16 Relação de Resultados Obtidos 0014570-78.2021.8.26.0996 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 401 Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019078-22.2021.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ATAIDES ROBERTA PASSOS FRANCISCO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 22
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 862 DE LORENZI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0014556-94.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Robson Nascimento Ribeiro; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defens
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 4680 próprio incidente/dependente (0014379-33.2021.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade. - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP) Processo 0014388-92.2021.8.26.0996 (processo principal 0000609-14.2019.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 413 origem: 0008148-35.2021.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Weliton Luiz Alves; Advogada: Silvia Aparecida de Paula de Campos (OAB: 438504/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 2247772-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3591 Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0013669-13.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 912 2247772-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4485 Seção Criminal. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 0014050-21.2021.8.26.0996 (processo principal 0007702-10.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA - Providencie a juntada de decisão proferida
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1951 oportuno, até porque a natureza satisfativa do pedido impõe a resolução da controvérsia pelo colegiado, juízo natural da causa, no julgamento de mérito do recurso. Processe-se, requisitando as informações de praxe, anotando-se, desde logo, o regramento do artigo 212 do Regimento Interno desta E. Corte de Justiça, cabend