Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3341 - ADV: EDSON CAMPOS VERDE JUNIOR (OAB 417579/SP) Processo 0006766-92.2022.8.26.0521 (processo principal 0015341-79.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - ROGERIO CASSIMIRO DA SILVA - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501870-85.2022.8.26.0567 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2263922/2022 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501871-70.2022.8.26.0567 CLASSE : A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 461 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504120-87.2022.8.26.0536; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 872 2302770-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501051-56.2022.8.26.0630; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2610 CJ - Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2302768-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 VARA: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1019988-61.2022.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Agnaldo Mota de Carvalho VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 1019998-08.2022.8.26.0602 CLASSE : EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3187 - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 424/431, anotando-se no histórico processual de partes referente a JULIO CESAR DA SILVA BARBOZA (Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão - ADV: EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP) Processo 7000759-95.2017.8.26.0114 - Execução da Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3472 Processo 0001258-05.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AMANDA RAFAELA RIBEIRO MORAIS - Isto posto, indefiro o pedido de retificação e homologo o cálculo referente às penas impostas a AMANDA RAFAELA RIBEIRO MORAIS (Penitenciária Feminina de Votorantim, - ADV: RAFAEL LUIZ SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3121 virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça. Incluam-se no mandado expedido o link de acesso à audiência e o QR Code, abaixo reproduzidos. Homologado o acordo intime-se a vítima para ciência. A celebração do acordo não constará de certidão de antecedentes criminai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4041 Processo 0020138-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FILIPE SANTOS SILVA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: ALFREDO GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 126040/SP)