TJSP 04/11/2021 -Fc. 4485 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
4485
Seção Criminal. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP)
Processo 0014050-21.2021.8.26.0996 (processo principal 0007702-10.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal
- Semi-aberto - MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA - Providencie a juntada de decisão proferida em Correição Parcial
2246303725.2021.826.0000 da 5ª Camara de Direito Criminal. Após, à serventia para o traslado das peças indicadas pelo
Ministério Público - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
Processo 0014198-37.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - João Carlos Jara - O documento anexado a fls. 221
está ilegível quanto ao endereço e ao proprietário do imóvel, bem como não houve informação acerca do vínculo do reeducando
com o proprietário do imóvel. Desse modo, manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCAS FERNANDES
SANCHES (OAB 442684/SP)
Processo 0014239-22.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAEL DA SILVA SANTOS - Ciência à defesa
acerca do(a) despacho/decisão retro de seguinte teor: Homologo o cálculo de penas de RAFAEL DA SILVA SANTOS, recolhido
no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do
cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP)
Processo 0014304-91.2021.8.26.0996 (processo principal 0011609-61.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Thiago Xavier da Silva - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e julgamento
do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
Criminal. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)
Processo 0014310-98.2021.8.26.0996 (processo principal 0002422-11.2016.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - GABRIEL RENISCLEI D LIA MAFFEI - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis
ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: MARCELO DA SILVA ARAÚJO (OAB 367752/SP)
Processo 0014372-41.2021.8.26.0996 (processo principal 0010033-28.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - THIAGO MIAZZO FERREIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao
conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP)
Processo 0014384-55.2021.8.26.0996 (processo principal 0001961-68.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - Renee de Lima Santos - Ante a concessão de Liminar em Ordem de Correição Parcial nº
2246844-58.2021.8.26.0000, aguarde-se o julgamento do mérito para posteriores deliberações quanto ao prosseguimento do
presente recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: THIAGO FRANÇA ESTEVÃO (OAB 326685/SP)
Processo 0014419-15.2021.8.26.0996 (processo principal 0014873-52.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - VINICIUS GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao
conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP)
Processo 0014450-35.2021.8.26.0996 (processo principal 0001120-10.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - ALEXANDRO DONATO DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução
Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais
imprescindíveis ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), CÍNTIA DE FÁTIMA SOARES (OAB
417569/SP)
Processo 0014452-05.2021.8.26.0996 (processo principal 0002679-67.2020.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - EDUARDO INACIO DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho
a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis
ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP)
Processo 0014491-02.2021.8.26.0996 (processo principal 0007591-98.2019.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - GUSTAVO DE ANDRADE BORDIN - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: RICARDO SANTOS AMARO (OAB 427356/SP)
Processo 0014503-16.2021.8.26.0996 (processo principal 0012551-25.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES (OAB 350249/SP)
Processo 0014511-90.2021.8.26.0996 (processo principal 0015802-85.2018.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Carlos Alberto Vicente - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e julgamento
do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
Criminal. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)
Processo 0014535-21.2021.8.26.0996 (processo principal 0006431-11.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - A.A.S. - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o presente incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção
Criminal. - ADV: GUSTAVO NOGUEIRA STOCHI (OAB 313829/SP)
Processo 0014553-42.2021.8.26.0996 (processo principal 0000672-36.2019.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - JAELSON MARQUES ALVES - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e
julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo Seção Criminal. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/
SP)
Processo 0014570-78.2021.8.26.0996 (processo principal 0006062-96.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - SemiPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º