TJSP 14/12/2017 -Fc. 1880 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2488
1880
0012874-14.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura do
Município de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP) (Fls: 12)
0012929-62.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura do
Município de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP) (Fls: 11)
0012945-69.1999.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Laura de Araujo Vieira e Ou - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador)
0012958-15.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP)
0013176-43.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
do Municipio de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso para determinar-se o prosseguimento da
execução. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 11)
0013209-33.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso para determinar-se o prosseguimento da
execução.V.U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
0013257-89.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP)
0013290-79.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Retirado de pauta. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP)
0013319-32.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP)
0013332-31.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP)
0013347-97.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Municipio de
Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP)
0013348-82.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura
Municipal de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP) (Procurador) - Advogado: Giuliano Baptista Mattosinho (OAB: 178015/SP) (Procurador)
0013474-35.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso para determinar-se o prosseguimento da
execução. V.U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
0013521-57.2002.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Geraldo Dias Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 19)
0013543-67.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP) (Fls: 11)
0013654-36.2001.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Jaguaré Imoveis Constr Ltda e Outros - Apelado: Lucinda Maria Lourenço
- Apelado: Stela Aparecida Lourenço Birman - Apelado: Lucia Lourenço de Araujo Santos - Apelado: Mario Pereira de Araujo
Santos - Apelado: Silvia Lourenço - Apelado: Yoko Lourenço - Apelado: Bernardino Lourenço Neto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP) (Procurador)
0013668-35.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura do
Municipio de Arujá - Apelado: Renato Napolitano - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel
(OAB: 147171/SP) (Fls: 11)
0013845-57.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA - Apelado: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP) (Fls: 43) - Advogada:
Patrícia Lemos Machareth (OAB: 165497/SP) (Fls: 15)
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