TJSP 14/12/2017 -Fc. 1881 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2488
1881
0013915-42.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Maria Cristina Feijo de Souza - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada:
Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Procurador) (Fls: 23)
0013942-23.2010.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura
Municipal de Jau - Apelado: Rodrigues Serviços Casdastrais Ltda - Me - Retirado de pauta. - Advogado: Renato Travollo Melo
(OAB: 223535/SP) (Procurador) (Fls: 21)
0014190-73.1996.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Nicolau B Pinto e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Feliciano
da Silva (OAB: 217562/SP) (Procurador)
0014366-21.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Hedwig Herpich Luchowy - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0014492-28.2000.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelado: Soc Marimpa Imob N Parana Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador) (Fls: 12)
0014522-77.2002.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Jd Bal do Camburi - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0014718-47.2002.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: João Carlos Mussi - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Maia
Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0015064-27.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Jonas da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0015075-43.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Déborah Lima
de Andrade (OAB: 222497/SP) (Procurador) - Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP)
(Procurador)
0015388-56.2000.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipa da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Camping Massaguaçu Ltda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 24)
0015508-60.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguataruba - Apelado: Joao Carlos Mussi - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0015929-55.2001.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Trans Colonial Transp Ltda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0016015-21.2004.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jorge Marcio Carvalho Dauanny - Apelado: Marinalva Maldos Dauanny Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0016161-33.2002.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Judithi da Rocha Costa - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP)
0016287-30.2009.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Mv&p
Tecnologia Em Informatica Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Aracatuba - Por votação unânime, negaram provimento ao
recurso, com divergência parcial apenas no tocante ao percentual de verba honorária. Para os fins do art. 942 do NCPC e nos
termos também do Regimento Interno, arts. 41 e 42, em sede de incidente de colegialidade, são chamados a prosseguir no
julgamento os Des. Carlos Violante e Wanderley José Federighi, que acompanham a divergência parcial. Negaram provimento
ao recurso, com divergência no tocante à majoração dos honorários fixados, por maioria de votos, em 1%. - Advogado: Thiago
Cicero Salles Coelho (OAB: 251383/SP) (Fls: 2953) - Advogado: Odair José Gomes (OAB: 251348/SP) (Fls: 2953) - Advogado:
Daniel Barile da Silveira (OAB: 249230/SP) (Procurador)
0016879-32.1995.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: prefeitura
municipal de taubaté/sp - Apelado: Adic Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida) - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) - Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos
(OAB: 165191/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) (Síndico Dativo)
0016880-17.1995.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: prefeitura
municipal de taubaté/sp - Apelado: ADIC Administradora de Imoveis e Construçoes Ltda (Massa Falida) - Deram provimento ao
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