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada designação anterior.
De 16.08.22:
Exonerando BRUNA GABRIELA NERY, mat. 366.813-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Thiago Pedro Pagliuca dos Santos, a partir de 10.08.2022; DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Cessando o afastamento de BRUNA GABRIELA NERY, mat. 366.813-A, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Thiago
Pedro Pagliuca dos Santos, devendo reassumir suas funções junto à SGP, a partir de 10.08.2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º