TJSP 20/01/2022 -Fc. 3591 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3431
3591
Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0013669-13.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tiago Costa Lins - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento
ao agravo ministerial. V.U. Advs: Beatriz Carrion de Andrade Santos (OAB: 453416/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0014570-78.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sertãozinho - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tales Martins dos Santos - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao
agravo em execução. V.U. Advs: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP) - 3º Andar
Nº 0014573-33.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Richard Willian Vieira Mora - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Por maioria
de votos, negaram provimento ao agravo em execução. Vencido o E. 3º Juiz, o Desembargador Edison Brandão, que dava
provimento Advs: Roberto de Oliveira Ramos (OAB: 285470/SP) - Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP) - 3º Andar
Nº 0016142-24.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Praia Grande - Agravante:
JOSÉ ROBERTO BEMVINDO JUNIOR - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib Julgaram prejudicado o agravo em execução. V.U. Advs: Sergio Luiz da Cruz Batista (OAB: 143687/SP) - 3º Andar
Nº 0041376-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impette/Pacient: Paulo
Ricardo Char Nogueira - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Não conheceram da impetração. V.U. 3º Andar
Nº 1500459-11.2020.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Jader Alexandre dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram parcial provimento ao
recurso somente para reduzir a pena privativa de liberdade para 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em inicial regime
fechado, e pagamento de 750 (setecentos e cinquenta) dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U. Advs: Jose Mario Sperchi
(OAB: 75217/SP) - 3º Andar
Nº 1501016-28.2021.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Matheus Gustavo
Bonilha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354/SP) - 3º Andar
Nº 1506245-10.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Christian Antonio Teixeira - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao
recurso ministerial. V.U. Advs: Kelly Spessamiglio (OAB: 326662/SP) - 3º Andar
Nº 2230541-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: THIAGO ROSA DA SILVA - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a correição parcial. V.U. Advs: Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - Lucas Resler dos Santos
(OAB: 428785/SP) - 3º Andar
Nº 2247785-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: RAFAEL SOARES GALDINO - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Indeferiram a correição parcial. V.U. 3º Andar
Nº 2279699-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Santo Anastácio - Impetrante:
Sérgio Antônio da Silva Maciel - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única do Foro de Santo Anastãcio - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Indeferiram liminarmente a impetração. V.U. Advs: Sandro Ricardo Ulhoa Cintra (OAB: 199111/SP) - 3º Andar
Nº 2280163-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Impetrante: Natalia
Scardovelli Coelho - Paciente: João Vitor de Souza Urias - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Indeferiram liminarmente a impetração.
V.U. Advs: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP) - 3º Andar
Nº 2280669-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Apiaí - Impetrante: R. L. S. P. J.
- Impetrante: A. C. M. - Paciente: M. R. da S. C. - Impetrado: M. da V. Ú - F. de A. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Indeferiram
liminarmente a impetração. V.U. Advs: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) - Alexandre Carvajal Mourão (OAB:
250349/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º